Estudo conta 420 crimes contra LGBT em 2018; Bolsonaro não provocou aumento

O ano de 2018 registrou 420 assassinatos de LGBT+ brasileiros, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma queda de 6% em comparação com 2017, quando a entidade contabilizou 445 óbitos. O documento, obtido com exclusividade pela Universa, reúne notícias e informações pessoais compartilhadas com o grupo. Muitos casos não têm, no entanto, conclusão da polícia quanto ao fato de terem sido crime de ódio contra identidade sexual ou de gênero. O relatório completo pode ser visto aqui.

O grupo incluiu, nessa conta, por exemplo, o assassinato da travesti brasileira Rafaella Rotocalco na Itália, em setembro, e a morte de Marielle Franco, no Rio de Janeiro, em março. A polícia carioca trabalha com execução da vereadora. A vítima era casada com a arquiteta Mônica Benício, autora de projetos de proteção à comunidade LGBT+, e atuante nas Paradas do Orgulho LGBT+ do Rio de Janeiro. O antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB e responsável pelo site "Quem a homotransfobia matou hoje", justifica a inclusão:

"Mesmo que a principal linha de investigação sugira tratar-se de um crime de vingança, diversas lideranças LGBT+ têm questionado se o assassinato não teve absolutamente nenhuma conotação de lesbofobia. Nossa experiência de 40 anos de militância e registro de mais de 4 mil crimes LGBTfóbicos permite-nos o benefício da dúvida".

No gráfico abaixo é possível ver o número de mortes por estado, ranqueado pela quantidade de habitantes. Alagoas, por exemplo, teve 20 assassinatos, mas como o Estado tem 3,3 mi de habitantes, fica em primeiro lugar na lista como o mais perigoso para o público LGBT+, proporcionalmente. 

Se levarmos em conta apenas a quantidade de mortes, os estados com maior número de homicídios e suicídios de LGBT+ em 2018 levantados pelo GGB foram São Paulo (58), Minas Gerais (36), Bahia (35) e o Rio de Janeiro (32). Os menos violentos foram Amapá, com 1 morte, e Acre, Roraima e Tocantins, com 2 cada.

Campanha de Bolsonaro não fez aumentar número de mortes

Esse é o único levantamento no país sobre o tema. No total, segundo a entidade, foram 320 homicídios (76%) e 100 suicídios. A cada 20 horas, conclui o documento, um LGBT+ é assassinado ou se suicida vítima da "LGBTfobia", o que faz do Brasil o campeão mundial desse tipo de crime. 

O documento informa ainda que não houve aumento de mortes desta população durante o período de campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, ou mesmo neste primeiro mês do novo governo, apesar das denúncias de insultos e agressões físicas contra LGBT+ por supostos seguidores do presidente. Ao contrário: até esta quinta-feira (24), o GGB levantou 28 assassinatos de LGBT+ em 2019, taxa inferior aos últimos meses de janeiro (2012-2018), quando contabilizou-se uma média de 36,8 mortes. 

"Tais dados positivos, contudo, não aliviam a enorme preocupação e alerta da comunidade LGBT+ em relação a tantas declarações gravemente LGBTfóbicas de Bolsonaro. Estaremos atentos para reagir a qualquer posicionamento ou retrocesso", avisa Mott.

"Meu irmão foi apenas mais um jovem negro, pobre e gay que morreu"

O assassinato do cabeleireiro Plínio Henrique de Almeida Lima, 30, no fim do ano na região da Paulista, centro de São Paulo, entrou nesta estatística. Segundo testemunhas do caso, ao caminhar de mãos dadas com o marido, Plínio foi xingado e perseguido pelo cozinheiro Fúvio Rodrigues de Matos, 32.

O suspeito teria ofendido a dupla com palavras homofóbicas e, após discussão, Plínio foi esfaqueado. Matos confessou o crime e afirmou na delegacia ter agido em legítima defesa. Ele segue preso e responderá por homicídio qualificado, cuja pena é de 12 a 30 anos de prisão.

Felipe Almeida Lima, irmão da vítima, diz que a família ainda está em choque e não quer que o irmão seja apenas um número:  

"Diferentemente da orientação sexual, todos somos iguais. Meu irmão foi apenas mais um jovem negro, pobre e gay que morreu. Isso tem que acabar. É preciso uma lei para criminalizar a homofobia".

A maneira como Plínio morreu, esfaqueado e na rua, reflete uma tendência observada pelo grupo nos últimos anos: há um predomínio de 124 mortes por armas de fogo (29,5%), seguido por 99 mortes por armas brancas perfurocortantes (23,6%) e 97 mortes provocadas por agressões físicas (23,1%). Quanto ao local, 179 mortes (49,4%) ocorreram em vias públicas, 155 (42,8%) em residências e 28 (7,7%) em estabelecimentos privados. 

Soluções emergenciais

O IBGE não inclui no Censo nacional o segmento LGBT+. Os dados sobre esse universo são levantados por associações, e segundo elas, há uma estimativa de 20 milhões de gays no Brasil (10% da população), 12 milhões de lésbicas (6%) e 1 milhão de trans (0,5%).

Diante dos números expostos acima, o relatório conclui que as pessoas trans são as mais vulneráveis a mortes violentas. Ele explica: dessas mortes, 191 foram vítimas gays e 164 trans. O risco, no entanto, de uma pessoa trans ser assassinada é 17 vezes maior do que um gay. 

Para o combate à homotransfobia no Brasil, Mott aponta soluções emergenciais. São elas a educação sexual e de gênero, aprovação de leis que garantam a cidadania plena da população LGBT+, como equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo, e políticas públicas na área da saúde, direitos humanos e educação. Ele aponta ainda que deve-se exigir a investigação e punição desses crimes com rigor.