Mc Delano é preso suspeito de beijar mulher à força; entenda qual é o crime

Mc Delano, conhecido pelos hits "Na Ponta Ela Fica" e "Remexe Mexe", está detido em Belo Horizonte (MG) desde sábado (15) após ser denunciado por beijar uma mulher à força em uma casa noturna onde se apresentava. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil, o funkeiro foi preso por importunação sexual. Mas o que prevê esta lei, que está em vigência desde setembro de 2018?

De acordo com o 2º artigo do decreto 13.718, importunação sexual é "praticar contra alguém sem a sua anuência um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou o desejo de terceiros". A advogada especializada em atendimento de mulheres Gabriela Souza, de Porto Alegre (RS), diz que a infração pode render pena de um a cinco anos de reclusão.

O advogado Ricardo Ferreira Dias conta que o texto tem uma pena de gravidade média e foi criado para compreender casos de assédio que costumam acontecer no transporte público. "Ele foi feito para preencher uma lacuna e tipificar atos que não são tão graves quanto um estupro e não tão leves quanto uma contravenção penal de importunação ofensivo ao pudor", diz. E não importa o gênero: tanto homem como mulher podem ser presos por importunação sexual.

Assim, roubar um beijo ou um selinho pode, de acordo com os especialistas, ser considerado um crime. "Se a pessoa que foi alvo do ato se sentir ofendida ou constrangida, ela pode fazer a denúncia", diz Dias. E a lógica vale para o selinho ou beijo de língua, além de beijos em outras partes do corpo que não sejam a boca. "Se for um ato libidinoso, é importunação sexual", complementa o especialista. Encoxada em ambientes apertados, como uma balada ou o transporte público, e passada de mão não consentida também são passíveis de punição.

No caso de Mc Delano, o boletim de ocorrência relata que a mulher estava em um espaço reservado da casa de shows Clube Chalezinho, na capital mineira, com um amigo que estava passando mal, recebendo atendimento por ter abusado de bebidas alcoólicas, quando encontrou Delano. A suposta vítima diz que foi agarrada e puxada, e que Delano tentou beijá-la à força. A interação chamou a atenção de uma bombeira civil, que pediu para o artista soltar a jovem. Em depoimento, Delano negou ter tentado beijá-la. O funkeiro afirmou que ela pediu uma foto e que, depois de a tirar, pediu um beijo, mas que, quando ela negou, não a agarrou. Ambos foram então conduzidos à delegacia, onde Delano foi preso por importunação sexual pela Polícia Civil

Segundo a "Folha de S.Paulo", a bombeira civil que estaria presente na área reservada ainda não se apresentou ou prestou depoimento sobre o acontecimento. A delegada Ângela Rodrigues Pereira, responsável pelo caso, teria dito, ainda, que Delano deve responder ao processo em liberdade por não ter nenhuma passagem na polícia. "Não pude conceder a fiança porque o caso não permite", disse ao veículo. A audiência de custódia do funkeiro deve acontecer nesta segunda-feira (17).

A advogada Gabriela Souza diz que, caso uma pessoa seja vítima de importunação sexual, é importante fazer o boletim de ocorrência. "Junte possíveis testemunhas e gravações que podem provar o que aconteceu", fala a especialista. A polícia pode, ainda, ser chamada e prender o assediador em flagrante.

*Com informações da matéria "Beijo roubado e mão boba no bloco são crimes --e há chances de dar cadeia", publicada no dia 18 de fevereiro de 2019.