Encoxada e beijo forçado: 6 situações que podem ser denunciadas no Carnaval

Passada de mão, encoxada, beijo roubado e cantadas chulas eram vistas como situações nomais de acontecer no Carnaval. Ah, as pessoas bebem, estão animadas, se passam um pouco, né?

Mas, na verdade, não tem nada de normal isso. Essas atitudes não só não devem ser toleradas como são consideradas crime.

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Desde que a Lei de Importunação Sexual foi criada, em setembro de 2018, esses atos passaram a ser tipificados criminalmente e podem resultar em penas que vão de um a cinco anos de prisão.

"É importante denunciar para ter mais dados. Ainda existe muita resistência a entender esse tipo de comportamento como violência, e os dados ajudam a provar que não é 'mimimi' — além de pressionar o poder público para tomar medidas", afirma a advogada Isabela Guimarães Del Monde, cofundadora da Rede Feminista de Juristas.

"Mas denunciar é um direito da vítima, não a obrigação. Ela faz se quiser",

Veja, abaixo, quais situações são consideradas importunação sexual e, no final, informações sobre como você pode deunciá-las:

Puxar o cabelo e o braço

Se uma pessoa está a fim da outra, há várias outras maneiras de demonstrar isso sem ser coagindo-a a se aproximar. Puxar cabelo e braço não só podem machucar como são atitudes de dominação e invasão do espaço alheio. Por isso, o incômodo que você sente quando alguém faz isso é legítimo e pode ser considerado importunação sexual.

Passar a mão

Claro que encostar no corpo da outra pessoa não é, necessariamente, um crime. "Tocar no ombro, por exemplo, não tem problema", explica Isabela. "Mas quando esse toque é no seio, na cintura, na perna, na cintura, aí sim, é crime."

Beijo forçado

Sem essa de beijo "roubado". Dar um beijo em alguém sem o menor sinal de consentimento é, também, um comportamento intrusivo e deve ser recriminado.

Cantadas chulas

Se você ouvir algo como "Sua gostosa, quero te comer", saiba que isso também é considerado importunação sexual. São comentários constrangedores e ofensivos que podem ser denunciados.

"Mesmo que venha de alguém desconhecido, recomendo que a vítima ligue para o 180 [número de atendimento do Governo Federal para tratar de denúncias de violência contra a mulher], justamente para incrementar os dados deste tipo de incidente", afirma Isabela.

Encoxada

Aquela aproximação insistente que não é coincidência mesmo num espaço lotado de gente. Quem já passou por isso — ou entende os riscos de passar — sabe muito bem o que significa ser encoxada, e não tem nada de ignênuo nesse ato.

Essa vale não só para os blocos, mas também para o transporte público, muito utilizado durante o Carnaval.

Ejaculação

Outra situação que pode acontecer no transporte público durante os dias de festa: um homem ejacular no corpo de uma mulher. Lembra o caso da mulher num ônibus em São Paulo que passou por isso?

Foi, inclusive, o que deu origem à Lei de Importunação Sexual. Nesses casos, Isabela recomenda que o primeiro contato para fazer uma denúncia seja o motorista do ônibus ou algum agente do metrô.

Como e onde denunciar?

Isabela reforça que uma das melhores opções para denunciar é ligando para o número 180. Pelo número, além de receber orientações sobre o que fazer no seu caso especificamente, essa denúncia ficará registrada pelo Governo Federal e será usada em relatórios oficiais sobre violência contra a mulher.

Outra orientação é procurar uma delegacia, mas a advogada salienta: "Boletim de ocorrência não é boletim de urgência. No dia, você pode estar alcoolizada, nervosa e fragilizada. Pode ser melhor deixar para outro dia, depois do Carnaval", diz. "E, se for, prefira ir acompanhada de uma advogada."

Depois da repercussão do caso da adolescente que filmou um assédio durante uma corrida de Uber, Isabela alerta para o uso do celular e a produção de provas. "No caso dessa adolescente, ela conseguiu gravar uma situação de extremo flagrante. Mas se o cara passou a mão e você só tem uma foto do rosto dele, postar a imagem nas redes com a denúncia pode se reverter contra a vítima, que corre o risco de ser processada por difamação."

E sim, vai te dar trabalho ir até uma delegacia (e pode ser que não dê em nada). Ainda assim, a advogada estimula a denúncia. "Talvez o mesmo tenha acontecido com várias mulheres no mesmo bloco, pode ser um agressor em série e, com isso, poderia ser localizado e preso."