Índia aprova pena de morte para estupradores de meninas menores de 12 anos

A Índia aprovou uma neste sábado (21) pena de morte para estupradores de garotas menores de 12 anos de idade.

O pacote de medidas anunciado por Narendra Modi também inclui punições mais drásticas para condenados por estupros de menores de 16 anos. A nova ordem entra em vigor assim que for assinada pelo gabinete ministerial.

A reação do governo acontece após Asifa Bano, 8, ser sequestrada, morta e estuprada por ser muçulmana na última semana. A morte retomou o debate sobre estupro no país, assunto alardeado desde 2012 após um estupro coletivo brutal de uma garota de 12 anos, cometido dentro de um ônibus em Nova Déli.

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De lá para cá, a Índia lançou um processo penal acelerado e leis mais estritas contra o estupro, incluindo a pena de morte, mas a violência sexual não deu sinais de arrefecimento no país.

Em 2016, 40 mil estupros foram registrados. Em 40% dos casos, as vítimas eram crianças.

Com a morte de Asifa em uma região dominada por hindus no estado de Jammu e Caxemira, manifestações se espalharam pelo país. Líderes locais do Partido Bharatiya Janata chegaram a defender o homem acusado, o que aumentou ainda mais o sentimento de repúdio. 

Manifestações também ocorreram após a prisão de um parlamentar do mesmo partido, na semana passada, conectado ao estupro de uma adolescente em Uttar Pradesh, um populoso estado no norte do país governado pela mesma legenda.

*Com agências de notícias