Crianças de 11 anos recebem aulas sobre consentimento sexual na Grã-Bretanha

A noção de que parceiros precisam consentir antes de qualquer atividade sexual vem sendo enfatizada em campanhas que visam a diminuir os índices de violência sexual no Reino Unido.

Como parte desse movimento, em caráter voluntário (cabe às escolas decidir se adotam ou não o programa) crianças de 11 anos de idade terão aulas sobre consentimento sexual na Inglaterra.

A BBC visitou uma delas para observar como professores enfrentam o desafio de abordar o tema em sala de aula.

"Precisamos oferecer aos jovens oportunidades de refletir sobre o que significa consentir, porque eles vão viver experiências em suas vidas que podem envolver violência sexual e até estupro. São fatos da vida", disse Phil Ward, diretor da Heston Community School, no bairro de Hounslow, oeste de Londres.

Crianças a partir de 14 anos de idade já estudam o assunto, mas agora o tema poderá ser inserido também no currículo dos alunos mais novos.

A iniciativa acontece em um momento "crucial", segundo a organização que elaborou o guia de ensino do tema que deverá ser seguido pelos professores.

A entidade, Personal, Social and Health Education Association, (PSHE, na sigla em inglês), disse que o objetivo é tentar manter jovens com menos de 16 anos que já são sexualmente ativos "saudáveis e protegidos de abuso e exploração", porém, "sem encorajar atividade sexual antes do limite legal". Esse limite, no Reino Unido, é 16 anos.

Dados do Office for National Statistics (ONS, instituto nacional de estatística da Grã-Bretanha) para a Inglaterra e País de Gales mostram que nos 12 meses anteriores ao mês de setembro do ano passado a polícia registrou mais de 7 mil casos de violência sexual contra crianças com idades de 13 anos ou menos e mais de 4.000 estupros de crianças com até 16 anos de idade.

Essa é uma questão que a professora Natalie D'Lima aborda no início da aula, fazendo uma conexão explícita entre consentimento e estupro para que os alunos entendam por que é relevante aprender sobre esse assunto.

No caso dos alunos de 11 anos, ela explica, a noção de consentimento não é discutida em conexão com um relacionamento sexual, mas tende a ser abordada em contextos diferentes, como, por exemplo, "pedir consentimento para fazer algo fora das regras ou para olhar o telefone do outro".

De acordo com a orientação da PSHE Association, alunos com idades entre 11 e 16 anos devem aprender o que é consentimento no contexto de "um relacionamento saudável", onde é preciso pedir permissão e onde a permissão pode ser retirada a qualquer momento.

Aula de consentimento

No decorrer da aula, D'Lima tenta melhorar a compreensão das crianças sobre o que significa dar e receber consentimento.

Sob sua orientação, os alunos se agrupam em pares. Partindo de um ponto a três metros de distância do seu par, uma criança se aproxima progressivamente da outra, até que a outra lhe peça para parar. Como parte do exercício, a outra criança deve pedir ao colega que pare no momento em que ela começa a sentir desconforto com a proximidade dele.

Durante o exercício, fica claro que os estudantes entendem a importância do espaço individual e dos limites de cada pessoa. Por outro lado, eles não parecem saber a quem cabe a responsabilidade de reconhecer se existe ou não consentimento.

Apenas um aluno parece entender esse conceito, percebendo que cabe à pessoa que se move a tarefa de obter o consentimento. "Talvez ela precise saber como a outra pessoa está se sentindo", diz o aluno.

A professora se diz surpresa com a falta de compreensão das crianças.

"Muitos (dos alunos) sentem que o consentimento é responsabilidade conjunta de ambas as partes", ela diz.

D'Lima explica que pretende voltar ao tema em aulas futuras. E embora os alunos não tenham entendido que a ideia de consentimento se aplica à situação vivenciada no exercício (quando uma pessoa se aproxima da outra), ela espera que, quando o conceito for abordado no contexto de relacionamentos sexuais, os alunos "captem a ideia".

Ainda assim, os estudantes parecem ter entendido uma mensagem central sobre a importância de dar, ou não dar, consentimento.

"Se uma pessoa estranha caminha até você e faz algo de que você não gosta, acho que você deve ter a confiança de dizer 'Não' a ele ou a ela", diz a aluna Ayesha, de 12 anos.

"Dizer 'Não' não significa que você está sendo grosseiro, significa que você não gosta quando alguém invade seu espaço individual."

Jovens demais?

A inclusão do tema no currículo escolar de alunos de 11 anos provocou alguns questionamentos. Não seriam essas crianças jovens demais para aprender sobre esse assunto? E poderiam as aulas colocar pressão sobre as crianças para que elas se tornem sexualmente ativas mais cedo ainda?

O diretor da Heston Community School responde que não.

"(As aulas) levam os estudantes a refletir. As pessoas vão viver situações imprevisíveis, isso é um fato da vida", diz Phil Ward.

"Meus alunos vão crescer e fazer parte do mundo real, onde essas coisas acontecem, e eles precisam ter um espaço de reflexão onde possam tomar suas decisões sobre consentimento, caso se vejam nesse tipo de situação."

Ward enfatiza a importância de que o assunto seja discutido no ambiente seguro e encorajador que a educação oferece.

A inclusão das aulas de consentimento sexual no currículo escolar é facultativa.

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