Afinal, o que é ensinado em aulas de educação sexual nas escolas?

A pesquisa Datafolha divulgada no dia 7 de janeiro de 2019 mostrou que a maioria dos brasileiros acredita que educação sexual deve ser tratada nas escolas. Dos 2.077 entrevistados, de 130 municípios, 54% deles concordou que o assunto é algo a ser mantido na grade curricular.

Com as discussões acaloradas que surgiram recentemente, em especial durante o período eleitoral, surgiram pais, professores e políticos questionando se o conteúdo poderia ser passado em sala de aula ou se é um assunto a ser tratado somente pela família das crianças e adolescentes. Este já é um tema abordado pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento referencial das escolas públicas e privadas do país, elaborado junto à sociedade e homologado pelo Ministério da Educação. Mas, afinal, o que é ensinado, efetivamente, em uma aula de educação sexual?

Recomendação da Base Nacional Comum Curricular

A BNCC mais recente, lançada em 2018, recomenda que conteúdos relacionados à sexualidade humana sejam tratados a partir do oitavo ano do ensino fundamental, na disciplina de Ciências. Os assuntos sugeridos para a temática "Vida e Evolução" são: 

• "Comparar o modo de ação e a eficácia dos diversos métodos contraceptivos e justificar a necessidade de compartilhar a responsabilidade na escolha e na utilização do método mais adequado à prevenção da gravidez precoce e indesejada e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST); 
• Identificar os principais sintomas, modos de transmissão e tratamento de algumas DST (com ênfase na Aids), e discutir estratégias e métodos de prevenção; 
• Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética)".

Apesar de ser oficial, as recomendações demoram para entrarem em prática, quando são efetivamente adotadas."A BNCC está homologada, mas não efetivamente implantada, isto ainda vai levar algum tempo e alterações podem ser feitas" diz Laura Calejon, professora de Psicologia da Universidade Cruzeiro do Sul e coordenadora do Cedepp - Centro de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, em São Paulo.

Como é abordada a educação sexual nas escolas?

Calejon afirma que o máximo que é tratado em salas de aula são temas como funcionamento do sistema reprodutor humano e como acontece a gravidez. "Os alunos aprendem Biologia, nesta aula é abordada a reprodução humana. O adolescente deveria entender, de fato, o que é a reprodução humana: a gravidez na adolescência é um problema de saúde pública, então o adolescente chega ao ensino médio com conhecimentos pouco suficientes para que ele se proteja, por exemplo", diz.

Janaína Spolidorio, professora e especialista em Educação que trabalha com materiais didáticos para diferentes faixas etárias, também confirma que Infecções Sexualmente Transmissíveis são ensinadas, mas ainda de forma que configure como conteúdo das aulas de Biologia: o que é a doença, quais os sintomas, como é contraída e qual é o tratamento. "Se você for falar sobre ISTs, é preciso mencionar o que a pessoa precisa fazer para se proteger delas, o que muda na vida de alguém com uma IST, e não somente explicar sobre as características da doença", argumenta.

Protestos recentes causam receio em professores

Com o surgimento do projeto Escola Sem Partido e conceitos como "ideologia de gênero", muitos pais passaram a questionar se educação sexual deveria, de fato, ser ensinada nas escolas. O presidente Jair Bolsonaro também afirmou recentemente que "quem ensina sexo é o papai e a mamãe". Mas as especialistas argumentam que o pouco que é ensinado em sala não é suficiente, e que os pais não têm conseguido conversar com seus filhos sobre isso.

Fernanda Maria Ferreira Carvalho, bióloga, pedagoga, especialista em Educação e professora de Biologia no ensino médio relata que registra todo seu conteúdo apresentado em aula para que os pais tenham acesso --e ela não sofra represálias. "Quando trabalho com a parte de sexualidade, eu documento tudo. Hoje, a gente tem medo de dar esta aula. As crianças e adolescentes chegam em casa e falam o que aprenderam da forma como elas sabem explicar, e os pais ficam loucos. Então eu registro tudo para que eles tenham acesso ao que, de fato, foi passado em sala de aula".

Ela critica a forma com que o assunto tem sido abordado por pais, e as preocupações que eles têm, segundo ela, não correspondem à realidade. "Do jeito que colocam por aí, parece que o professor diz em sala que 'todo mundo é obrigado a ser gay ou lésbica'. O que deve realmente ser ensinado quando a isso é a questão do respeito à diversidade. Tem quem acredite que educação sexual é ensinar a transar, isso é uma coisa absurda", pensa.

Spolidorio concorda. "A própria família não consegue fazer este ensinamento em casa, então como eles vão falar deste assunto com o filho? Eles acham que a criança vai ficar trancada para este tema? Não vai acontecer. Se você entrar em uma rede social, tem coisas sobre sexo, no YouTube. Principalmente os pais mais moralistas, ou aqueles que acham o tema mais delicado, são justamente os que não querem que educação sexual seja ensinada".

"Mas muitos protestos têm acontecido, e se o assunto é abordado na escola alguns pais reclamam, também tem professores que são contra mencionar gênero em sala de aula, outro que são a favor. Essa discussão acontece, mas ainda não encontramos uma forma estruturada de tratar o assunto", diz.

O conteúdo recomendado é suficiente?

As especialistas acreditam que as recomendações da BNCC e também o currículo escolar ainda não contempla o que seria classificado, na opinião delas, como uma boa educação sexual.

Calejon diz que "biologia, civilidade, cidadania" deveriam ser o foco da educação sexual. "Para uma pessoa chegar na vida adulta e ser emocionalmente capaz de criar filhos, ela não pode ter só a maturidade biológica, ou seja, ser capaz de gerá-los, engravidar. Ser biologicamente maduro não significa que essa pessoa é capaz de cuidar das crianças que gerou".

Carvalho crê que é preciso explicar os assuntos de acordo com a faixa etária, e que certas coisas podem ser abordadas desde cedo para evitar abusos. "Claro que, na educação infantil, você não vai falar da mesma forma que você conversa com uma criança crescida ou um adolescente. Mas se você vai trabalhar isto com crianças pequenas, é importante que elas saibam que um adulto tocá-la de certa forma é impróprio". 

Ela argumenta que seria essencial explicar estes aspectos logo cedo, levando em conta as estatísticas, que apontam que a maior parte dos casos de violência sexual cometido contra crianças e adolescentes é perpetrada por pessoas próximas à vítima, como pais, padrastos, avôs, tios e primos.

Para Spolidorio, um bom currículo de educação sexual traria atividades práticas, com "vídeos e materiais para os alunos refletirem sobre os assuntos, aprenderem os nomes corretos das coisas. Acho que vídeos ajudam bastante, e eles têm sido uma ferramenta importante para os adolescentes, porque eles já assistem muitas coisas no YouTube". Mostrar todos os métodos de prevenção, depoimentos e relatos para trazer reflexões e debates e falar sobre abuso sexual também tão temas necessários na visão da educadora.