Prefeitura de SP fecha centro para LGBTs; coletivo critica gestão Covas

Um prédio branco e cor de rosa, localizado em uma rua pacata da Consolação, no centro de São Paulo, deixou de atender a pessoas LGBTs há um mês e vai deixar de existir em novembro, de acordo com a prefeitura. Por cerca dois anos, lá funcionou uma das quatro unidades do Centro de Cidadania LGBTI da cidade. Com a decisão de fechá-lo, coletivos de LGBTs se dizem apreensivos com possíveis novos fechamentos da gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB). Em junho, a prefeitura voltou atrás na decisão de fechar um outro serviço de atendimento a minorias em São Paulo (leia mais abaixo).

Igual, mas diferente (?)

Como justificativa, a Prefeitura de São Paulo afirmou que havia duas centrais de atendimento a pessoas LGBTs na região central.

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A unidade da Consolação, que foi fechada, era o chamado Centro de Cidadania LGBT, parte de um programa lançado em 2015 para auxílio a LGBTs vítimas de violência, apoio psicológico, jurídico, encaminhamento a vagas de emprego e aula sobre diversidade a servidores municipais. Também servia para acompanhamento de beneficiárias do programa Transcidadania, que oferece cursos e trabalho a transgêneros.

Ali perto, na região do Vila Buarque, também funciona um Centro de Referência de Diversidade que, por sua vez, oferece oficinas de teatro e cursos profissionalizantes a LGBTs e população em situação de rua - e que será mantido.

"É uma questão de integração dos serviços para atender a outros territórios", afirma a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Maria Giannella. De acordo com ela, em vez de manter duas unidades na mesma região, a prefeitura abrirá um centro na zona oeste da capital paulista.

Segundo o coordenador de Políticas para LGBTI da prefeitura, Ricardo Luiz Dias, os serviços do Centro de Cidadania serão absorvidos pelo Centro de Diversidade. "A verba que era usada na unidade da Consolação será aplicada em um novo edital para a construção de um Centro de Cidadania LGBTI na zona oeste", rebate.

Coletivos LGBTs se dizem apreensivos

Para Helcio Beuclair, líder do coletivo LGBT Arouchianos, atuante na região central de São Paulo, os dois centros oferecem serviços distintos. "Os dois serviços deveriam ser mantidos, pois um complementa o outro", diz. "Desde que assumiram, [o atual governador] João Doria e Bruno Covas fazem uma desconstrução das políticas LGBTs na cidade. Em vez de se aumentar o número de Centros de Cidadania em toda a capital, optou-se por fechar um." Segundo ele, grupos LGBTs devem se articular para protestar contra a medida.

O prédio na Visconde de Ouro Preto existe há quase dois anos, após os serviços serem transferidos da região do Arouche, também no centro. Cerca de três meses após a inauguração, o imóvel foi invadido e roubado, em dezembro de 2017. À época, os coordenadores e a secretaria classificaram o episódio como LGBTfóbico.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, a unidade da rua Visconde de Ouro Preto, na Consolação, já foi transferida, na prática, para a rua general Jardim, no centro.

De acordo com Dias, a unidade da Consolação era tocada por um termo de colaboração emergencial, já que não houve instituições vencedoras de um edital realizado no primeiro semestre deste ano. A administração era feita por meio de ONGs, financiadas pela prefeitura, que transferiram cerca de R$ 900 mil anuais pelo contrato anual.

Em junho, a prefeitura havia anunciado o fechamento do próprio Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD), que vai absorver os serviços da unidade que agora será fechada. À época, a prefeitura afirmou que eram cortes na pasta de assistência social. Às vésperas da Parada do Orgulho LGBT, porém, a prefeitura voltou atrás.

Agora, segundo Dias, os custos do Centro de Diversidade vão sair da secretaria de Assistência Social e passam a ser administrados pela secretaria de Direitos Humanos. "Com a fusão dos investimentos, estudamos a abertura da unidade na zona oeste", diz.

Em uma fase de transição, ele afirma que os serviços que eram oferecidos na Visconde estão sendo levados ao Centro de Diversidade, também no centro. A data para o lançamento do novo edital, para a abertura de nova unidade, não foi informada pela coordenação LGBTI.

Em nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo afirma que o fechamento deve-se a uma devolução do imóvel ao proprietário e que o "Centro de Cidadania LGBTI Luiz Carlos Ruas continua funcionando normalmente, na rua General Jardim, 660, tendo sido transferida do endereço anterior, na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, devido ao pedido de devolução do imóvel pelo proprietário. A OSC responsável pela unidade está com contrato emergencial até novembro deste ano. A SMDHC está na fase de elaboração do edital de chamamento para abertura de um novo Centro de Cidadania LGBTI na Zona Oeste, aumentando a oferta de serviços e programas já existentes. A pasta conta com quatro unidades".