Mutilação genital: ao menos 200 milhões de meninas sofrem com a "tradição"

Ainda em 2018, garotas são submetidas a remoção do clitóris e/ou partes da vulva --à faca-- como um ritual de transição entre a infância e a vida adulta, especialmente em alguns países da África, do Oriente Médio e da Ásia (com casos também na América Latina).

Pelo fim dessa violência arcaica, foi instituído que 6 de fevereiro seja o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Na data, organizações civis e movimentos de mulheres reforçam a mensagem que comunicam o ano todo: que nenhuma menina sofra mais com essa tortura disfarçada de tradição.

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30 países ainda realizam a prática

A maioria das meninas afetadas pela mutilação tem menos de cinco anos, quando são circuncidadas. "Começa-se cedo, justamente, porque é uma forma de controle da sexualidade delas, antes mesmo que possam conhecer o próprio corpo", explica Nadine Gasman, representante da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres Brasil. 

As mulheres e meninas que sofrem a mutilação perdem "sua dignidade, enfrentam riscos para a saúde e sofrem de uma dor desnecessária", diz Nadine.

Embora o número exato de vítimas em todo o mundo permaneça desconhecido, ao menos 200 milhões de meninas e mulheres foram cortadas em 30 países. Quase metade dos casos ocorre em apenas três nações: Egito, Etiópia e Indonésia.

Apesar dessa concentração, nações do Sudeste Asiático e até da América Latina apresentam rastros da tradição graças às migrações. Na comunidade indígena Emberá, da Colômbia, por exemplo, ela é praticada porque se acredita que circuncidar meninas ajuda a prevenir a infidelidade, já que coloca fim à capacidade de sentir prazer.

Ainda segundo dados da ONU, nas últimas décadas, houve uma baixa geral na prevalência da mutilação genital em garotas, mas nem todos os países adeptos da prática fizeram progresso, o que mostra uma resistência em encarar a tradição como a violência que de fato é. "A mutilação genital feminina é uma violação dos direitos humanos com recorte de gênero", fala António Guterres, o secretário-geral da Organização.

A própria OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou a mutilação genital feminina em quatro categorias:

• Tipo 1: remoção parcial ou total do clitóris e/ou do prepúcio (pele sobre a parte superior do clitóris).
• Tipo 2: remoção parcial ou total do clitóris e lábios menores, com ou sem corte dos lábios maiores.
• Tipo 3: estreitamento do orifício vaginal cortando e reunindo os lábios para criar um tipo de selo. Geralmente, as bordas cortadas dos lábios são costuradas.
• Tipo 4: outros procedimentos nocivos para as genitais femininas para fins não médicos como perfuração, incisão, raspagem e cauterização.

A “tradição” é condenada por tratados internacionais

A mutilação genital feminina é condenada por tratados e convenções internacionais, bem como há países com leis próprias para combatê-la (em 2016, a Nigéria sancionou uma lei que criminaliza o costume).

Como, na maioria das vezes, a mutilação é realizada em menores de idade, a prática também viola a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU, em 1989. A questão ainda faz parte dos 17 objetivos para transformar o mundo da ONU: “5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas”.

Não há registros ou conhecimento da mutilação genital em meninas no Brasil, "o que não nos livra de saber e nos responsabilizar por ela", afirma Nadine. "Questões de mulheres como violência e opressão são questões que devem interessar a todas nós. Afinal, são mulheres sofrendo por serem mulheres", completa.