PL quer incluir conteúdo sobre violência de gênero no currículo escolar
Tramita no Senado um projeto de lei (598/19) que propõe a inclusão de conteúdo sobre violência contra a mulher no currículo da educação básica.
Atualmente, a lei revê a inclusão de conteúdos relacionados aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, mas não cita especificamente a violência de gênero.
A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados e é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e deve passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a norma alterará a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
Para o senador Plínio Valério, é "urgente uma inflexão no padrão cultural brasileiro, que, se não é permissivo, não tem sido impeditivo à manifestação das formas arraigadas de violência, especialmente contra as mulheres".
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