País referência em igualdade de gênero sofre com altas taxas de estupro

Em 2017, a Dinamarca foi considerada a segunda nação onde há mais igualdade de gênero na União Europeia, desbancada apenas pela vizinha Suécia.

É um dos nove países que atingiu as metas de cuidado à infância do bloco, tem uma das posições mais igualitárias em relação à divisão das tarefas domésticas e é um dos poucos países europeus perto de conseguir um parlamento 50:50, de acordo com o Gender Equality Index (Índice de Igualdade de Gênero).

Mas em relatório divulgado na semana passada, a Anistia Internacional alertou que a Dinamarca também sofre com a "violência sexual generalizada" e problemas sistêmicos em como lida com casos de estupro.

Vários estudos sugerem que a Dinamarca tem a maior incidência de violência sexual na Europa.

O Ministério da Justiça dinamarquês estima que cerca de 5,1 mil mulheres por ano são vítimas de estupro ou tentativas de estupro, enquanto a Universidade do Sul da Dinamarca calcula que foram 24 mil vítimas apenas em 2017 - um número alto para um país com uma população relativamente pequena (5,8 milhões).

No mesmo ano, no entanto, somente 890 casos de estupro foram denunciados à polícia, dos quais 535 resultaram em processos e 94 acabaram em condenações.

À Anistia Internacional, as vítimas afirmaram muitas vezes que achavam "o processo de denúncia e seus desdobramentos extremamente traumáticos", seja porque não acreditavam nelas, eram interrogadas por policiais ou, em um dos casos, evidências importantes para o julgamento não teriam sido devidamente coletadas.

A Polícia Nacional Dinamarquesa disse à BBC News que está se esforçando para melhorar a forma como lida com as vítimas de estupro e trabalhando na implementação de novas diretrizes.

Mas como uma nação com um histórico impressionante de igualdade de gênero acabou se tornando um dos países com as taxas mais altas de violência contra a mulher do continente europeu?

'Um obstáculo à igualdade'

Alguns acreditam que a imagem de "utopia progressista" do país escandinavo contribuiu para o problema.

"Temos essa ideia geral de que já alcançamos a igualdade de gênero na Dinamarca, que a luta acabou e não há mais nada pelo que lutar", diz Helena Gleesborg Hansen, vice-presidente da Danish Women's Society, à BBC News.

"E este é o maior obstáculo que vemos quando falamos sobre igualdade de gênero."

A Dinamarca foi um dos primeiros países a assinar a Convenção do Conselho da Europa para Prevenir e Combater a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (conhecida como Convenção de Istambul) - um tratado internacional abrangente que visa combater a violência contra as mulheres em todo o mundo.

Mas apesar de a Dinamarca ter sido pioneira, o grupo criado para monitorar se os países estão implementando corretamente a convenção - chamado Grevio - advertiu em 2017 que o país ainda estava aquém.

Uma questão fundamental, segundo o grupo, era a definição de estupro na lei dinamarquesa.

A lei culpa a vítima?

Essencialmente, a lei define o estupro como um ato envolvendo força ou ameaça de violência, em vez de se basear em se houve consentimento ou não.

Por essa razão, as Diretrizes da Polícia Nacional Dinamarquesa preveem que os policiais perguntem às vítimas de estupro sobre a "resistência ao agressor" - ou seja, se tentaram reagir fisicamente para impedi-los ou não.

Mas o consentimento, destaca o relatório do Grevio, "é o elemento central na forma como a Convenção de Istambul enquadra a violência sexual".

Hansen explica que a lei atual dinamarquesa coloca o ônus da prova sobre a vítima, ao ter que impedir que seja estuprada, em vez de recair sobre o agressor - o que, por sua vez, leva a uma atitude perversa de culpar a vítima.

"Há todos esses mitos em torno do estupro", diz ela, incluindo que os estupradores são frequentemente "agressores monstruosos", que saltam de arbustos para agredir mulheres que estão andando sozinhas na rua.

No entanto, "a maioria dos estupros que acontecem são, na verdade, cometidos pelo marido, namorado, melhor amigo, alguém que você conheceu em uma festa. Nestes casos, a culpa se volta para a vítima, porque eles se conhecem. O que eu acho estranho, porque estupro e abuso sexual nunca são culpa da vítima - nunca".

Segundo Hansen, focar em saber se houve ou não luta física revela uma falta de compreensão do que pode acontecer a uma pessoa quando ela é estuprada.

"Muitas pessoas nessas situações paralisam ou ficam muito confusas - ou podem estar dormindo, bêbadas, sedadas", explica.

