Mulheres gordas denunciam gordofobia na contratação de planos de saúde

A falta de estrutura adequada para atendimento de pessoas obesas é uma constante em ambientes públicos, nos transportes e espaços de trabalho.

Como se não bastassem as humilhações sofridas em todas essas situações, um novo tipo de gordofobia parece estar se instalando, agora, no sistema privado de saúde. A julgar por depoimentos colhidos por Universa, mulheres gordas têm sido negligenciadas por convênios médicos.

Camila Futumata, paulistana, de 38 anos e editora de vídeos, diz que foi recusada por um convênio quando tentou contratar um plano para ela e a filha, na época, 2010, uma recém-nascida. Logo após o parto, Camila conta ter pedido um orçamento da Amil para as duas e, desde o primeiro momento, relata ter enfrentado problemas. "Recebi um corretor em casa. Preenchi todos os documentos [da solicitação do plano de saúde] e havia um campo para colocar meu peso. Eu pesava uns 108 quilos. O corretor me instruiu a diminuir o peso, no papel, para 100 quilos", diz Camila.

Depois de preencher o questionário e entregar os documentos requisitados, Camila efetuou um pagamento ao corretor de cerca de R$ 250, equivalente ao valor de uma mensalidade, antes mesmo de saber se seria beneficiária do convênio. O funcionário, segundo Camila, argumentara que a primeira mensalidade era pelo trabalho dele. Passadas duas semanas, ela recebeu um telefonema de um outro corretor, dizendo que ela fosse até um consultório médico da Amil. Uma avaliação física seria feita, ela conta.

"Fui com minha filha e uma doutora nos atendeu. Ela me olhou da cabeça aos pés e deu a entender que eu estava lá porque precisava de algo. Eu disse à doutora que não tinha nenhuma intenção de fazer uma bariátrica; que meu uso do plano de saúde seria apenas para exames e consultas de rotina", diz Camila. De acordo com ela, 15 dias depois, por meio de um telefonema, a Amil informou que ela não havia sido aceita; apenas sua filha.

Camila diz ainda que o próprio corretor, no momento em que a avisou sobre a recusa do plano, a orientou a processar a Amil. "Ele me devolveu os documentos e falou que eles (o convênio) não deveriam negar a minha entrada. Fiquei com isso por anos na gaveta, mas e a vergonha de ser julgada? Além disso, minha filha ficou lá até o ano passado e eu imagino que eles têm um time de advogados que só trabalha com isso", lamenta. "O convênio nunca me devolveu o dinheiro daquela primeira mensalidade".

Sei como é, já estive dos dois lados

A recusa também teria acontecido com a paulistana Thamires Engracia, de 32 anos, que, segundo conta, já esteve "dos dois lados da história". Além de ter enfrentado, como diz, gordofobia por parte dos convênios, ela própria trabalha como corretora e sabe como funciona a dinâmica dentro dos planos.

Da primeira vez que precisou de um, procurou a empresa Golden Cross. Como é a praxe, ela diz ter informado seu peso, 110 quilos, no momento da contratação. Thamires foi aceita, ela conta, mas, em seu contrato havia uma restrição chamada CPT (cobertura parcial temporária), que, meses depois, teria atrapalhado uma cirurgia para retirada de cistos da qual ela precisava.

Depois de buscar informações sobre o problema, Thamires conta ter descoberto que a recusa se dera por causa de uma CPT relacionada ao seu peso. "Meu IMC, o Índice de Massa Corporal, era maior que o considerado normal pela Organização Mundial de Saúde", diz ela.

Thamires diz não ter sido avaliada por nenhum médico ou profissional da saúde, e que foi considerada obesa apenas por causa do peso. Em outra experiência, também com a Amil, Thamires conta que o problema foi o mesmo enfrentado por Camila: ela teria sido barrada. "Uma das corretoras nem enviou meus documentos para aprovação porque disse que eu não seria aceita por causa do meu peso, que era de 150 quilos", lembra. A corretora não era médica e nem profissional da saúde.

