"Mão boba" de Dudu Camargo em Simony pode ser crime de importunação sexual

O assédio de Dudu Camargo contra Simony pode ser considerado importunação sexual, de acordo com Jacqueline Valles, professora e mestre em Direito Penal. Na madrugada deste sábado (22), o apresentador assediou a cantora durante a transmissão da RedeTV! no Carnaval de São Paulo. "Estou bastante [chocada] ainda. Acho que passou dos limites, mas ele é novo, ele pode aprender", disse Simony ao UOL.

De acordo com a especialista, o ato pode ser interpretado por um delegado como importunação sexual.

"Na minha opinião, ele foi indelicado e inconveniente. Mas, a depender da interpretação de um delegado que receber o registro do caso, ele poderia responder por importunação sexual e com prisão em flagrante. Depois, dependeria do Ministério Público prosseguir com uma denúncia para fazer o crime de importunação ser usado para enquadrar o caso", explica para Universa.

Nas imagens, Dudu diz que "quer procriar" e agarra Simony pela cintura. Também em cena, Nelson Rubens dá um puxão para "desgrudar" o apresentador da cantora. O trio conversava sobre o status de relacionamento Rubens tentava 'shippar' a dupla. "Sai daqui! Que abusado esse Dudu!", diz a cantora a certo momento do vídeo. Assista:

O que pode ser considerado como importunação sexual?

Passada de mão, encoxada, beijo roubado, puxada de cabelo e assédio disfarçado de cantada podem ser considerados como importunação sexual. A vítima é quem escolhe, ou não, registrar um boletim de ocorrência. O Ministério Público também pode apresentar uma denúncia do caso, mesmo sem aval da vítima.

Como denunciar?

Além de registro em qualquer delegacia de polícia no país, é possível telefonar para o número 180 do governo federal. Os atendentes têm orientações especializadas para auxiliar nesse tipo de caso.

A denúncia feita ao telefone também ajuda o governo federal a gerar estatísticas para ajudar a trazer à tona casos de assédio sexual no país. Discar o número é o mais recomendado se você estiver fragilizada ou alcoolizada durante os bloquinhos.

Entenda a lei

O crime de importunação sexual está em vigor desde 2018 e foi criado para consertar uma brecha no sistema penal. Até o primeiro semestre daquele ano, ejacular, apalpar ou constranger sexualmente uma mulher era considerado como um pena leve demais para ser classificado como um estupro. Apesar disso, muitas agressões sexuais ficavam impunes.

A lei, então, foi acelerada em Brasília após uma mulher ser atacada com ejaculação por um homem dentro de um ônibus na Avenida Paulista. À época, ele foi liberado por um delegado dizer que o Código Penal não tinha punição mais rigorosa para a conduta. Solto, o homem atacou mulheres novamente.

O SBT, emissora em que Dudu Camargo apresenta o matinal "Primeiro Impacto", ainda não se pronunciou sobre o caso.