Como em "O sétimo guardião": noiva abandonada no altar pode processar o ex

A nova novela global “O Sétimo guardião” começou na segunda (12) com uma daquelas cenas que deixa qualquer um que está com casamento marcado tenso. Gabriel, personagem de Bruno Gagliasso, abandonou a noiva Laura (Yanna Lavigne) horas antes da cerimônia. Viver isso de verdade, no entanto, pode até render um processo e indenização por danos morais e materiais para quem ficou lá esperando o parceiro. 

Foi o caso da funcionária pública Camila que, além de levar um fora do noivo duas semanas antes do casamento na igreja, em Goiânia, viu o rapaz aproveitar o contrato na casa de festa para casar com outra pessoa um mês depois -- ele só mudou o nome da noiva. Ele terá que pagar mais de R$ 12 mil em indenizações.

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Camila namorou por nove anos um policial militar. Alegando ameaças do ex-parceiro, pede aqui para manter a identidade em sigilo. Ao pedir a companheira em casamento, em 2010, o policial sugeriu que os dois morassem na casa da mãe dele, mas para isso o imóvel deveria passar por uma reforma. Camila aceitou bancar toda a obra, além de móveis para a casa, já que ganhava mais que o ex. Ela estima ter desembolsado cerca de R$ 50 mil.

Alegando problemas financeiros, o policial pediu que o casamento fosse adiado por duas vezes. A última data foi decretada para julho de 2012. Camila quem bancou desde as lembranças do chá de panela até a festa, um gasto estimado em R$ 30 mil.

“Eles foram na igreja ensaiar com padrinhos e dama de honra e, faltando 12 dias para o casamento, ele simplesmente falou: ‘não quero mais casar com você porque estou inseguro’. Minha cliente entrou em desespero, saiu do trabalho, teve depressão e só levantou da cama 30 dias depois”, relata a advogada Darlene Liberato.

Passados os 30 dias de depressão profunda, Camila correu atrás dos fornecedores para tentar reaver ao menos metade do dinheiro gasto. Conseguiu alguma coisa do fotógrafo que realizou um ensaio do casal, da loja que vendeu o vestido de noiva, mas na hora de bater à porta da casa de festa, soube que seu casamento tinha, sim, acontecido: o noivo aproveitou para se unir a outra mulher neste período.

“A amante, que agora é a esposa, estava conivente com ele o tempo inteiro, enquanto usava o dinheiro da Camila. Ela passou muita vergonha. Virou motivo de chacota na cidade, de onde se mudou. A crueldade ali não foi só o abandono”, explica Darlene.

De acordo com o Código Civil, a ruptura do noivado pode gerar a indenização por dano moral, "uma vez abalados os sentimentos da pessoa atingida". Mas depende da interpretação do juiz: há quem entenda não existir a obrigação legal de submeter alguém à formalização do casamento. Nesse caso de Camila, no entanto, o juiz alegou que a ideia do policial de romper o noivado foi calculada de modo intencional, e que ele não foi leal com a companheira.

Camila não conseguiu provar todos os gastos materiais: ela não guardou os comprovantes. Mas conseguiu mostrar o pagamento à churrascaria, onde faria sua festa, no valor de R$ 1,6 mil. O que ela gastou na reforma da casa, por exemplo, não pode ser comprovado. O restante do dinheiro que ela vai ganhar do ex é referente aos danos morais que sofreu.