Aumento da licença paternidade pode ser uma boa (ou má) ideia para mulheres

Homens deveriam ter mais tempo de licença-paternidade?

A resposta para essa pergunta tem gerado debates em empresas, governos e também nas universidades. A licença-paternidade ainda é de cinco dias no Brasil.

De um lado, há quem defenda que a licença é uma ferramenta para aproximar a figura paterna dos filhos. De outro, estudos demonstram que nem sempre manter o pai em casa significa igualdade nas tarefas domésticas. O assunto é polêmico.

Um estudo recente do Instituto de Economia do Trabalho Americano analisou universidades que deram os mesmos direitos de licença a pais e mães do início da década de 80 até o ano de 2004.

Veja também

• Brasil pode ampliar licença maternidade; veja como ela funciona pelo mundo
• Com licença de 480 dias, brasileiros contam como é criar filhos na Suécia
• PEC no Senado pretende aumentar licença-paternidade e maternidade

O resultado mostrou que, na prática, eles puderam estudar e se aprimorar mais em suas profissões do que mulheres pesquisadoras. Assim que a política obteve adesão nas universidades eles tiveram 19% de chances de promoção na carreira do que elas; já as chances delas de serem promovidas caíram em 22% quando comparadas com universidades que não aderiram ao modelo.

“Qualquer lei ou norma criada tem esses reveses. É preciso avaliar o que está reverberando ou não”, analisa Regina Madalozzo, coordenadora do mestrado em economia do Insper. Ela é a favor da extensão da licença-paternidade para mais de cinco dias e dá uma sugestão: tempos alternados. “De repente, com ela nos primeiros meses essenciais para amamentação, por exemplo; ele, nos meses posteriores.”

O designer Gustavo Pelaez, 31, é um dos que diz não fugir do batente na medida do possível. Ele é um dos poucos no país a ter direito a uma licença paternidade de seis meses, oferecido e custeado por sua empresa. A filha hoje tem pouco mais de um mês de vida.

“Eu combinei com minha esposa: ela a mantém alimentada e eu faço todo o resto que puder”, diz. Isso inclui compras, limpeza de fraldas e ninar. Apesar disso, reconhece que ela fica com uma parte pesada do trabalho, que seria ainda mais desgastante sem ele. Gustavo diz que vai cumprir dois meses obrigatórios, voltar ao trabalho por vontade própria por mais dois meses e só depois retomar a licença.

“Um dos valores da nossa empresa é respeitar a diversidade. No momento que a gente se posiciona com licença parental, está equalizando os direitos aqui dentro e lá fora”, explica a diretora de RH de Gustavo, Sara Hoffmann.

O que já existe na lei?

A Receita Federal tem um programa chamado Empresa Cidadã, em que empresas cadastradas podem alongar o prazo para até vinte dias da licença-paternidade em troca de benefícios fiscais.

Apesar disso, apenas cerca de 10% das 160 mil empresas cadastradas em um programa decidiram estender a licença-paternidade. A extensão foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff em 2016. As companhias que fazem a opção, podem deduzir do imposto de renda.

Para Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a saída seria uma lei que impusesse a extensão. “Há sempre a disputa que chamamos no Direito de hard law e o soft law; o soft law é uma lei que estimula, que dá incentivos, promove comportamentos. A hard, que é comum na história da Justiça do Trabalho, impõe uma legislação a ser seguida”, avalia.

Projetos de lei

Em Brasília há mais de um projeto para aumentar as licenças para os novos pais. Tramita no Senado Federal a PEC 1/2018, que aumenta para 180 dias de licença para mães e 20 dias para o pai. Atualmente, os dias estabelecidos por lei são de 120 para mães e cinco para pais. O texto foi aprovado por uma comissão em abril.

“Há estudos psicanalíticos que mostram que a criança terá uma dupla referência nesse primeiro momento para a formação de vínculos afetivos. Primeiro com a mãe, óbvio, pela alimentação, depois com o pai, o que não acontece sempre. Muitas vezes, o segundo laço se forma com a empregada, com a avó, porque a licença-paternidade garante uma dependência pífia”, diz Feliciano.

Os especialistas consultados pela reportagem concordam que ainda há muito para se fazer: as empresas ainda não possuem uma cultura de priorizar o homem também como pai, um educador. Mas as apostas estão na mesa. “Com uma licença maior, eles dividiram o tempo, não gerariam mais estresse e possivelmente seriam funcionários mais produtivos”, deduz o advogado.