'Ataque no rosto e em genitais é assinatura do feminicídio', diz promotora

Uma mulher foi encontrada morta, e o suspeito pelo crime era o marido. Semanas depois, as investigações policiais mostraram que o ataque foi na região genital. O crime aconteceu na cidade de Guarapuava (PR) em março de 2017, e o homem foi condenado, em janeiro deste ano, a 25 anos de prisão por feminicídio.

Ataques nas partes íntimas das mulheres, como no crime descrito acima, são considerados uma das assinaturas do feminicídio, segundo a promotora de Justiça Valéria Scarance, especialista nesse tipo de crime e integrante do Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), do Ministério Público de São Paulo. Além de agressões em vulva, vagina e ânus, rosto e seios também são atingidos com frequência. O motivo: essas são áreas que representam o feminino.

"O feminicídio se caracteriza como um crime de ódio praticado contra a mulher por ela ser mulher. A motivação é destruí-la e a forma é cruel. Por isso, raramente ele é cometido apenas com um ataque, já que este seria fatal. São inúmeros golpes, em diferentes regiões, como os genitais", diz a promotora.

Facas, ferramentas e madeira

A ideia de posse sobre a sexualidade feminina é a explicação simbólica para os ataques à genitália, explica a doutora em demografia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Jackeline Aparecida Ferreira Romio, autora do estudo "Feminicídios no Brasil: Uma Proposta de Análise com Dados do Setor de Saúde". Para a pesquisa, ela analisou 2. 074 casos registrados entre 2009 e 2014, em todo o país.

Segundo a pesquisadora, esse tipo de agressão é praticado por homens que tinham histórico de explosões de ciúme. É como se eles entendessem que aquele corpo feminino pertencesse a ele. Uma vez que a mulher não "obedeceu" à regra, ele quis destruí-lo. A mutilação vaginal ou de rosto está presente em 40% dos casos.

Os objetos mais comumente usados são facas, ferramentas e barras de madeira e ferro. "Uma das características que individualizam o feminicídio é o uso de mais de um instrumento e também, de mais de um procedimento, como asfixia junto com facada", explica Valéria. "Como quer exterminar a mulher, o criminoso faz uma demonstração extrema de força, poder e crueldade."

Diretrizes da ONU

Em 2016, o Brasil implementou o Protocolo Latino-americano para Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. O documento, formulado pela ONU (Organização das Nações Unidas), estabelece entre as diretrizes que, durante a investigação policial, é essencial que se identifiquem vestígios de agressões sexuais, o que pode identificar tanto um estupro quanto a mutilação genital.

Se houver a comprovação de que a mulher foi mutilada, a pena do feminicídio pode aumentar, já que o ato é considerado pela Justiça como uma qualificadora de meio cruel. O crime de feminicídio tem pena de 12 a 30 anos e, com qualificadores, aumenta de acordo com o juiz.

"O feminicídio é um crime com características muito marcantes. Quando elas estão descritas em laudo pericial, o processo chega a um resultado mais justo", afirma Valéria. "Além disso, provar a crueldade do crime desconstrói o argumento de que se trata de um 'ato de amor de uma pessoa que perdeu a cabeça', o que poderia aliviar a pena."