Casais são atacados após beijo gay em formatura da PM no DF; MP investiga

O Ministério Público do Distrito Federal investiga o crime de homobofia após policiais gays publicarem fotos nas redes sociais, dando um selinho, durante a formatura de novos soldados da Polícia Militar, no sábado (11). As vítimas dos ataques, dois casais homoafetivos, foram alvos de comentários preconceituosos, inclusive de membros da corporação.

Em um áudio enviado em grupos de colegas da Polícia Militar, um tenente coronel identificado como Ivon Correia critica os colegas e afirma que na corporação deve-se "sempre preservar a honra e o pudor do policial militar".

Relacionadas

Damares condena ataques a filho de Thammy, notando: "ele está de azul"

Eleições nos EUA: Warren promete parar de prender mulheres trans com homens

Gays são vistos de forma pior que lésbicas, diz estudo que incluiu Brasil

"Então é isso que foi quebrado ali. Aquela avacalhação ali, aquela frescura ali poderia ser evitada. É lamentável a gente ver que as pessoas, nesse caso específico, pessoas cultas que deveriam saber como se portar, poderiam continuar com a vida deles, ser felizes, mas sem afrontar a nossa corporação. Se vocês chegarem em qualquer uma das três forças armadas, existe essa figura: o homossexualismo. Mas eu nunca vi um piloto de caça gay. Ou melhor, que se exponha como gay. Gay ele pode ser o tanto que ele quiser, mas que se exponha enquanto fardado. Eu jamais vi um comandante de marinha fazendo essa frescura toda que está aparecendo aí. Nunca vi no exército, brigada paraquedista, comandos e por aí vai, alguém se expondo dessa maneira", disse o tenente.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal também pediu à PM que investigue os comentários. O presidente, o deputado distrital Fábio Felix (PSol), defendeu os militares.

"É importante que a Corporação esclareça quais os dispositivos regulamentares que proíbem a manifestação de afeto por policiais militares. É de comum conhecimento que os policiais militares devem manter conduta discreta. Contudo, um simples beijo também não deve ser objeto de escândalo, a nosso ver. Inclusive, evidentemente, os beijos dados por policiais heterossexuais não foram objeto de escândalo, o que evidencia o duplo padrão de tratamento e, com isso, o padrão discriminatório", disse.

O que diz a PM

Universa entrou em contato com os dois policiais que aparecem nas imagens beijando os companheiros. Porém, nenhum integrante da corporação está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que não compactua com nenhum tipo de preconceito e que os áudios atribuídos a um coronel da Reserva Remunerada manifestam uma opinião pessoal, e serão analisados pela Corporação.

"A PMDF informa ainda que a ética e o pundonor policial militar são preceitos basilares da Corporação, aos quais os policiais militares estão sujeitos, independentemente de cor, sexo, etnia, religião ou opção sexual. O posicionamento oficial da PMDF orbita em torno do respeito às crenças, à ética e ao profissionalismo, pilares que todos os policiais militares devem observar no exercício de seus deveres", disse um trecho da nota.

MP vai investigar comentários homofóbicos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse que vai instaurar um procedimento no Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT para a apuração da prática homofóbica e adoção das medidas cabíveis.

Em nota, o MPDFT afirmou que é inaceitável qualquer tratamento discriminatório e que está atuando de forma preventiva e repressiva nos atos de preconceito, reafirmando a "incompatibilidade das práticas homotransfóbicas com o ordenamento constitucional brasileiro."

"Qualquer ato atentatório à dignidade da pessoa humana, como o episódio de discriminação envolvendo casais homossexuais que ingressaram na PMDF, deve ser combatido e rechaçado pelas instituições democráticas, inclusive pelo Ministério Público. É dever dos agentes públicos promover os direitos da população LGBT, que encontra-se em situação de risco social e exposição a toda sorte de violências", disse um trecho da nota.

Ainda segundo o Ministério Público, os autores dos comentários homofóbicos podem ser processados nos diversos tipos penais definidos na Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo) e no Código Penal.