Projeto exige exame psicológico em grávidas para evitar depressão pós-parto

Um projeto de lei em tramitação no Senado e já aprovado na Câmara dos Deputados inclui a avaliação psicológica de gestantes nos exames pré-natal. O intuito, segundo o texto do PL, é "detectar a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto".

O PL exige que as mulheres que tenham a propensão identificada sejam encaminhadas para psicoterapia. Mulheres que derem à luz também serão submetidas à avaliação entre 48 horas e 15 dias após o parto e, como as grávidas, caso haja indícios do transtorno, serão encaminhadas para tratamento.

De autoria do médico e deputado federal Célio Silveira (PSDB-GO), o PL da Câmara nº 98/2018 está, agora, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, aguardando votação. A relatora do projeto é a senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do Vôlei, que será favorável à proposta, segundo apurado pela reportagem. Depois que seu parecer for apresentado, o PL será discutido na comissão e, se aprovado, segue para votação no plenário da Casa. Se acatado pelos senadores, avança para a sanção presidencial.

1 em cada 4 brasileiras tem sintomas de depressão pós-parto

A lei é uma tentativa de diminuir os índices da doença no Brasil. Segundo estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), feito em 2016, 25% das gestantes têm algum sintoma de depressão pós-parto, como irritabilidade, angústia, desânimo e desinteresse.

Já a incidência da doença, diagnosticada, varia de 13,5% a 20%, segundo a psicóloga Alessandra Arrais, pós-doutora em psicologia perinatal pela UnB (Universidade de Brasília), que tem um trabalho sobre o pré-natal psicológico para prevenção da depressão pós-parto. O país ocupa o 14º lugar entre 40 nações com maior incidência de depressão perinatal, de acordo com pesquisa publicada na revista científica "Frontiers of Psichiatry" e assinada por três pesquisadoras americanas, das universidades de Chapman, Califórnia e Palo Alto. A saber, os três primeiros países são: Chile, África do Sul e Turquia.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o número de casos é maior em países em desenvolvimento. "O contexto socioeconômico influencia na saúde mental da população no geral, inclusive da gestante", explica a psicóloga perinatal Marcia Baldisserotto, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. "Problemas como acesso à alimentação adequada e a saneamento básico, empregos precários e insegurança econômica são fatores de estresse em um momento da vida da mulher que já é estressante por si só, o que aumentam a possibilidade de desenvolver a doença", afirma a psicóloga.

Diferença entre tristeza e depressão pós-parto

Estatísticas mostram que de 50% a 80% das parturientes apresentam certa tristeza e irritabilidade depois dos primeiros dias parto. Esses sintomas costumam durar até a segunda semana e são considerados "normais".

A depressão pós-parto é diferente. Começa algumas semanas depois do nascimento e coloca a mãe em uma situação quase incapacitante. Ela não consegue realizar tarefas às quais está acostumada, a irritação e a melancolia vão aumentando e a mulher pode sentir apatia pelo que a cerca, incluindo o bebê. São essas mulheres que precisam de tratamento.

Fatores de risco

Além de avaliar a condição socioeconômica da gestante como possível fator de risco para a depressão, outros indícios também devem ser levados em consideração no exame.

"Destaco a falta de apoio, principalmente do pai da criança, mas também dos outros membros da família. Histórico de depressão ou ansiedade anterior à gestação e eventos adversos durante a gravidez, como separação ou demissão, ainda devem ser levados em conta", afirma a psicóloga Alessandra Arrais.

Depressão pode ser detectada antes do parto

Apesar de conhecida como depressão pós-parto, o transtorno, como previsto pelo projeto de lei, pode aparecer durante a gestação.

São cerca de 50% os casos em que a doença se desenvolve durante a gravidez, segundo o ginecologista e obstetra Alexandre Faisal Cury, pesquisador em saúde mental da mulher da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo). Por isso, especialistas preferem o uso do termo depressão perinatal, por se referir aos períodos anteriores e posteriores ao nascimento.

De acordo com Cury, o PL segue uma tendência mundial. "Há orientações similares de entidades médicas nos Estados Unidos, no Canadá e no Reino Unido desde 2017", afirma, salientando, contudo, que a avaliação compulsória não é lei nesses países. No Reino Unido, por exemplo, a indicação é que enfermeiras tenham capacitação para perceber sintomas de depressão nas pacientes e, se for o caso, encaminhá-las para avaliação específica.

"Acredito que uma política pública como essa se justifica porque é um problema comum, o tratamento existe e não é caro. Em comparação com outras doenças, por exemplo, não exige cirurgia", avalia o médico.

Marcia Baldisserotto tem ressalvas em relação ao projeto de lei. "A maioria das mulheres com depressão perinatal está no SUS. Minha preocupação é que os profissionais de lá não tenham capacitação suficiente para fazer essa avaliação e nem sejam em número capaz de dar conta do acompanhamento posterior dessas mulheres", afirma. "Sem tratamento adequado, elas podem desenvolver um quadro de depressivo até mais grave, achando que não melhoram porque não são boas mães."