Cannabis é ingrediente da vez em cosméticos; posso trazer para o Brasil?

O uso recreativo ou medicinal de Cannabis sativa é assunto quente no mundo todo. Israel acaba de liberar o consumo. Uruguai e Canadá também já têm legislação favorável. Nos Estados Unidos e na Europa, cada vez mais produtos de beleza com canabidiol chegam às prateleiras das farmácias. Na semana passada, Kim Kardashian fez um chá de bebê com produtos de beleza feitos com CBD.

Mas será que essa espécie vegetal é mesmo amiga da pele ou é mais marketing? E sobre as leis: é possível usar produtos à base de cânhamo no Brasil sem ter problemas com a Justiça? Especialistas explicam.

Até a última gota

O creme para as mãos e a manteiga corporal de cannabis são dois bestsellers da marca britânica The Body Shop no exterior. Os produtos fazem parte de uma linha indicada para peles extremamente secas, pois têm propriedades hidratantes e protetoras intensas -- mas não são vendidos no Brasil. A Kiehl's, outra marca mundialmente reconhecida quando o assunto é skincare e que faz parte da gigante L'Oréal, também investiu no óleo da semente de cânhamo para criar um concentrado facial com propriedades calmantes e que reduz a vermelhidão.

O óleo facial da marca americana Josie Maran tem derivado de cânhamo e óleo de argan e promete diminuir a ação do tempo e suavizar linhas e marcas de expressão. Até mesmo na maquiagem o ativo aparece, como na máscara para cílios da marca nova-iorquina Milk Makeup. Nela, o óleo da semente da cannabis ajuda na hidratação dos fios e no incremento de volume.

Dá "barato"?

Há uma confusão em torno da nomenclatura e do marketing dos produtos com Cannabis sativa na composição. É o óleo de cânhamo, planta da mesma espécie da maconha, que está em jogo na grande maioria dos cosméticos. Também chamada de canabidiol (CBD), a substância líquida e gordurosa presente em cremes e maquiagens é um componente que não ocasiona efeitos psicoativos, pois não conta com outro canabinoide responsável pelas sensações distintas, o tetra-hidrocanabinol (THC). E o tetra-hidrocanabinol aparece em concentrações muito baixas no cânhamo. Ou seja, cosméticos com CBD não dão barato.

Vetado no Brasil

Se em outras partes do planeta é possível comercializar produtos com maconha ou cânhamo na formulação, por aqui a história é outra. "Nós não podemos ainda ter cosméticos feitos à base de cannabis. Embora a maconha já tenha sido liberada em muitos países do mundo, no Brasil a nossa legislação não permite o uso da substância, especialmente pela Lei de Drogas (Lei nº. 11.343/2006) e pela Portaria nº 344 da Anvisa, que trata sobre medicamentos sujeitos a controle especial", explica o advogado Murilo Aranha, do escritório Warde & Aranha, de São Paulo.

Mesmo se a compra for feita em um país cujo uso de cosméticos de cannabis é autorizado, não é possível entrar com o produto de beleza de forma legal no Brasil. "Existe um grande risco de ser preso ao se trazer cosméticos com cannabis para o país, uma vez que a Lei de Drogas é clara em seu artigo 33 ao estabelecer que importar e exportar produtos com esse tipo de substância em sua composição sem autorização legal pode acarretar pena de cinco a 15 anos de reclusão e o pagamento de multa", explica Murilo. Atualmente, o uso do óleo de cânhamo é autorizado apenas de forma judicial e mediante requisitos médicos específicos para sua concessão.

O que a ciência diz?

A dermatologista Mônica Fialho, da Clínica Barraskin, no Rio de Janeiro, percebe uma movimentação no campo científico em relação ao assunto. "Já se verifica em estudos científicos e em eventos internacionais, sobretudo desde o ano passado, a discussão sobre os efeitos de uso dos derivados da Cannabis sativa em tratamentos e para elaboração de produtos para a beleza da pele. Os investimentos nesses estudos diversos se devem à descoberta de que o óleo da planta tem substâncias com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias. Tudo isso ainda é bastante preliminar na dermatologia e na cosmetologia", diz.

Mas nem tudo é positivo. "Em contrapartida, outros estudos científicos sugerem propriedades pró-inflamatórias dos canabinoides. Na minha opinião, é imperativo investigar melhor cientificamente a influência do tipo de canabinoide, método de entrega e concentração em mediadores pró e anti-inflamatórios na pele, para assim definir seu papel na dermatologia. Mesmo porque, pelo menos até então, ele não se mostrou mais especial do que muitos outros ingredientes para o cuidado com a pele", afirma Daniela Neves, médica especialista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, de Belo Horizonte (MG).