Gay, pai solo conquista direito à licença-maternidade; entenda

O médico Wagner Scudeler, 40, chorou na primeira vez em que carregou seu filho, Arthur. Era um domingo de abril, um dia em que concluía parte de uma jornada de cinco anos para finalmente se tornar pai. Mesmo com a bem-vinda e aguardada paternidade, a outra parte desta história foi composta na Justiça.

Desde o ano passado, Wagner luta para ter os mesmos direitos trabalhistas de uma mulher grávida. Ou seja: direito à estabilidade e à licença-maternidade. Até agora, ele conseguiu direito à licença-maternidade em três de cinco hospitais onde prestou ou presta serviço.

Solteiro, o médico teve o filho gestado por uma barriga de aluguel nos Estados Unidos, onde o procedimento é permitido. Por registro, ele é o único responsável legal pelo bebê.

O embrião foi formado pelo material genético dele e de uma doadora anônima de óvulos. Já a gestação foi feita por uma norte-americana no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos.

Em agosto de 2018, empresa norte-americana contratada por Wagner confirmou a gestação. Ele, então, pediu uma licença à direção de um dos hospitais onde trabalhava, na Grande São Paulo, para ir aos Estados Unidos.

Em vez de liberá-lo, o hospital decidiu demiti-lo. Assim, o médico começou o périplo na Justiça para ter a gestação reconhecida. A Universa narrou essa história em dezembro.

Um dos hospitais concedeu

Apenas a prefeitura de Barueri, onde é concursado, concedeu a licença-maternidade para Wagner sem levar o caso para a Justiça. Outros dois hospitais, onde ele ainda é contratado, só concederam o direito após uma ordem judicial. Uma delas chegou a oferecer uma licença-paternidade apenas de cinco dias.

Por lei, a licença-maternidade é de 120 dias (podendo ser ampliada até 180 dias) para mães e mulheres adotantes; gestantes têm direito à estabilidade no momento em que a gestação é confirmada (mesmo que esteja em aviso prévio).

O processo contra o hospital que demitiu Wagner ainda está em aberto. Neste caso, os advogados pedem indenização relativa ao período da licença-maternidade e de estabilidade. Um quinto hospital, que contratou e demitiu Wagner durante a gestação, também está sendo processado pelo médico.

Justiça ainda é confusa sobre direitos de modelos diversos de família

O caso de Wagner joga holofotes na dificuldade de se conceder direitos trabalhistas a novos modelos de família, especialmente àquelas formadas por maternidades solos e LGBTs.

Quando falou a primeira vez com a Universa, advogados e promotores ouvidos pela reportagem concordam que a lei ainda não é clara sobre modelos diversos de maternidade; a interpretação cabe ao juiz.

Um exemplo disso foi uma ação movida contra uma rede de farmácias por um casal de mães, em São Paulo. A mãe que não havia gestado o bebê também pediu direito à licença-maternidade. As duas amamentavam, mas os juízes não concederam a "dupla licença" por entenderem que só a mulher que gestou tinha esse direito.

Já em uma das decisões ordenadas a favor de Wagner, o juiz Alberto Alonso Muñoz entendeu que "não importa que a norma empregue o termo 'maternidade', mas sim que se verifique em que circunstâncias concretas a norma se aplica, independentemente do sexo do cuidador primário da criança". Neste caso, o hospital foi ordenado a conceder 120 dias de licença-maternidade. Mesmo assim, a juíza que ficou com a ação contra outro hospital entendeu que Wagner não tinha direito à estabilidade, mas concedeu a licença-maternidade. Os advogados recorreram desta última decisão.

Após abortos espontâneos, o grande dia: se tornar pai

O desejo de Wagner de ser pai é fruto da ausência de crianças na família. As duas irmãs, hoje com 44 e 46 anos, tiveram abortos espontâneos e não puderam ter filhos.

Por volta de 2014, uma colega, técnica em radiologia, se voluntariou para gestar o filho de Wagner. A gestação também foi malsucedida: a mãe solidária sofreu dois abortos espontâneos -- um casal de gêmeos e de uma gestação de trigêmeos.

"As empresas e muitas pessoas não entendem o fato de eu querer ser pai solteiro. Ser gay e buscar um tratamento para ser pai -- e de ser pai fora do Brasil -- são preconceitos que se sobrepõem", desabafa.

Wagner recebeu a ligação do hospital em um sábado. O trabalho de parto durou até domingo, quando Arthur finalmente nasceu. Foi registrado com cidadania americana e brasileira.

"A sensação quando você pega o filho que nasceu é que toda minha a luta de cinco anos se transformou em algo pequeno perto do que é ter o seu filho e se sentir em uma família", diz. "É uma sensação única", conclui.