Jovem inclui vizinha em certidão de nascimento e passa a ter duas mães

A estudante de Pedagogia Jessica Moreira da Costa Pimentel, 21, de São Paulo (SP), realizou o sonho de, oficialmente, ter três pais. É que, desde muito pequena, a jovem recebeu o carinho de seus pais biológicos, Sonia Regina da Costa e Jorge Luiz da Costa, e de sua vizinha, Maria Avany da Silva Pimentel. Neste mês, Jessica incluiu o nome da mulher que se tornou sua mãe de criação em sua certidão de nascimento ao lado de Sonia e Jorge. "A Avany sempre foi uma mãe para mim, então, quando foi liberada a inclusão da mãe socioafetiva na certidão, eu achei que nada era mais justo do que incluir o nome dela na minha", conta estudante à Universa. 

Quando Jessica nasceu, Sonia e Jorge alugavam uma das casas que ficava em seu quintal para Maria Avany. Logo, a menina passava boa parte do tempo na casa de Avany, onde fazia refeições e tinha o próprio quarto. Porém, aos três anos, a menina se separou da vizinha quando mãe e filha se mudaram para outra casa no mesmo bairro. A menina ficou tão triste que Sonia achou que o melhor para a filha seria morar com Avany, que não tinha outras crianças. "Foi um ato de amor muito lindo dos meus pais biológicos deixar eu morar com ela. Os dois sempre estiveram por perto, nós nos falamos sempre, mas fui criada por Avany e, por causa dela, tive mais oportunidades como estudar em uma escola particular, o que não teria com a minha mãe biológica", comenta Jessica. 

Por volta de 18 anos depois, no começo de 2019, a estudante quis tornar Avany oficialmente sua mãe. "Fui com ela até o cartório. Como sou maior de idade, não precisava da presença dos meus pais biológicos, mas eles sabiam e me apoiaram na decisão de incluí-la na certidão", explica Jessica. Duas horas depois, as duas receberam a papelada para assinar e, após cinco dias úteis, a estudante estava com a nova certidão, incluindo os nomes de Avany e dois novos avós maternos. "Realizei um sonho de criança, porque sempre quis explicar para todo mundo que eu tenho três pais", afirma a estudante. 

Como reconhecer a maternidade socioafetiva? 

A maternidade socioafetiva foi aprovada em 2017 pelo Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a paternidade socioafetiva já é reconhecida pelo Código Civil desde 2013. 

De acordo com o artigo 10 do provimento de número 63 do Conselho Nacional de Justiça, o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade socioafetiva é "irrevogável, somente podendo ser desconstituído pela via judicial, nas hipóteses de vício de vontade, fraude ou simulação". O processo é feito pelo cartório de registro civil das pessoas naturais.

Os requerentes devem ser maiores de dezoito anos, independentemente do estado civil, e precisam apresentar a cópia original dos documentos de identidade. Eles também não podem ter grau de parentesco e ser pelo menos 16 anos mais velhos do que o filho a ser reconhecido. 

Caso a criança seja menor de idade, é preciso também da assinatura dos pais biológicos.