Propostas para ampliar licença-maternidade avançam; mães temem desemprego

Apesar do movimento para tentar se estender a licença-maternidade no Brasil, que hoje é de 120 dias, mulheres ainda mostram preocupação com seus cargos na hora do afastamento — e se sentem inseguras sobre o tema. Para elas, esticar o tempo com o bebê em casa, embora saibam ser mais saudável para mãe e filho, as levará ainda mais para a informalidade.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) e o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) recomendam que bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno por, pelo menos, os seis primeiros meses de vida — por isso o movimento para a ampliação da licença. A amamentação deve, segundo as agências, continuar após esse período, até dois anos de idade ou mais. E a ciência já demonstrou que os benefícios da prática não são apenas de ordem nutricional, mas também imunológica, metabólica, ortodôntica, fonoaudiológica, afetiva, econômica e social.

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Sob esse contexto, os países membros da OMS se comprometeram a aumentar a taxa de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida em 50% antes de 2025 como parte de um conjunto de metas globais de nutrição.

Para a técnica em instrumentação cirúrgica Gislaine Medeiros, 32, porém, essa meta só será cumprida se as famílias tiverem mais garantias. Natural de Porto Alegre, ela tirou os 120 dias de licença para amamentar a primeira filha, hoje com 2 anos, mas precisou de mais 20 dias em casa porque a menina teve dificuldades na hora da pega. Foi demitida do hospital onde trabalhava quando voltou. Hoje, atua como diarista.

"O medo de se afastar e não voltar existe, mas precisamos de mais tempo com nossos filhos mesmo. É uma contradição o governo fazer propaganda de amamentação exclusiva por seis meses, mas só deixar a mulher ficar quatro em casa", Gislaine defende.

O que diz a lei

O prazo atual do benefício hoje é de 120 dias, ou seja, quatro meses para mulheres no setor privado, enquanto as funcionárias públicas já têm direito aos seis meses. Caso a contratada trabalhe em empresa parte do programa "Empresa Cidadã", a licença pode ser estendida e chegar também a seis meses — se o empregador oferecer a oportunidade.

Hoje, a Câmara dos Deputados tem oito PECs (Propostas de Emenda Constitucional) voltadas para a ampliação e reforma da licença-maternidade. Uma delas foi aprovada em dezembro último na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Câmara da Casa. O texto prevê aumento do benefício para 180 dias. E ainda assegura licença-maternidade de 120 dias às deputadas e senadoras. Hoje, a Constituição não prevê esse tipo de licença para as congressistas.

Autora da PEC, a deputada federal Clarissa Matheus (PROS) diz entender a insegurança em relação à rotina e defende o avanço de outras políticas públicas. Ela, que espera votação do projeto ainda para este semestre, afirma não ter encontrado maiores resistências ao tema.

"Existe, sim, uma parcela contrária à proposta alegando custos aos empresários. Mas empresários também são pais e mães, e tenho certeza de que eles querem a proteção da família, só que há outros problemas que precisam ser enfrentados, como a redução da carga tributária, para melhorar o ambiente de negócios no Brasil", atenta a deputada.

Antes da aprovação desse texto na CCJ, em setembro de 2019, Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, já havia proposto ampliar a licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil: para um ano para as mães, e dois ou três meses para os pais, no lugar dos cinco dias concedidos hoje a eles.

Na época, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) mostrou preocupação com a proposta. Em seu Twitter, ela disse acreditar que uma medida como essa poderia reduzir as chances de contratação das mulheres.

"(...) Creio que tal modificação findaria por prejudicar as próprias mulheres, que deixariam de ser contratadas. Fatalmente, o prejuízo à carreira das mulheres implicaria prejuízo às próprias crianças, pois muitos lares são sustentados, exclusivamente, por mulheres", escreveu Janaina.

A publicitária Joana Benevides, 27, concorda que a conversa tem que avançar, apesar do medo. Ela, que voltou da licença-maternidade há duas semanas após ter a primeira filha, acrescenta ainda que é preciso também falar na ampliação da licença-paternidade.

"O ideal, para mim, seria ficar com meu filho por um ano. É a fase que o bebê mais precisa de nós. É um tempo que, além de todo o sufoco que é a maternidade, a gente conseguiria, também, curtir muito", diz.