Nova York ganha projeto de lei de proteção a modelos contra o assédio

Nova York é o próximo polo da moda que pode ter uma lei de proteção a modelos.

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Depois de a Condé Nast — casa das principais publicações de moda nos EUA — banir o fotógrafo Terry Richardson de seu portfólio mundial de colaboradores por causa das denúncias de assédio feitas por modelos contra ele, a deputada Nily Rozic, da Assembleia Legislativa do Estado de Nova York, se uniu à ONG Model Alliance (que luta para que os direitos de modelos seja respeitados dentro da indústria) em um projeto de lei que deve protegê-los de assédios e outras condições de trabalho precárias.

Batizado de "The Models' Harassment Protection Act" (ato de proteção aos modelos contra o assédio, em tradução livre), o texto anunciado na segunda-feira, 23, trará mais garantias trabalhistas aos profissionais, que são vistos nas leis atuais como colaboradores independentes — o que os exclui de proteções tradicionais dadas aos empregados no local de trabalho e isenta os empregadores de responsabilidades em relação a eles.

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De acordo com o anúncio feito pela deputada, a lei tornaria "ilegais as práticas discriminatórias de entidades do ramo, seja agência ou marca, ao submeter um modelo a assédio, independente de seu status como empregado ou contratado independente". Ou seja, as marcas, sejam grifes, revistas ou lojas, se tornariam legalmente responsáveis pelo que acontece a um (a) modelo no set.

"Modelos são frequentemente colocados em uma posição para posarem nuas sem informação ou consentimento anterior. Eles (as) não recebem sempre áreas adequadas para se trocarem e, às vezes, são pressionadas a sucumbir a exigências sexuais inapropriadas por parte de pessoas que controlam seu destino profissional", afirmou a ex-modelo e diretora da Model Alliance Sara Ziff em comunicado à imprensa. 

"É hora de responsabilizar as pessoas desta indústria ao tornarmos nossa indignação uma regra", finalizou. Se a lei passar, será a segunda que a Model Alliance ajuda a estabelecer: em 2013, a instituição conseguiu influenciar a aprovação de uma lei que definia modelos menores de 18 anos como atores mirins e garantia a eles melhor proteção legal por parte do Departamento do Trabalho.