Não queria, mas transei depois de muita insistência. Fui estuprada?

O namorado sugere à namorada que os dois transem, mas ela nega. Ele insiste, ela volta a negar. Insiste de novo, e a relação acontece, mesmo sem ela ter vontade, dada a insistência. Foi estupro?

"Dependendo do relacionamento que o casal têm, foi", responde a promotora de Justiça Silvia Chakian, coordenadora do Gevid (Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), do Ministério Público de São Paulo.

Pela lei, é estupro quando alguém é constrangido, "mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal" ou "outro ato libidinoso". O mais comum, quando se fala sobre esse crime, é imaginar um agressor armado, que obriga a vítima, usando sua força, a passar pelo abuso sexual.

Mas pode ser que a ameaça não seja tão óbvia, que a violência parta do namorado ou marido e seja psicológica --e, nesses casos, também é estupro. "A mulher pode estar em um relacionamento abusivo e se submete ao ato sexual porque entende que, caso não faça isso, será punida depois", diz Silvia. "O parceiro nem precisa falar diretamente, ela já sabe que pode acontecer de apanhar ou ser ofendida caso não o obedeça porque já viveu isso com ele antes."

O problema é que, segundo a também promotora do MP-SP Fabiana Dal'Mas Rocha Paes, especialista em violência contra a mulher, a violência psicológica é a mais difícil de provar em um tribunal. Principalmente quando o agressor é o parceiro. "Só a palavra da vítima não é suficiente para a condenação", diz.

"É uma situação muito delicada porque aconteceu entre quatro paredes, é a palavra da mulher contra a palavra do sujeito, que só será condenado se comprovado o crime", afirma Silvia.

Laudo psicológico é prova importante para a investigação

Nos casos em que há violência moral, um laudo psicológico atestando o abalo emocional da vítima, comprovando que ela vive um ciclo de violência, é uma prova importante para a denúncia de estupro.

A psicóloga Fabiana Zagolin, que há 20 anos trabalha em delegacias da mulher em São Paulo, diz já ter atendido uma série de vítimas que relataram se sentirem forçadas a manter relações com os parceiros.

"Uma mulher me procurou para dizer que não sabia mais o que fazer com o marido, que insistia muito para ter relação sexual, e ela não queria", lembra Fabiana. "Mas, mesmo sem vontade, ela fazia. Depois, me contou que ele também a ofendia constantemente porque ela não trabalhava e dependia dele. Psicologicamente, ela já estava abalada e, por isso, juntando com a pressão para ter relação sexual, considerei o caso como estupro." Fabiana diz não ter tido notícias da vítima depois da conversa.

A psicóloga afirma que, nesses casos, é possível detectar se o que a pessoa sofreu foi uma agressão, se gerou trauma e se trouxe danos psicológicos por meio de uma perícia. "É feito um laudo seguindo trâmites legais estabelecidos pela polícia, durante a investigação", diz.

Segundo a promotora Silvia Chakian, porém, para haver condenação, é necessária uma investigação complexa e multidisciplinar. "Vai ter que envolver, principalmente, direito e psicologia, para entender em que situação de vulnerabilidade essa mulher estava."

Noção de constrangimento varia conforme o jurista

Segundo Fabiana, do MP-SP, outro complicador para dizer se é estupro ou não é que a noção do que é "constranger" vai depender da interpretação da lei feita por profissionais de Justiça envolvidos com o caso. "Tem a ver com a formação desses profissionais e sua sensibilidade para as questões ligadas à violência de gênero", opina.

Para a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Myrian Ravanelli Scandar Karam, depende, inclusive, do atendimento inicial, na delegacia, e quando é feita a denominação do crime sofrido ao se registrar a ocorrência, com consequente abertura de inquérito para investigação.

"Não há uma fórmula para dizer que sempre será estupro. Não podemos pegar todos os casos e jogar no mesmo pacote. Cada caso é muito específico e estará sujeito à leitura do operador do direito", afirma Myrian.