Cresce número de parlamentares LGBTI; o que esperar desses mandatos?

Mais de 160 LGBTIs se candidataram a cargos eletivos para o pleito de 2018, segundo a Aliança Nacional LGBTI, um crescimento de 386%, se comparado a 2014. Mesmo em um ritmo tímido, o resultado das urnas também apresentou crescimento.

Dos signatários do compromisso lançado pela organização, quatro deputados estaduais foram eleitos em todo o Brasil. Se contar os aliados (pessoas não-LGBTI que apoiam a causa), a bancada fica maior: a Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), 12 deputados federais e 17 deputados estaduais.

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De acordo com o presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, o resultado é satisfatório e conseguiu colocar mais aliados nas cadeiras, mas a comunidade poderia ter se fortalecido para a eleição de mais pessoas LGBTI. “O importante é não deixar nossos direitos regredirem”, diz.

“Além do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), agora temos o senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e o deputado federal Marcelo Calero (PPS/RJ)”. Mesmo citados por Reis, Contarato e Calero não assinaram o compromisso com a organização e fizeram suas campanhas baseadas em outros temas –veja mais a seguir.

“Quem diria que teria travesti na Alepe?”

A advogada Robeyoncé Lima, 30 anos, é a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Eleita pelo mandato coletivo Juntas (PSOL/PE), Robeyoncé divide o lugar com mais quatro mulheres cisgênero: Carol Vergulino, Kátia Cunha, Joelma Carla e Jô Lima.

“A presença de mulheres trans na política é reparação histórica. Quem diria que teria travesti na Alepe? Até pouco tempo atrás isso seria inimaginável”, reflete a advogada. Entre seus planos está a meta de transformar Recife em uma cidade segura para os LGBTIs.

Robeyoncé quer mostrar à sociedade que mulheres trans podem chegar mais longe. “É possível ocupar outros espaços. Se tem travesti na Alepe, nada impede que tenha travesti no Congresso (Nacional) ou até no Palácio do Planalto. Só o fato de estarmos lá dentro é uma força política por si só”, comenta.

São Paulo também elegeu sua primeira mulher trans para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Erica Malunguinho (PSOL/SP).

Obstáculos serão grandes

Apesar do resultado, o caminho para a aprovação de projetos não será fácil. “O resultado que saiu das urnas apresenta um Congresso mais conservador, com visão de direita e que, a princípio, preza menos pela equiparação de direitos das minorias”, explica o cientista político e diretor do movimento Voto Consciente, Bruno Silva.

As ruas têm se tornado palcos cada vez mais atrativos para discussões políticas, mas os parlamentares LGBTI talvez não possam contar com elas. “Eles precisam repensar a atuação política. As ruas têm sido mais plurais, mas menos simpáticas a esses movimentos. Precisam, inclusive, repensar estratégia para dentro do Parlamento, alimentando o diálogo e criando mandatos mais colaborativos, para se aproximar desses grupos na sociedade”, comenta Silva.

Deputados Estaduais querem segurança, saúde para trans e educação

O assistente social Fábio Félix (PSOL/DF), 32 anos, foi eleito deputado estadual para o primeiro mandato, em Brasília. Entre suas propostas está o enfrentamento à violência LGBTfóbica no contexto escolar e familiar, o combate à homofobia e transfobia e a criação de uma casa de acolhida para LGBTIs expulsos de casa no DF. “Vamos incentivar e fiscalizar a aplicação da Lei Maninha (Lei nº 2.615), que institui multas administrativas para os estabelecimentos em que seja praticada a homofobia/transfobia”, afirma.

A advogada Isa Penna (PSOL/SP), 27 anos, eleita como Deputada Estadual acredita que a composição da Alesp será um desafio para o avanço de pautas progressistas. “Vamos nos organizar para não deixar que nenhuma política que corrobore com assassinato das minorias, da precarização, seja aprovada”.

Cotas nos serviços públicos estaduais para trans, bem como políticas de incentivo à contratação e geração de empregos para LGBTs estão entre suas bandeiras.

Representantes no Congresso e Senado não tocam no assunto

O delegado Fabiano Contarato (REDE/ES), 52 anos, é o primeiro gay assumido eleito para o Senado, segundo levantamento da Aliança Nacional LGBTI. No entanto, a bandeira passou bem longe de sua campanha.

O principal mote da campanha de Contarato foi o “direito à vida”, com base em punições mais rigorosas para infrações de trânsito. Ele é casado e tem um filho adotivo de 4 anos.

Durante a campanha, Contarato condenou notícias falsas veiculadas sobre suas posições, como suposto apoio ao já desmentindo kit gay, por exemplo, e reafirma sua posição religiosa católica e de combate ao crime.

Marcelo Calero (PPS/RJ), 36 anos, é ex-Ministro da Cultura do presidente Michel Temer (MDB). Assim como Contarato, o político não assinou o termo de compromisso proposto pela Aliança Nacional LGBTI, baseou sua campanha em temas como renovação política e combate à corrupção e foi eleito Deputado Federal.

Contarato e Calero não atenderam ao pedido de entrevista da Universa para opinar sobre apoio as bandeiras LGBTI em seus respectivos mandatos.

O diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI acredita que os parlamentares devem seguir a causa progressista em eventuais discussões e, principalmente, apoiarão a manutenção dos direitos adquiridos. “O fato de ser um homossexual assumido no Congresso e no Senado é um ato político. Eles se tornam uma referência para os jovens que estão se assumindo hoje e veem que podem chegar a serem deputados e senadores”, comenta.