LGBTs pressionam Senado por suspeita de homofobia ao banirem gabinete 24

O número 24 desapareceu do Anexo 2 da Ala Teotônio Vilela, do Senado Federal. Do gabinete 23, pula para o 26, e depois continua com o 25. É estimado que a mudança tenha ocorrido entre 2014 e 2015, quando o senador Dario Berger (MDB/SC) ocupava o local. A informação tornou-se pública após a exibição de uma reportagem no Fantástico, da rede Globo, no dia 13 de janeiro, que, entre outros temas, apontava a ausência do gabinete. Berger não atendeu a Universa para falar sobre o assunto.

Em protesto a descoberta dessa mudança, entidades LGBT organizam um abaixo-assinado chamado #Volta24.

A distribuição de espaços no Senado se dá por regimentos internos que priorizam alguns parlamentares, como idosos, pessoas com dificuldade de locomoção, mulheres e até mesmo filhos de antigos deputados, entre outros critérios. Os que não se enquadram em nenhum dos quesitos, passam por um sorteio.

Por que o assunto é importante? 

O número 24 é popularmente utilizado como ofensa a homens homossexuais por representar o veado no jogo do bicho.

A Pesquisa Nacional sobre Estudantes LGBT e o Ambiente Escolar 2016, realizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) revelou que 73% dos estudantes LGBT brasileiros afirmam terem sido vítimas de bullying por sua orientação sexual ou identidade de gênero nas escolas e uma das formas apontadas é a ligação ao número 24. 

A mesma metodologia foi aplicada em outros seis países da América Latina, como Argentina, Peru, México, Uruguai, Chile e Colômbia. O único com índices abaixo de 50% é o Uruguai.

Mais de um terço (37%) dos jovens brasileiros entrevistados disseram ter sido vítimas de agressão física por conta da percepção de sua orientação sexual ou gênero.

"O Senado Federal se tornou um espelho do preconceito LGBTfóbico presente na sociedade brasileira. E o que é mais grave: mandou uma mensagem clara para toda a nação de que o preconceito contra pessoas LGBT é institucionalmente aceitável", afirmou Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI, em carta aberta sobre o tema.

Adriana Galvão, advogada especializada em diversidade, diz que é necessário observar com cautela quais critérios levaram à exclusão do gabinete 24. "Se ficar clara e objetiva a manifestação de um parlamentar de não ficar com o espaço por fazer alusão ao movimento, seria uma incongruência muito grande. Traria um indício de violência contra as pessoas LGBT", afirma.

Pressão pela volta do 24

Para demonstrar a insatisfação com a ação, a Aliança lançou um abaixo-assinado chamado #Volta24, que deve ser entregue ao presidente da casa entre os dias 11 e 13 de fevereiro. "Vamos conversar para que o gabinete volte, senão entendemos que há preconceito", afirma Reis.

A data escolhida não é por acaso: está marcado para o dia 13 de fevereiro a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinará se a Câmara dos Deputados deve tipificar a homofobia como crime, a exemplo do que já acontece com o racismo e a discriminação religiosa em todo o país. 

Essa votação já foi adiada duas vezes. O último pedido de alteração da data surgiu do próprio movimento LGBT, para que dê tempo de entrar a ação movida pelo Partido Populista Socialista (PPS), que é tida como a mais adequada para modificar a legislação.

Adriana Galvão acredita que a entrega do documento e de outras evidências pode ajudar a embasar o STF no julgamento. "É uma ação interessante justamente para alertar que falas com contextos homofóbicos precisam ser levadas em conta pelos ministros. O Brasil precisa de uma legislação ou de uma interpretação do STF para que manifestações odiosas que incitem exclusões possam ser combatidas", comenta.