Projeto defende que atletas trans entrem em modalidades do gênero biológico

O debate sobre a participação de atletas trans em competições esportivas parece estar bem distante de acabar. Nesta terça (7), o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2639/2019, que estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição do gênero em competições esportivas oficiais no Brasil.

Segundo o texto, o PL "visa a defender o princípio da justiça nas competições esportivas profissionais realizadas em território brasileiro". Implicitamente, o projeto cita o caso da jogadora de vôlei Tifanny Abreu e sua participação na liga feminina nacional: "A participação de atletas do sexo masculino, após cirurgias de redesignação sexual e/ou tratamentos hormonais, (...) causa evidentes desequilíbrios técnicos e coloca em risco a própria lisura das competições".

A proposta ainda argumenta que "mesmo o controle dos níveis de testosterona sanguínea abaixo de 10nmol/L, de ao menos 12 meses anteriores à disputa de um torneio, condição do Comitê Olímpico Internacional (COI) para aceitação de mulheres transgêneros no esporte, não altera significativamente a musculatura e a estrutura óssea, própria do sexo masculino, especialmente em atletas com composição corporal já completa".

"Assim, do ponto de vista fisiológico, esses atletas vêm apresentando injustas vantagens comparativas. Trata-se, portanto, de proposição que visa a promover o equilíbrio no esporte masculino e feminino, sem qualquer tipo de juízo de valor acerca das opções da vida privada de homens e mulheres", conclui.