Com custo de R$ 2,6 mi, casa para acolher mulheres nunca foi inaugurada

Uma casa para proteger mulheres vítimas de violência doméstica foi construída pela Prefeitura de São Paulo, na Vila Clementino, e ficou pronta em 2018, mas até agora não foi inaugurada.

O projeto da Casa de Passagem foi elaborado quando Fernando Haddad (PT) ainda era prefeito da cidade. De lá para cá, o comando da prefeitura passou para João Doria (PSDB), que saiu para disputar o governo do estado em 2018, e, em seguida, para o atual prefeito Bruno Covas (PSDB). A construtora contratada recebeu R$ 2,6 milhões da prefeitura, dinheiro obtido do governo federal para construir o projeto.

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A casa seria a única dedicada à passagem de mulheres em situação de violência no município, que já conta com casas de passagem para dependentes químicos. O espaço poderia abrigar até cinco famílias simultaneamente, segundo estimativa da prefeitura no projeto inicial.

Diferentemente de outros abrigos, a casa de passagem oferece uma hospedagem por um período mais curto, como quando a vítima aguarda por um pedido de medida protetiva de urgência, que tem prazo de até 48 horas para ser concedida por um juiz.

Universa foi até a casa na última quarta-feira (13) e conversou com moradores e comerciantes da região, que afirmam ver apenas a presença de seguranças no local. A reportagem não encontrou mulheres ou funcionários no prédio, que parece novo e pronto para uso. Apenas um segurança foi visto.

A Casa de Passagem fica ao lado do Centro de Referência da Mulher Casa Eliane de Grammont, um dos espaços mais antigos de atendimento às vítimas de violência doméstica na cidade. O centro foi criado na década de 1990, ainda na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina. O nome é uma homenagem à cantora Eliane de Grammont, assassinada pelo ex-marido, o cantor Lindomar Castilho, em 1981. Hoje, o local dá apoio psicológico a mulheres agredidas.

Em 2015, a prefeitura reformou a Casa Eliane de Grammont e prometeu a construção de uma casa de passagem no terreno ao lado. A iniciativa contou com o apoio do governo federal, à época sob comando da presidente Dilma Rousseff. A casa teve a obra iniciada em 2016 e paralisada pela construtora, que pediu um prazo maior e mais R$ 150 mil para retomar as obras. Há cerca de um ano, a construção foi concluída.

Extinção de secretaria pode ser motivo

Para Denise Mota, ex-secretária municipal de Políticas para as Mulheres na gestão Haddad, a demora pode ter acontecido pela extinção da pasta dedicada às políticas públicas para as mulheres em 2017, o que poderia ter diminuído a verba e quadro de funcionários.

A pasta dedicada às mulheres foi anexada à secretaria de Direitos Humanos na prefeitura de João Dória em 2017. Na atual gestão Covas, tornou-se parte da secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo. "Agora, a dúvida é se de fato vai ser um serviço para mulheres ou se o prédio vai virar outra coisa, diz Denise.

Procurada pela reportagem de Universa, a prefeitura não informou quando a casa de passagem será inaugurada. Em nota, a prefeitura afirma que "a administração da Casa de Passagem será transferida para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), que será responsável pela destinação do equipamento. Mas para efetuar a transferência é preciso a aprovação, pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comas)".

É direito da mulher agredida ter onde ir

Segundo a Lei Maria da Penha, a mulher vítima de violência doméstica tem direito a ser afastada do agressor e abrigada em um local protegido pelo estado. Existem três de tipos de abrigo: a Casa da Mulher Brasileira, o abrigo com endereço sigiloso e as chamadas casas de passagem. As vítimas podem ser encaminhadas a uma casa de passagem enquanto aguardam atendimento de uma medida protetiva de urgência, documentação ou prisão do suspeito.

Cidade tem histórico de atrasos em obras para atender mulheres

Projetos para proteção às mulheres vítimas de violência têm sofrido com histórico de atrasos em São Paulo. Prometida para 2014, a Casa da Mulher Brasileira, no Cambuci, região central da cidade, só foi inaugurada no último dia 11 de novembro, após falta de repasses do governo federal e desistência de construtoras envolvidas no projeto.

A iniciativa, criada por Dilma Rousseff, é diferente das casas de passagem: une atendimento psicológico, policial, alojamento e até celas para prender suspeitos em flagrante.

Movimentos feministas protestaram durante a inauguração, que teve a presença do governador paulista, João Doria, e de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro.