45% das mulheres presas não foram julgadas, diz Ministério da Justiça

Além de aumento no número de mulheres presas no país, 45% das mulheres encarceradas no Brasil ainda não havia sido julgado e condenado, em cumprimento de prisão preventiva. Os números são do relatório penitenciário divulgado pelo Ministério da Justiça nesta quarta (9), referentes ao ano de 2015 e ao primeiro semestre de 2016.

Segundo o relatório Infopen Mulheres, em junho de 2016 o número de mulheres presas era de 42.355, com um défice de 15.326 vagas no sistema prisional, indicando uma superlotação de penitenciárias e carceragens no país.

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Em alguns estados, como o Amazonas, o número de mulheres presas sem condenação chega a 81%. Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Sergipe possuíam um percentual maior de mulheres presas sem julgamento do que aquelas que foram condenadas pela Justiça.

O por que das prisões

O motivo principal para as prisões ainda são crimes relacionados ao tráfico de drogas, correspondente a 62% das detenções, ou de 3 em cada 5 mulheres presas, de acordo com o documento.

As tipificações variam entre tráfico de drogas em si e crimes relacionados ao serviço de “mulas”, que realizam transporte de entorpecentes, como associação ao tráfico e tráfico internacional de drogas.

Mulheres pretas representam 62% da população carcerária feminina, seguida por brancas, com 37%. Em comum, apresentam baixo nível de escolaridade, alcançando apenas o ensino fundamental incompleto.