No Brasil, casamentos homoafetivos mostram queda pelo terceiro ano seguido

Desde que a resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça foi editada, há três anos, os cartórios brasileiros oficializaram mais de 19,5 mil uniões homoafetivas. O número, no entanto, vem mostrando quedas constantes. 

Em 2016, houve um recuo de 4,6% em relação ao número de 2015. Os índices seguem em queda desde então, contrariando expectativas da população e do próprio Registro Civil. 

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A edição da normativa em 2015 deu a LGBTs as mesmas possibildades de união e partilha de bens que oferecidas a pessoais heterossexuais. Antes desta data, a justiça permitia apenas a união estável – e não o casamento – a casais formados por dois homens ou duas mulheres. 

Em 2011, o STF reconheceu casais homoafetivos como núcleos familiares pela primeira vez, mas até 2013 era comum que cartórios se recusassem a oficializar a união – prática que hoje pode ser denunciada ao juiz corregedor do cartório e dar origem a uma investigação administrativa.

Klívia acredita que a dificuldade de acesso aos cartórios é um dos fatores que contribui para esse índice permaneça baixo. "Se é difícil registrar um filho no interior, imagine um casamento homoafetivo", compara.