Após atritos, Rosa Weber pede 'convívio democrático' em debate sobre aborto

Buscando acalmar a discussão que provocou debate entre a bancada evangélica e até entre ministros do próprio STF nos últimos meses, a ministra Rosa Weber abriu a discussão sobre descriminalização do aborto nesta sexta (3) pedindo “convívio democrático” e mesmo valor a “todas as exposições”.

O pedido foi reforçado por Grace Mendonça, advogada-geral da União, que em seu discurso de abertura diz acreditar que audiência pode “pacificar” o tema. 

Desde o ano passado, a bancada evangélica da Câmara dos Deputados encabeça a PEC-181, que pode criminalizar o aborto até mesmo em casos de estupro. O texto do projeto, votado em uma comissão da Câmara federal, faz uma ofensiva contra decisões do Supremo sobre o assunto.

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Em 2016, uma das turmas do STF absolveu cinco funcionários de uma clínica de aborto no Rio de Janeiro. Em contra-ataque, deputados afirmaram que os ministros não tinham “legitimidade do voto” para tratar do tema. A PEC-181 pedia direito à vida “desde a concepção”. Projetos que pediam a mesma proteção apareceram na Câmara e no Senado.

Em março deste ano, a decisão também foi relembrada pelo ministro Gilmar Mendes, o que causou bate-boca com o ministro Luís Roberto Barroso.

“É preciso que a gente denuncie esse tipo de manobra, porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma, com 3 ministros e a gente faz um 2 a 1”, disse Mendes na ocasião.

Irritado, Barroso retrucou. “Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias”, disse. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, precisou encerrar a sessão. O episódio viralizou nas redes sociais.

Como vai funcionar a audiência

A audiência convocada pela ministra Rosa Weber atende a uma ação movida pelo PSOL. Além de 26 expositores nesta sexta (3), o debate segue na segunda (6), quando mais 26 exposições vão expor seus argumentos. Há grupos contrários e favoráveis em respeito à “pluralidade” de opiniões, segundo a relatora Weber. Nenhuma decisão será votada, e uma votação sobre o assunto não tem nada para acontecer.

Mesmo com o pedido inicial, a relatora precisou suspender momentaneamente a fala de Raphael Câmara, indicado pelo Instituo Liberal de São Paulo, após reação negativa dos presentes à exposição do médico, que contestou dados sobre aborto ilegal.

Desde 1940, o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou de risco de vida para a gestante. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal também permitiu aborto para fetos com anencefalia.