Poucos berços e quase sem creche: como é ser mãe na cadeia no Brasil

Em 16 anos, a taxa de aprisionamento de mulheres no Brasil aumentou em 455%. São mais de 40 mil mulheres encarceradas, compondo a quarta maior população carcerária feminina do mundo. Centenas delas, grávidas ou mulheres precisam amamentar seus bebês recém-nascidos em presídios e carceragens que não apresentam a estrutura necessária para atender a estas necessidades.

Os números e a conclusão constam no “Levantamento nacional de informações penitenciárias - Mulheres” (Infopen), publicado pelo Ministério da Justiça na quarta (9). Com atraso na publicação, o estudo apresenta dados referentes de 2015 ao primeiro semestre de 2016.

No período, 536 delas estavam grávidas e 350 eram lactantes. Metade delas não estavam presas em celas adequadas para a gestação. Apenas 16% dos presídios no Brasil possuem dormitórios preparados exclusivamente para gestantes; somente 14% de todas as penitenciárias femininas e mistas no país mantém berçário e 3% contam com uma creche.

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Desde a época estudada pelo levantamento, houve melhorias como uma lei, em vigor desde abril de 2017, que proíbe mulheres de serem algemadas durante o parto. Até então, o trabalho de parto, consultas médicas e o parto eram feitos com algemas

Sem condenação: veja outros pontos do documento do Ministério

Além de aumento no número de mulheres presas no país, 45% das mulheres encarceradas no Brasil ainda não havia sido julgadas, no aguardo de sentença em prisão preventiva.

Até junho de 2016, 42.355 mulheres estavam presas no país com um défice de 15.326 vagas no sistema prisional, indicando uma superlotação de penitenciárias e carceragens no país. O principal motivo para as prisões ainda são crimes relacionados ao tráfico de drogas, correspondente a 62% das detenções, ou de 3 em cada 5 mulheres presas, de acordo com o documento.