Milhares de mulheres protestam sobre o direito ao aborto em Buenos Aires

O Congresso Nacional argentino recebeu nesta terça-feira (28) a apresentação de mais um projeto de lei pela interrupção voluntária da gravidez. Esta é a oitava vez que o tema chega ao parlamento. A data coincide com o Dia Internacional da Luta pela Saúde das Mulheres, que há 14 anos é celebrada com uma campanha nacional pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

A apresentação do novo projeto foi acompanhada de uma grande manifestação na frente do Congresso, em Buenos Aires, mas também foram marcados mais "pañuelazos" em outras cidades argentinas. Milhares de pessoas acompanharam e apoiaram a apresentação, mas também houve a presença de um grupo menor, com cerca de 50 manifestantes, contrários ao projeto de lei.

O novo projeto chega com 70 assinaturas e foi montado com o apoio da sociedade civil. Entre as principais mudanças em relação ao projeto rejeitado pelo Senado no ano passado, a nova proposta tem a inserção da educação sexual obrigatória nas escolas. Diversos congressistas argentinos se reuniram no Parlamento para defender a sua aprovação.

Abortos clandestinos preocupam

Em coletiva de imprensa, exibida para o público ao lado do Congresso, a deputada nacional Mónica Schlotthauer afirmou a necessidade de se pensar sobre os abortos clandestinos e se mostrou bastante esperançosa em relação ao novo projeto. "O movimento das mulheres por um aborto legal, seguro e gratuito nem dentro nem fora das ruas esta derrotado", afirmou.

A deputada Romina del Plá afirmou que não há tempo para esperar pela aprovação da lei. "Não temos tempo para discutir se há que despenalizar antes de legalizar, porque as mulheres seguem morrendo".

Já a deputada Cecilia Moreau afirmou que "desde a recuperação da democracia, nunca se viveu um processo participativo com estas características", fazendo referência ao movimento pela legalização no pais.

O Projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez chegou ao Parlamento no ano passado, acompanhado por fortes manifestações. Entretanto, acabou sendo barrado em agosto com 38 votos no Senado.

Atualmente a legislação argentina segue as normas do Código Penal de 1921 e só permite o aborto em casos de perigo à saúde da mulher ou estupro. Entretanto, abortos clandestinos são realizados todos os anos e, de acordo com a Anistia Internacional, 50 mil mulheres são hospitalizadas todos os anos por complicações de uma tentativa de aborto no país, das quais muitas acabam morrendo.

Apesar do cenário político, há mulheres muito esperançosas sobre a aprovação da nova lei. Para Julia Rohatech, 37, a luta pela legalização do aborto está crescendo. "Tudo isso tem sido possível porque a consciência das mulheres está crescendo. Cada vez está mais claro que procuramos a liberdade das mulheres, de querer viver melhor", afirmou em entrevista a Universa. Para ela, o cenário eleitoral propõe que "outra vez as mulheres abram mão da própria libertação".

Já a estudante Amira Stegman, 26, acredita que a legalização do aborto só poderá acontecer com mudanças significativas no governo. "Sem Ministério da Saúde, será impossível regulamentar a lei". Desde 2018, a instituição foi dissolvida durante o governo do atual presidente Mauricio Macri e absorvida pelo novo Ministério de Desenvolvimento Social.

A musicista Sofia Abdala, 21, por sua vez, não vê outra saída que não seja a aprovação da lei. "Não podem evitar que seja lei porque já somos muitas pedindo pelo aborto legal. Agora há mais pessoas apoiando, é um movimento maior e a opinião popular está a nosso favor", afirma.

O processo agora será o mesmo do ano passado: haverá votações na Câmara e no Senado para que, caso não seja vetado por Macri, o direito ao aborto se torne lei.

Eleições em outubro

Prestes a enfrentar em outubro mais uma eleição presidencial em um cenário de grande crise econômica, o aborto não tem ganhado muita força nas campanhas eleitorais. Candidato a reeleição, Macri já declarou que não vetaria, caso o projeto de lei passasse pelo Congresso e pelo Senado. Porém, no passado, já afirmou ser contra.

A ex-presidente Cristina Kirchner, que no ano passado foi uma das senadoras a votar a favor do projeto, concorre à vice-presidência, na chapa com Alberto Fernández, tem evitado falar sobre o assunto. Apesar de demonstrado seu apoio no passado, a ideia de unificar o país tem sido o ponto mais forte da sua campanha. Fernández, inclusive, chegou a afirmar à imprensa local que "não há necessidade de avançar no debate".