O estupro só aumenta em SP. O que o próximo governador pretende fazer?

São Paulo tem registrado crescimento nas notificações de estupro neste ano. Porém, na avaliação de especialistas, os candidatos Márcio França (PSB) e João Dória (PSDB) apresentam poucos detalhes sobre projetos de combate à violência sexual nos respectivos planos de governo. Os dois disputam o segundo turno da disputa ao governo estadual no próximo dia 28.

Veja também

• O que Fernando Haddad e Jair Bolsonaro estão preparando para as mulheres?
• Candidatos  à presidência no primeiro turno também tiveram programas de governo genéricos; relembre
• Aumenta número de mulheres vice. Mas isso não é papel secundário?

Em setembro, o número de estupros subiu pelo sétimo mês consecutivo no Estado paulista. As notificações deste tipo de crime aumentavam mensalmente desde outubro do ano passado. No primeiro semestre de 2017, foram registrados 5.280 casos, média de 34 casos por dia. No mesmo período de 2018, foram registrados 6.109 casos - um aumento de 20%. Segundo o Anuário de Segurança Pública, São Paulo teve pouco mais de 11 mil estupros em registrados em 2017. É o maior número absoluto de casos do País.

Propostas dos candidatos

O programa de França afirma “combater toda e qualquer forma de violência contra a mulher, em especial a violência sexual e doméstica”. A candidatura também inclui na lista de propostas o combate ao turismo sexual.

Já o tucano Dória afirma a intenção de “enfrentar os crimes contra a mulher e a dignidade sexual, fazendo com que as Delegacias da Mulher apresentem maior efetividade das medidas protetivas”.

As medidas são consideradas genéricas. “As diretrizes dos dois candidatos, apesar de fazerem sentido, não são específicas e nem concretas o suficiente”, explica Beatriz Rodrigues Sanchez, socióloga do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP).

Aumento preocupa, mas mostra diferença de comportamento

“O aumento de notificações de crimes sexuais mostra que as mulheres estão denunciando mais esse tipo de violência, o que é positivo. Mas, claro, esse crescimento no número de estupros representa uma ameaça à liberdade e à autonomia das mulheres”, explica Beatriz.

Além dos grandes centros, o estupro chegou a causar impacto e medo em pequenas cidades do estado. No mês passado, moradores do pequeno município de Pitangueiras, que tem só 35 mil habitantes, chegaram a organizar um ato contra a violência sexual. A cidade registrou um aumento de 71% de estupros em relação ao mesmo período do ano passado.

A Secretaria de Segurança Pública afirma, em nota, que prendeu 925 pessoas por estupro em São Paulo no primeiro semestre deste ano. O Estado mantém desde 2015 um banco de dados genéticos com 2.539 perfis para cruzar dados e encontrar suspeitos.

O outro lado

A Universa entrou em contato com a equipe dos dois candidatos.

A campanha João Dória afirma que, se eleito, o candidato vai lançar em janeiro o "Aplicativo da Mulher", com um botão de pânico para acionar a polícia em caso de violência doméstica ou sexual. Também pretende construir 40 delegacias da mulher, com "ao menos uma em cada região administrativa" aberta 24 horas por dia. Atualmente, São Paulo tem 55 delegacias da mulher. 

Para a campanha do pessebista, a principal proposta de Márcio França para a segurança da mulher em situação de risco é ampliar o acesso ao "Botão do Pânico", um aplicativo para celular que permite que as vítimas possam acionar a Polícia Militar. A viatura que estiver mais próxima do local atende a ocorrência -- proposta igual a de Dória. Além disso, promete a "Estratégia Estadual 'Maria da Penha' de combate à violência contra a mulher, coordenada pela vice-governadora Cel. Eliane Nikoluk", afirma em nota. 

Os programas de governo dos candidatos a governador de São Paulo estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia na íntegra os documentos de Dória e França.