Anos depois, Thamires começou a trabalhar como corretora na própria Amil. Lá dentro, tentou submeter seus documentos a um plano e conta só ter conseguido porque pediu ajuda da ANS, a Agência Nacional de Saúde. "Eu abri uma reclamação na ANS para dizer que eles [a Amil] não me aceitavam por causa do IMC alto. Só depois disso que me tornei beneficiária", conta.

Atualmente, Thamires usa o convênio Intermédica NotreDame e disse que só conseguiu entrar nele porque optou pelo plano coletivo empresarial. "Quando é coletivo, eles não fazem avaliações individuais", diz ela.

Precisei recorrer a um advogado

A influenciadora digital Dani Lima, carioca de 30 anos, também enfrentou barreiras. "Para mim, o que pega é ter que mentir na ficha cadastral. Eles [corretores] não ficam confortáveis com meus mais de 100 quilos e, na ânsia de vender os planos, mentem o peso. Para mim, já colocaram 10, 20 quilos a menos", lembra.

Depois de conseguir o convênio, Dani conta ter precisado fazer uma cirurgia para retirada de nódulos no ovário e não ter conseguido a liberação. "Dentre outros motivos, o peso era o que mais pegava. Precisei da ajuda de um advogado para que o quadro se revertesse", diz ela.

Atos ilegais

Os relatos de Camila, Thamires e Dani têm ainda em comum a falta de documentação comprobatória sobre o motivo pelo qual os convênios se recusaram a torná-las beneficiárias. A advogada especialista em Direito Médico, Marília Bugalho Pioli, explica que o motivo é simples: operadoras de plano de saúde não podem recusar nenhum consumidor e por motivo nenhum. Só o que a empresa pode fazer é aplicar a carência legal ou cobrar agravo, que é uma mensalidade maior para que o paciente tenha cobertura integral de uma doença.

Marília acredita que os convênios adotem essa postura com a ideia de "evitar problemas". Esses pacientes podem precisar de mais atendimento médico e, consequentemente, trarão mais gastos às empresas. "Como em muitos setores do Brasil, a impunidade e a morosidade do judiciário incentivam atitudes fora da lei, e isso acontece nos planos de saúde. É mais 'barato', por exemplo, negar tratamento porque são poucas as pessoas que buscam a tutela do poder judiciário", explica.

"Qualquer consumidor que queira contratar um plano de saúde deve informar à operadora, na época da contratação, que possui uma doença preexistente, se tiver conhecimento dela. A omissão dessa informação na hora da contratação do plano é considerada fraude, o que pode resultar na suspensão ou cancelamento do contrato", explica Marília.

A especialista ressalta, no entanto, que "ser gordo" não significa que o consumidor seja portador da obesidade, que é uma doença com CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) próprio desde 2013. "Se o Plano de Saúde desconfia que o consumidor é portador da obesidade, obrigatoriamente deve realizar um exame médico admissional para constatar a doença. Caso contrário, a doença não é considerada preexistente e a cobertura é obrigatória.

Marília também explica que pessoas que passarem por problemas com convênios médicos devem apresentar denúncia na ANS (Agência Nacional de Saúde), no Procon e ingressar com demanda judicial. Consultada, a ANS confirma a s informações. "A Súmula Normativa nº 9/2011 esclarece que as operadoras não podem desestimular, impedir ou dificultar ingresso de beneficiários em razão de idade, condição de saúde ou por portar deficiência", informa.

Outro lado

O grupo NotreDame, citado por Thamires, informa que trabalha exclusivamente com planos corporativos e que não há avaliação médica anterior, já que o convênio é associado ao local onde o beneficiário trabalha. A operadora também informa que tem um trabalho de Medicina Preventiva voltado para pacientes com obesidade, com acompanhamento multidisciplinar, mas ele só acontece depois que, por meio da contratação empresarial, a pessoa se torna beneficiária.

Por meio de nota, a operadora Golden Cross disse que não vai se pronunciar sobre os pontos levantados na reportagem.

A operadora Amil informa, por meio de nota, que respeita a regulação setorial, seguindo à normatização para admissão de beneficiários aos seus planos, jamais incorrendo em práticas discriminatórias. Por telefone, a assessoria de imprensa da empresa afirmou que os corretores não estão autorizados a receber mensalidade dos beneficiários.