São Paulo registra em média um caso de estupro dentro de escolas por dia

No estado de São Paulo, a polícia registra em média um estupro e/ou uma tentativa de estupro por dia dentro de estabelecimentos escolares públicos e privados — incluindo berçários.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, de janeiro até outubro de 2019 há registros de 307 ocorrências do gênero. A maioria dos casos envolve crianças de 0 a 11 anos como vítimas: 191 deles. Na faixa etária entre 12 e 17 anos, foram 77.

Em 2018, a polícia registrou 391 casos, de janeiro a dezembro: se considerarmos que o ano escolar respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são quase dois registros por dia letivo.

Os números da Secretaria de Segurança Pública foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Da mesma maneira, Universa teve acesso aos dados de outros quatro estados, entre 2017 e 2019, também de ocorrências vindas de estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Com relação a 2019, a polícia do Rio de Janeiro enviou dados até junho: nesse período, 44 ocorrências de estupro ou tentativa de estupro foram registradas, uma média de 7,3 casos por mês. Em Minas Gerais, foram 60 boletins de ocorrência até outubro de 2019, uma média de 6 por mês (considerando janeiro e julho).

Os números do Paraná também foram enviados com dados até o mês de outubro: 138, uma média de 13,8 por mês, levando em conta inclusive os meses de férias. E o Pará registrou 39 casos até o dia 6 de novembro, cerca de 3,5 por mês, também levando em consideração os meses de janeiro e julho.

"Segurança da escola a ver navios"

A filha de Esther* foi estuprada em abril de 2019, aos 14 anos, minutos após deixar a sala de aula, num colégio estadual na zona norte de São Paulo. Ela estava ainda no portão do colégio, no bairro Casa Verde, por volta das 18h, quando foi agarrada pelo criminoso. Com roupas pretas, o homem a arrastou para uma praça ao lado, a encostou numa árvore, arrancou sua calça e cometeu o crime.

Grávida de cinco meses, a mãe tem 32 anos, pede para não ser identificada e prefere não falar o nome da escola, onde a filha cursava o oitavo ano, por medo. A adolescente havia se matriculado na unidade um mês antes do crime.

Embora o estupro tenha ocorrido fora da escola, Esther alerta que o criminoso agarrou a sua filha ainda no portão da unidade, onde deveria, nas palavras dela, ter "no mínimo um zelador". Ela afirma que contou para o diretor da instituição sobre o ocorrido. Ele teia dito à mãe que já havia pedido reforço na ronda policial, porque um homem estranho rondava a unidade.

São Paulo tem duas leis, uma estadual e uma municipal, determinando uma área escolar de segurança de 100 metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas, visando garantir tranquilidade a alunos, professores e pais. O Código de Defesa do Consumidor também aponta que a escola é responsável pela segurança do aluno e sua integridade física, contra os riscos inerentes da atividade do serviço.

"Achei que a segurança da escola ficou a ver navios. Para mim, faltou mais cuidado. O diretor quis dar suporte, mas não tinha muito o que fazer", lamenta Esther.

"Professores têm que sair da zona de conforto"

Universa procurou as secretarias de Segurança Pública e de Educação dos estados citados, e também de suas capitais, bem como as associações de escolas particulares para analisarem os dados, considerando que os números compreendem todas as instituições de ensino, privadas e públicas. Foi solicitado a todos os órgãos que apontassem medidas tomadas para reduzir os números e projetos para aumentar a segurança nesses estabelecimentos.

Em entrevista, o secretário executivo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Haroldo Correa Rocha, disse que a pasta se preocupa com números de estupro, mas também com os índices de abusos, automutilação e bullying dentro de estabelecimentos de ensino. "São problemas crescentes", ele afirma, para depois dizer que vem revisando os protocolos de segurança e clima escolar desde a tragédia de Suzano. Em março de 2019, um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25 entraram armados na Escola Estadual Raul Brasil e mataram oito pessoas, entre alunos e funcionários. Eles também morreram.

Na avaliação do secretário, o professor deve ser mais bem treinado para identificar comportamentos suspeitos de alunos e desconfiar, por exemplo, se ele está sofrendo algum tipo de abuso, dentro e fora de sala de aula, para na sequência acionar órgãos como Conselho Tutelar e o Ministério Público. Para isso, ele informa, a pasta prepara cartilhas para os educadores e está ainda recrutando professores que também sejam psicólogos, para capacitar os demais.

"Os professores acham que é demais [funções] para eles, mas o mundo hoje está demais para todo mundo, porque as crianças hoje têm acesso a tudo pela internet", afirma. "Pai e mãe têm que ser muito mais observadores, e o educador também. Os professores vão precisar sair da área de conforto, desenvolver competências cognitivas e também socioemocionais."

Todas as outras secretarias, estaduais e municipais, seguiram a mesma linha de resposta, por nota enviada, e apontaram que trabalham junto a outras pastas (Educação, Segurança e Saúde) e também à comunidade escolar, como os pais, para prevenir e enfrentar situações de violência nas escolas. Todas elas ressaltaram ainda a importância de fazer denúncias na delegacia mais próxima.

Mais presos e mais delegacias

A secretaria de Segurança Pública de São Paulo destacou, ainda, que o número de criminosos por estupro detidos em flagrante e por mandado até novembro de 2019 aumentou 74% em comparação com o mesmo período do ano anterior, e que ampliou de uma para dez as Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas. Já a Secretaria Municipal de Educação aponta que tem acordo com o IPAM (Instituto Paulista de Magistrados) para ações contra o abusos de crianças e adolescentes, e acolhimento e cuidado dos casos denunciados.

O SIEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) informa que não tem conhecimento de nenhum caso de estupro em escola particular do ensino básico no Estado e que a escola privada prima por investir muito em segurança.

No Sul, Curitiba (PR) destaca que 80 escolas municipais contam com presença física de guardas, e que esse número deve ampliar.

Em Minas Gerais, a Polícia Militar diz que também tem agentes no entorno e no interior dos estabelecimentos de ensino por meio da Patrulha Escolar permanentemente. A Secretaria estadual de Educação informa ter programas de mediações de conflito e parceria com a Saúde.

No Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informa que conseguiu reduzir em 20% o número de ocorrências de estupro em escolas no ano passado em comparação com 2018, devido às rondas escolares feitas pela Polícia Militar. E que no ano passado realizou 190 palestras de temas diversos como prevenção ao suicídio, segurança pessoal, racismo, cyberbullying além de abuso e exploração sexual, alcançando mais de 5,7 mil crianças e adolescentes.

* O nome foi alterado a pedido da entrevistada