"Pela lei atual, seu corpo é acessível até você dizer 'não' e revidar. Mas nós preferimos que o seu corpo não seja acessível até que você diga 'sim'."

E quanto ao resto da Europa?

A Dinamarca não é o único país europeu que recebeu críticas por ter uma definição de estupro baseada na força.

De acordo com outro relatório recente da Anistia Internacional, divulgado em novembro, dos 31 países europeus que eles analisaram, apenas oito têm definições de estupro baseadas em consentimento.

Destes, a Alemanha só mudou para uma definição baseada em consentimento em 2016. As vítimas também costumavam ter que provar que resistiram fisicamente aos estupradores, mas isso também foi revogado no mesmo ano.

E a Suécia, país campeão em igualdade de gênero na União Europeia, só apresentou uma lei baseada em consentimento em julho do ano passado.

A Espanha ainda precisa mudar suas leis contra estupro, mas está no meio deste processo. Sob a lei atual, a vítima precisa provar que houve violência ou intimidação para que seu caso seja tratado como estupro.

No ano passado, esse entendimento levou à absolvição de um grupo de homens que atacou uma jovem de 18 anos e era acusado de estupro coletivo. O episódio levou uma comissão de juristas a recomendar que a lei fosse mais rigorosa para definir qualquer ato sexual não consensual como "ataque" ou "estupro".

Em alguns aspectos, a Dinamarca está à frente de outros países do continente. Assim como na Noruega, na Suécia e na Finlândia, as autoras das denúncias têm acesso gratuito à representação legal.

Falta de confiança no sistema

Ativistas dizem que certos grupos minoritários podem achar particularmente difícil conseguir ajuda.

Nico Miskow Fribourg, do grupo TransAktion, disse à BBC News que "geralmente, há uma falta de confiança no sistema entre as pessoas trans, por causa da transfobia em diferentes órgãos - se eles já passaram por assédio policial, por exemplo, ou situação de transfobia e discriminação no sistema de saúde".

Ele acrescenta que muitos dos serviços criados para apoiar vítimas de violência - como clínicas para casos de estupro e aconselhamento - são explicitamente ou implicitamente promovidos para mulheres cisgêneras, o que também pode afastar pessoas trans que precisam de ajuda.

Além disso, a Anistia Internacional aponta que a polícia dinamarquesa tampouco registra se quem faz a denúncia de estupro é cisgênero, transgênero ou não-binário - apenas se são homens ou mulheres. Isso significa que ativistas como Fribourg não podem rastrear quantas pessoas trans são atacadas, e quantas são alvo de violência especificamente por serem trans.

Bwalya Sørensen, fundadora do movimento Black Lives Matter na Dinamarca, acrescenta que os cônjuges migrantes são particularmente vulneráveis, porque seus agressores dizem que a polícia não vai investigar um caso de estupro em que o agressor e a vítima se conhecem. A Dinamarca só criminalizou totalmente o estupro do cônjuge em 2013.

"São pessoas com quem elas são casadas ou têm filhos que fazem isso", ela explica, acrescentando que os rigorosos requisitos de imigração da Dinamarca fazem com que os agressores que têm companheiras migrantes "saibam que as mulheres não podem escapar".

"Eles sabem que a polícia não vai ouvi-la, e que vai ouvir ele", acrescenta.

O que dizem as autoridades dinamarquesas?

Em resposta, a Polícia Nacional Dinamarquesa diz que está empenhada em resolver as questões levantadas, e que "naturalmente vai levar em consideração as críticas da Anistia".

"As vítimas de abuso sexual estão em uma situação extremamente vulnerável, e por isso a polícia dinamarquesa está focada em atender as vítimas de maneira respeitosa e sensível", afirmou um porta-voz à BBC News.

"Em 2016, iniciamos uma grande parceria com outras autoridades dinamarquesas com o objetivo de fortalecer ainda mais nosso trabalho em casos de agressão sexual."

Um dos aspectos que eles vêm trabalhando, acrescenta, é melhorar a forma como as vítimas são tratadas quando apresentam uma denúncia - um esforço que "continua em andamento".

"Felizmente, o número de vítimas insatisfeitas com a polícia caiu de 30% para 15% em 2018", afirma.

"Isso indica que nossas novas diretrizes e iniciativas fizeram a diferença para as vítimas. Mas 15% ainda são 15%, é demais."

Em paralelo, o ministro da Justiça da Dinamarca, Søren Pape Poulsen, disse recentemente à imprensa local que apoia o apelo para que a lei que define o estupro seja baseada no consentimento.