Defensoria Pública do Rio apura falhas na proteção a mulheres agredidas

Após denunciar um caso de violência, um dos instrumentos que a lei prevê para que as mulheres se afastem dos agressores é a medida protetiva, que estabelece um perímetro de distância para que ele não se aproxime da vítima ou de sua casa. Em caso de descumprimento, esses casos geram um novo crime, que pode inclusive gerar flagrante e uma prisão preventiva.

Para entender as falhas na proteção às mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está analisando o número de vítimas de feminicídio que estavam sob medidas protetivas.

A defensora pública Flavia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, avaliou que falta de profissionais e o sucateamento das estruturas de atendimento à mulher no estado e nos municípios prejudicam a eficácia dessa proteção. "Falha o acompanhamento dessa mulher depois que ela busca o sistema de Justiça para se proteger", disse.

Para a defensora, ainda há muito a avançar para que profissionais do Judiciário tenham um olhar mais sensível para questões de gênero na hora de encaminhar casos como tentativas de feminicídio ou violência doméstica.

"Na realidade, as mulheres têm dificuldades de demonstrar o descumprimento dessas medidas protetivas. Quando o sujeito invade a sua casa, raramente tem testemunha. Quando ele persegue a mulher na rua, também. Há uma necessidade de o operador do Direito ter uma escuta qualificada. Tem que ser dado um valor especial à palavra da mulher. Se ela relata que a medida foi descumprida, essa é uma conduta que pode custar a vida da mulher". 

"Por pouco ele não me matou"

Com 34 anos, Ana (nome fictício) conta que só consegue perceber a evolução da violência doméstica que sofreu agora que olha com distanciamento. A funcionária pública começou a namorar o agressor aos 15 anos, passou nove anos namorando e mais nove anos casada com ele, sendo os três últimos quando ocorreram as agressões mais severas.

"Ele sempre foi ciumento e sempre me culpou por tudo. Se alguém passasse e mexesse, a culpa era minha porque eu provoquei", contou a funcionária, que se afastou de amigos, da família e até pediu exoneração de um emprego sob acusações do marido de que o estava traindo. "Ele falava que eu estava gorda, que eu era burra. Foi me jogando cada vez mais para baixo. Eu já estava sem forças para viver", relatou. 

Alvo da violência do marido, Ana descobriu que era ele quem estava traindo. Quando cobrou satisfações, a agressão se tornou física. O marido a golpeou com socos e tentou sufocá-la.

O caso foi registrado como lesão corporal e violência contra a mulher, mas Ana desabafa: "Por pouco ele não me matou".

Ela conseguiu chamar a polícia depois que uma vizinha bateu à porta e foi expulsa pelo marido. Hoje, Ana tem uma medida protetiva e ainda tenta se divorciar do marido, que não aceita a separação.

"Quando a violência está acontecendo, é muito difícil de enxergar. Principalmente no meu caso, que comecei a namorar tão nova. Só percebo agora, fazendo uma retrospectiva, e vendo que não era normal o que ele fazia", desabafou.