"Ele colocou um aplicativo para espionar meu celular"; o que fazer?

A estagiária de pedagogia Gabriela Lessa, 27, de Chapecó (SC), mudou-se de cidade para morar com o seu então namorado em Palmitos (SC). Logo, no entanto, ele começou a dar sinais de que era controlador. "Na primeira noite nós brigamos porque ele queria transar, sendo que a minha filha de quatro anos estava no mesmo quarto", fala para Universa. Chateada com a situação e se sentindo sozinha em uma cidade nova, ela desabafou com a mãe pelo telefone durante o expediente em seu trabalho. "Alguns dias depois, ele jogou na minha cara que eu havia contado para ela sobre o que havia acontecido. Eu nem consegui rebater, porque era verdade, mas não tinha como ele saber", narra.

O "casamento" durou apenas duas semanas. "Ele tinha ataques de ciúmes, era possessivo. Queria me isolar dos meus amigos, de minha família." Depois da briga por causa de uma visita de sua irmã mais nova, Gabriela foi morar em uma quitinete com a filha. Foi quando seu celular começou a dar problemas. "Abria o Facebook ou o WhatsApp e o celular desligava. Reiniciei o telefone e, no histórico de downloads, vi um aplicativo esquisito que eu não lembrava de ter instalado." O ex-marido da estagiária havia colocado um aplicativo espião no celular dela. "Pesquisei na internet e vi que a aplicação permitia que o meu ex tivesse acesso às minhas mensagens, ouvisse minhas ligações e, dependendo do plano que ele havia comprado, conseguisse ouvir o som ambiente do microfone do meu celular. Ele ficou me espionando por cerca de um mês, de acordo com a data da instalação."

Parece história de terror ou episódio de "Black Mirror", mas o uso de aplicativos espiões torna-se cada vez mais comum, de acordo com um estudo feito pela revista MIT Technology Review. Uma pesquisa publicada pelo Google em 2017 revela ainda que 20% das vítimas de violência conjugal alegaram estar sendo monitoradas por aplicativos como o usado pelo ex-marido de Gabriela Lessa.

Gabriela Souza, advogada especializada em direito da mulher, de Porto Alegre (RS), explica que esse tipo de controle acontece com frequência em questões conjugais. "São maridos que não aceitam términos de um relacionamento ou namorados em crise de ciúmes", diz a jurista. Segundo Gabriela, a ação é sintoma da "noção de que o homem deve controlar a mulher". "E, quando ela decide terminar um relacionamento, ele perde as rédeas da situação. Esses aplicativos para espionar são uma forma de mantê-la sob o controle dele."

A empresa de segurança Kaspersky ajudou a encontrar e remover, apenas em 2018, 58 mil softwares do tipo, em todo o mundo, instalados maliciosamente. A companhia diz, no entanto, que o número de vítimas é muito maior. A análise de quais tipos de aplicativos são usados em relacionamentos abusivos é difícil porque muitas aplicações se apresentam como ferramentas para monitorar o uso do celular por crianças e adolescentes.

Nathalie Fragoso, coordenadora de privacidade do InternetLab, centro de pesquisa independente em direito e tecnologia, diz que, no caso de controle parental, a relação jurídica é completamente diferente. "São crianças e adolescentes que estão sob responsabilidade legal de seus pais, cujo dever legal é de educação e proteção desses menores de idade. E integrar esse mundo virtual representa uma série de riscos para as crianças e, por isso, elas devem estar sob supervisão", explica.

O mesmo não vale para uma relação entre adultos. Caso a aplicação tenha sido instalada sem autorização do(a) usuário(a), o parceiro ou a parceira estaria cometendo uma "invasão de dispositivo informático", crime descrito no segundo artigo do texto da Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012). A pena é de seis meses a dois anos de reclusão, e multa, se a conduta não constituir um crime mais grave. "Pode configurar, inclusive, violência psicológica, dentro da Lei Maria da Penha", complementa Nathalie Fragoso.

O que fazer?

Gabriela pontua que é importante dar queixa, caso a pessoa descubra que foi espionada por um aplicativo. "É preciso fazer o boletim de ocorrência para apurar se houve conduta criminosa. Em alguns casos, será preciso deixar o celular passar por uma perícia", explica a advogada. Ela orienta, ainda, que a vítima vá a delegacias especializadas, como a de Crime Cibernético ou a da Mulher, para que o atendimento seja mais eficiente. "Em muitos casos, a mulher não denuncia esse crime porque ele é de difícil comprovação e está dentro de um pacote que inclui outros tipos de violência, como a chantagem emocional e a manipulação financeira." O registro é crucial para impedir que mais pessoas tenham seus celulares monitorados. "Estamos naturalizando uma conduta muitíssimo séria."

Gabriela Lessa não fez o boletim de ocorrência contra o ex-marido. "Ele ia usar isso para me manter presa. Preferi deixar isso e todo o dinheiro que ele me devia para trás para ter um pouco de paz", afirma. Para se livrar do aplicativo espião, ela mexeu nas configurações e mudou as permissões de acesso do software.

A especialista em tecnologia Luzia Mendes, da InterOp, empresa que presta serviços de tecnologia, diz que o processo de desinstalação do software pode ser bastante complicado. "Ele se esconde, fica invisível, e cada um deles requer um passo a passo que pode ser difícil." Por isso, a melhor forma é evitar que os apps de monitoramento sejam colocados no dispositivo. "É preciso de tempo e acesso pleno ao celular para que o aplicativo seja instalado. Assim, sempre coloque senhas numéricas eficientes, porque muitas vezes a digital pode ser ativada quando a pessoa está dormindo."

Se o estrago já foi feito e você encontrou um aplicativo espião, Luzia afirma ser necessário fazer uma escolha. "A vítima pode 'resetar' o celular para que ele volte à configuração de fábrica, mas nesse caso perderá fotos e outros arquivos, ou levá-lo a uma assistência técnica especializada."

Por isso, ela bate na tecla da prevenção. O uso de anti-vírus é muitíssimo importante. "Ele faz análises para ver se algum software está tendo algum comportamento suspeito, acessando sua câmera ou microfone, sem estar sendo usado", afirma Luzia. "Sempre falo que as mulheres precisam parar de ter medo de tecnologia para que a gente possa usá-la para também nos proteger."