"Tenho medo da covardia": como vive Flávia, ameaçada de morte na Amazônia

Flávia não mora mais na mesma casa em que criou seus filhos -e que foi invadida várias vezes- na floresta Amazônica, em Rondônia. O que a fez sair recentemente de lá foram as ameaças. Hoje, ela não vai ao local com sua motocicleta, também não anda mais desacompanhada. Essa é a rotina da auxiliar de serviços em saúde Ana Flávia Nascimento, 46.

Militante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) desde 2013 em Rondônia, ela é uma liderança comunitária no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. O local, que tem cerca de 15 mil habitantes, teve a rotina afetada com a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

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A luta pelos direitos e contra o avanço de desmatadores fez com que, em outubro, ela entrasse no Programa Federal de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Mas isso não tem feito com que ela se sinta segura.

"Não ando dentro da comunidade à noite, só em caso de algum evento e acompanhada com várias pessoas de minha confiança", conta Flávia a Universa.

"Minha vida hoje aqui não está fácil. Em 2013 comecei, junto com outros moradores, a lutar pelos nossos direitos, de uma comunidade atingida pelas gigantescas usinas Jirau e Santo Antônio. A cada ano enfrentamos novas situações delicadas", diz.

De 2013 para cá, conta, os moradores começaram a sentir o impacto inicial das obras. "Uma grande enchente em 2014 afetou vários moradores da comunidade", lembra. "Até 2015 fizemos lutas para que as pessoas recebessem suas indenizações pelos impactos da enchente."

Em 2016, com o crescimento do reservatório e após grande inundação de 2014, ela diz que mais famílias foram atingidas. "Elas também precisavam dos seus direitos, que estavam sendo violados. Foi um ano de luta também porque a usina Santo Antônio veio com um projeto para aumentar o reservatório. Já tínhamos impacto que ainda não tinha sido solucionado, então foi necessário que travássemos mais uma luta", lembra.

Flávia lembra que foi a partir daí que começaram as ameaças —que ela não sabe de onde partem. "A cada ano que fazíamos movimentos para garantir esses direitos, aumentavam as ameaças e perseguições", diz. As ameaças tiveram início com a resistência ao aumento do reservatório da usina e se intensificou após a aprovação. A comunidade passou a reivindicar que os R$ 30 milhões de compensação social, destinados à Jaci-Paraná, passassem por um processo participativo dos moradores.

O procurador da República, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, acompanha o caso de Ana Flávia desde 2014 e diz que sugeriu a inclusão dela no programa federal, já que em Rondônia não tem programa estadual.

"Nesse programa, ao contrário do programa de testemunhas, se a gente tira do local, o ameaçador vence. Então ela precisa ficar lá", diz.

Segundo ele, apesar de inclusão, a problemas na efetivação da segurança dela. "Há complexidade na atuação, que envolve também ações da pessoa protegida, que é alterar rotina, criar rede contatos, não fazer sempre a mesma coisas, reportar os eventos de ameaça. Isso a Flávia tem feito. E a parte do estado, que já foi melhor servida, é providenciar rondas. Chegaram a escoltar ela por solicitação nossa e do programa, mas ainda é deficiente; seria necessária proteção 24 horas, especialmente agora que estão se discutindo as compensações sociais, e isso envolve recursos", aponta.

Pedido de inclusão

Em fevereiro, diante das ameaças cada vez mais frequentes, o MAB fez o pedido para inclusão de Flávia no programa federal. Ainda sem a aprovação, com ajuda do MAB, ela conta que mudou da casa em que vivia para um local mais seguro.

Mesmo no programa de proteção, ela diz que hoje ainda se sente insegura no local. "As situações [perseguição] ainda vem ocorrendo", afirma. "Foi retirada da comunidade a base da Polícia Militar, e foi para 15 km do local. Ficamos mais vulneráveis. O policiamento na localidade hoje é feito por rondas, com um efetivo reduzido."

Sobre os que teimam em ameaçar, ela diz não temer o assassinato. "Não tenho medo da morte, mas da covardia com a que isso pode acontecer. Mas não fugi, continuo aqui na luta pelos nossos direitos violados", afirma.

Impactos das usinas

Segundo o MAB, as obras da usina causaram grandes impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais, instalando grandes conflitos na região. "As comunidades foram afetadas de diversas maneiras, áreas de terra se tornaram alagadas, o solo em muitos pontos permanece encharcado, comprometendo as atividades agrícolas e agroextrativistas", disse o movimento, em nota -por questões de segurança, preferiram não destacar uma fonte para conversar com Universa.

Ainda segundo o MAB, houve uma grande migração, provocada pela obra da usina de Jirau, que atraiu pessoas em busca de trabalho. "Com o inchaço populacional ocorreu o aumento da violência. Houve contaminação da água provocada pela formação do lago de Santo Antônio, levando ao deslocamento de parte dos moradores e impactando a saúde dos que permanecem."

Sobre Ana Flávia, o MAB afirma que ela representa a luta de comunidades para garantir os seus direitos. "Flávia vem ficando cada vez mais exposta devido à sua atuação permanente e insistente em defesa das famílias atingidas. O MAB vem realizando denúncias, participando de audiências, reuniões e protestos para pressionar o Estado e as empresas", afirmou.

O movimento ainda pede que o Ministério Público investigue como se deu o processo de licenciamento da expansão da usina hidrelétrica de Santo Antônio e como vem sendo aplicadas as suas devidas compensações, "visando a adequada mitigação e a responsabilização de quaisquer responsabilidades."