Participação feminina na Câmara segue abaixo da média latino-americana

Após as eleições deste ano, a Câmara dos Deputados passará a ter o maior número de mulheres da história da política brasileira. Na próxima legislatura de quatro anos, que se inicia em 1º de fevereiro de 2019, a bancada feminina passará de 51 para 77 deputadas – um aumento de 51%.

Ao todo, a bancada feminina representará 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Apesar do avanço, o número continua abaixo da média na América Latina e do Caribe, que conta com 28,8% de representação feminina nas Câmaras dos Deputados ou Câmaras Únicas.

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Até este ano, o Brasil ocupava a 154ª posição na listagem de participação de mulheres no Poder Legislativo numa pesquisa feita pela ONU Mulheres, que analisou 174 países.

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), aproximadamente 10% das 77 mulheres eleitas para a próxima legislatura ostentam algum parentesco com políticos tradicionais. O Diap identificou oito deputadas integrantes de famílias de políticos.

No Distrito Federal, por exemplo, Flávia Arruda (PR) foi eleita com 121.140 votos. Ela é esposa do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal José Roberto Arruda, que está inelegível porque foi condenado em 2014 por improbidade administrativa em detrimento das investigações relacionadas à Operação Caixa de Pandora, que desencadeou o chamado "mensalão do DEM".

No Espírito Santo, o senador Magno Malta (PR) não conseguiu se reeleger, mas o eleitorado capixaba elegeu sua mulher, a empresária e música Lauriete (PR), que já exerceu o mandato de deputada federal entre 2011 e 2015.

No Paraná, o deputado federal Alex Canziani (PTB) disputou – e perdeu – uma cadeira no Senado e cedeu a vaga na Câmara dos Deputados para sua filha Luísa (PTB). Aos 22 anos, ela conquistou 90.249 votos e será a mais jovem deputada.

Em Rondônia, Jaqueline Cassol (PP), irmã do senador Ivo Cassol (PP), foi eleita com 34.193 votos.

No Rio de Janeiro, Daniela do Waguinho (MDB) foi eleita com 136.286 votos. Ela é esposa do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Cerneiro, o Waguinho.

Reelegeram-se Clarissa Garotinho (Pros-RJ), filha do ex-governador Anthony Garotinho, Soraya Santos (PR-RJ), casada com o ex-deputado federal Alexandre Santos, e Rejane Dias (PT-PI), esposa do governador reeleito Wellington Dias.

Um dos motivos para o crescimento da bancada feminina na Câmara são determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu um mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido ou coligação, além de no mínimo 30% dos recursos e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para candidaturas de mulheres. O percentual de mulheres que concorreram ao cargo de deputada federal foi de 31%, semelhante ao de 2014.

Entre as eleitas, 47 mulheres ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez. As outras 30 já são deputadas e foram reeleitas. Das que exercem mandato atualmente, 14 não conseguiram a reeleição. Há também deputadas que disputaram outros cargos: Janete Capiberibe (PSB-RO) foi derrotada na disputa para o Senado, Jô Moraes (PCdoB) perdeu como vice em Minas Gerais, enquanto Luciana Santos (PCdoB) assumirá como vice-governadora de Pernambuco.

Apenas três estados não elegeram nenhuma mulher: Maranhão, Sergipe e Amazonas. Em contrapartida, o Distrito Federal foi proporcionalmente a federação que mais elegeu deputadas: foram cinco mulheres para uma bancada de oito deputados. Em números absolutos, o estado de São Paulo tem o maior número: foram eleitas 11 mulheres numa bancada de 70 deputados.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) é a veterana da próxima composição da Câmara. Aos 84 anos, a ex-prefeita de São Paulo iniciará seu sexto mandato consecutivo. Outro fato histórico: Joênia Wapichana (Rede-RR) será a primeira mulher indígena a ocupar o cargo de deputada federal na história do Brasil.

Bancada feminina no Senado deve encolher

No Senado, as sete mulheres eleitas em 2018 se juntarão a outras cinco com mandatos até 2023 – Fátima Bezerra (PT-RN), Kátia Abreu (MDB-TO), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Simone Tebet (MDB-MS). O número de mulheres eleitas foi o mesmo das eleições de 2014 e elas representam apenas 13% dos eleitos.

A questão é que das 13 mulheres atualmente no Senado, até dez podem deixar o cargo a partir do próximo ano – oito por término de mandato. Além delas, Regina Sousa (PT), que assumiu como suplente do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias, foi eleita vice-governadora, enquanto Bezerra tem chances de se eleger governadora do Rio Grande do Norte em segundo turno.

Na pior das hipóteses, as sete senadoras eleitas se juntarão a apenas três restantes. Ou seja, o Senado passaria das 13 atuais para dez senadoras.

Entre as sete eleitas, duas ficaram em primeiro lugar na disputa eleitoral do estado ou distrito: a novata na política Juíza Selma Arruda (PSL), no Mato Grosso, e a ex-jogadora Leila do Vôlei (PSB), pelo Distrito Federal.

Foram eleitas também as deputadas federais Mara Gabrilli (PSDB-SP), Daniella Ribeiro (PP-PB), Zenaide Maia (PHS-RN) e Eliziane Gama (PPS-MA), além da estreante na política Soraya Thronicke (PSL-MS). Todas as senadoras eleitas possuem nível superior, e apenas duas nunca atuaram em cargos políticos.

Segundo dados do TSE, as candidaturas femininas foram 62 das 353 totais em disputa para o Senado – número total maior do que nas eleições anteriores. Ainda assim, nenhuma mulher foi eleita em 20 estados – Acre, Bahia e Tocantins não tiveram sequer candidatas.

As regiões geográficas Norte e Sul, que somam nove estados, não elegeram nenhuma senadora. Nos nove estados da região Nordeste, apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte elegeram senadoras. No Centro-Oeste, apenas Goiás não elegeu uma mulher, enquanto na região Sudeste apenas São Paulo elegeu uma representante feminina.