Tribunal alega "liberdade de expressão" e solta homem preso por assédio
O primeiro homem detido em flagrante pelas novas leis de assédio nas ruas de Roterdã, na Holanda, foi liberado após apelar à Justiça e um tribunal definir que ele "tem direito à liberdade de expressão".
De acordo com o jornal britânico The Guardian, o homem de 36 anos se aproximou de duas mulheres fazendo gestos de beijos e disse: "Oi, lindas damas. Onde vocês vão?".
O homem, identificado como Everon el F, continuou: "De onde vocês vêm? Da região Sul? Hey baby, você está indo embora? Fica comigo um pouco mais."
O caso foi presenciado por duas testemunhas, que avisaram as autoridades. De acordo com as leis locais, a vítima não precisa fazer uma denúncia para que o acusado passe a ser investigado. O suspeito admitiu seu comportamento.
Ele foi enquadrado na lei criada em 2017 para diminuir o crescente número de assédios na região.
Só que, após fazer uma apelação, a Justiça chegou à decisão de que o homem não deveria ser condenado por ter direito à liberdade de expressão. Com isso, ele teve que pagar uma multa no valor de aproximadamente R$ 1 mil.
"Não há como distinguir entre pura expressão verbal, expressão verbal acompanhada por gestos e comportamentos ou apenas opiniões expressadas por gestos e outros comportamentos", definiu o tribunal.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.