Pets não devem ser enterrados no quintal; opções incluem serviços gratuitos

Mais do que grandes companheiros, os animais de estimação se tornam, muitas vezes, parte da família. E quando eles morrem, além da dor da perda e das saudades, há uma difícil decisão a ser tomada: o que fazer com o corpo daquele parceiro de tantas alegrias?

Se a morte foi precedida de um período de cuidados e internação em uma clínica veterinária, o mais comum é que o médico vá preparando o tutor e, em determinado momento, fale sobre o pós-morte. Normalmente, as clínicas têm parcerias com empresas cadastradas para cremar os bichinhos ou com as prefeituras. Em São Paulo, por exemplo, a coleta dos corpos é feita, em média, duas vezes por semana nos consultórios e centros veterinários. Enquanto esperam, os animais devem ficar em locais próprios e refrigerados. Em geral, há uma taxa por esse serviço, que costuma variar entre R$ 200 e R$ 400, de acordo com o porte/ peso do pet.

Outras opções

Quando a família ou o tutor do animal deseja uma despedida mais longa, para poder lidar com o luto, é possível recorrer aos cemitérios de animais. Locais onde os bichos podem ser velados e ganhar um lugar de descanso para serem lembrados e homenageados. Os cemitérios fazem a remoção do corpo em até 24 horas e o contratante pode escolher entre o sepultamento ou a cremação. Neste último caso, há a possibilidade de manter a urna em um cinerário, uma espécie de mausoléu coletivo.

Se o dono desejar sepultar o bichinho, o serviço custa cerca de R$ 1.500, pela ocupação da sepultura por dois anos, com possibilidade de prorrogação de contrato. Caixão, lápide e flores podem ser adquiridos, mas são cobrados à parte. Há dois tipos de cremação: coletiva ou individual, que inclui velório, urna e até gravações das patas do animal em placas de metal. A opção tem variação de preço considerável, entre R$ 600 e R$ 3.000, dependendo da empresa contratada e da forma de cremação. Qualquer que seja a escolha, é importante que o contratante verifique sempre se a empresa escolhida possui todas as licenças (junto à prefeitura).

Serviços públicos

Por mais amor que se tenha, há casos em que o tutor não dispõe de recursos financeiros para custear o descanso final de seu bichinho. Então, o jeito é recorrer aos serviços públicos. Na capital paulista, o CCZ-SP (Centro de Controle de Zoonoses) recebe animais mortos de interesse em saúde como os com suspeita de doenças como a raiva, atropelados, com sinais clínicos neurológicos, que tiveram morte súbita, e gatos em geral. O serviço funciona diariamente, é 24 horas e fica na rua Santa Eulália, nº 86, em Santana, na zona norte.

Animais que não são considerados de interesse em saúde, em São Paulo, devem ser envoltos em panos brancos, colocados em sacos pretos e levados aos transbordos municipais de Santo Amaro (rua Miguel Yunes, nº 343; diariamente das 9 h às 18 h) ou Ponte Pequena (avenida do Estado, nº 300; de segunda à sexta, das 10 h às 20 h e nos domingos e feriados, das 10 h às 15 h). Caso o animal morto esteja em via pública, mas não tenha tutor, é possível pedir a remoção pelo telefone 156, da Prefeitura. Em nenhuma das situações há cobrança de tarifas de serviço. No interior também há serviços gratuitos: em São José dos Campos, por exemplo, o trabalho é realizado pela Urbanizadora Municipal -Urbam, tanto para animais de pequeno porte que estejam em residências, quanto na rua.

Quem vive no Rio de Janeiro também pode recorrer ao município; mas precisa se preparar para o pagamento de algumas taxas. Isso porque os corpos são recebidos pelo Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 1.120, São Cristóvão), em que são oferecidas as opções de sepultamento e crematório. Os valores variam de R$ 13,50, para cremação coletiva de pequenos animais, até R$ 376,45 para o sepultamento com dois anos de permanência. Em outras cidades deve-se sempre procurar os centros de zoonoses ou a administração municipal e pedir informações sobre locais de recebimento e eventuais custos.

No quintal, não

Segundo uma pesquisa coordenada pelo professor Dr. Alberto Pacheco, do Instituto de Geologia da Universidade de São Paulo (IGc-USP), na cidade São Paulo, cerca de 60% dos animais domésticos mortos são depositados em terrenos baldios, quintais, jardins ou sítios e 7% são postos no lixo ou em caçambas.

A ideia de manter o companheiro por perto, seja no jardim de casa ou em uma propriedade da família como uma chácara, por exemplo, pode até parecer ser boa, mas não é recomendada por especialistas e é proibida por lei (artigo 54 da Lei Ambiental nº 9605/98). 

Existem diferentes determinações (Resolução da Anvisa nº 306 de 2004; resolução conjunta SS/SMS/SJDS/SP nº 01 de 2004; Resolução nº 358 do Conselho Nacional de Meio Ambiente; Lei 12305 de 2010 e Portaria Municipal 641, que entra em vigor em julho deste ano na capital paulista) que tratam da questão do gerenciamento de resíduos animais. A necessidade dessas normas é evitar a contaminação do solo, dos lençóis freáticos, de outros animais e até mesmo de humanos pela propagação de vírus ou bactérias existentes nos corpos em decomposição. O mesmo vale para descarte direto em lixo comum.

Fontes: Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo (CCZ-SP); Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama; Instituto de Geologia da Universidade de São Paulo (IGc-USP); João Batista, médico veterinário; Leonardo Burlini, médico veterinário e assessor técnico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP); Paraíso dos Bichos – cemitério e cremação; Pet Memorial - cremação de animais; Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo; Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro; Superintendência de Educação, Comunicação e Inovação em Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro; Urbanizadora Municipal (Urbam), de São José dos Campos.