Rio: viúvas sofrem para provar a paternidade de filhos de PMs mortos

A empresária Lucília da Costa, 29, lamenta que o filho passará outro Dia das Mães sem ter o nome do pai no registro de nascimento. O cabo da Polícia Militar Thiago Lance foi morto numa tentativa de assalto em Cordovil, zona norte do Rio de Janeiro em fevereiro do ano passado. Estava grávida de oito meses.

Assim como outras viúvas de policiais, Lucília batalha na Justiça para receber a pensão por morte e ter acesso aos benefícios que os familiares de PMs assassinados têm direito, como auxílio psicológico.

Por não terem formalizado casamento em vida, as mães alegam que há um "jogo de empurra" entre autoridades para reconhecer a união. Elas também se queixam da demora para conseguir um teste de DNA, exigência feita pela Justiça do Rio para o reconhecimento da paternidade dos filhos.

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Para acelerar o processo, Lucília afirma ter pago oito mil reais para realizar o teste de DNA em uma clínica particular. Com o resultado positivo, o Ministério Público reconheceu a paternidade da criança como sendo do policial Thiago.

Porém, a instituição afirma que cabe à Justiça dar uma sentença ao caso, aberto há mais de um ano, para o registro do filho e acesso à pensão. O processo corre em segredo, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio.

“Para mim, o Dia das Mães é o melhor dia da minha vida, mas nunca mais será o dia mais completo sem meu parceiro”, diz. “E o estado não me dá o direito básico a mim e a qualquer criança, que é ter o registro do pai.”

Cinco meses de espera pelo DNA

No ano passado, mais de 130 policiais foram assassinados no Rio de Janeiro. Apenas 28 estavam em serviço.

Um dos mortos fora de serviço era o marido de Michele Lima, o soldado Samuel Oliveira da Silva, morto no dia 20 de março de 2017 ao ser identificada como policial militar durante um arrastão na linha Vermelha, uma das principais vias expressas do Rio de Janeiro. Ele havia entrado na corporação em 2015.

“Ele costumava chegar em casa até oito da noite. Nesse dia, não chegou. Deu nove horas, nada. Tentei ligar, mandei mensagem e ele não respondia. Liguei no batalhão e me disseram que eu deveria ir ao hospital. Inicialmente, disseram que era um acidente de moto”, relembra Michele, grávida de dois meses na época.

Michele se recusou a fazer o teste de DNA ainda grávida por conta do risco à gestação. Somente em abril deste ano diz ter conseguido na Justiça de São João do Meriti o acesso ao teste gratuito. O prazo para o resultado é de cinco meses. A Justiça do Rio afirmou que o processo corre em segredo.

“Eu até concordo [com o exame de DNA], pois qualquer pessoa poderia pedir ao estado. Mas acho que deveria ser facilitado porque a gente já está em situação de fragilidade. Eu tinha como sustentar meu filho, sou funcionária pública. Mas e aquelas que são 100% dependentes do marido? Meu filho tem seis meses e eu ainda não consegui nem o resultado do DNA.”

Somente após o resultado positivo ela poderá reivindicar a pensão por morte e os benefícios da corporação. Também será a única maneira de registrar Samuel, 6 meses de idade, no nome do pai.

A reportagem da Universa não conseguiu contato com a Rioprevidência, responsável por administrar o fundo previdenciário público local.

“Só o fato de levantar da cama era difícil”, lembra Michele. “Mas eu não vou passar o Dia das Mães triste. Tenho meu filho, minha mãe, uma outra filha de 18 anos. Então é um dia para se comemorar.”

De acordo com levantamento da corporação, 43 policiais morreram em 2018.