Presas americanas recebem punições mais severas que os homens, diz pesquisa

Uma pesquisa americana publicada neste mês apontou que mulheres na prisão, quando comparadas aos homens encarcerados, costumam receber punições desproporcionalmente mais severas por pequenas violações. O relatório da Comissão de Direitos Civis dos Estados Unidos vem após um ano de audiências públicas e investigações. No Brasil, a desigualdade também é gritante, segundo pesquisas.

De acordo com a reportagem do "NPR", essas pequenas violações cometidas dentro dos presídios incluem "chamar alguém de insolente, desobedecer a uma ordem ou xingar". Em 2018, a NPR e a Medill School of Journalism da Northwestern University descobriram que as presas eram duas ou três vezes mais propensas a serem punidas por violações não-violentas.

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Essas punições, segundo a "NPR" apurou, trazem consequências significativas como a perda de "créditos por boa conduta" e o aumento no tempo que passam na prisão. Elas perderam ainda privilégios como comprar alimentos ou produtos de higiene da comissária da prisão, ou ainda fazer uma ligação e receber visita. Algumas foram, inclusive, enviadas para a solitária.

No Brasil, mulheres são tratadas como homens

O artigo "O encarceramento de mulheres no sistema penitenciário brasileiro pelo crime de tráfico de drogas", publicado na Revista de Direito da Universidade FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura) em 2017, revela que, no Brasil, as desigualdades de gênero têm grande proporção no ambiente prisional.

No texto, conclui-se que a mulher presa não tem reconhecidas as suas peculiaridades de gênero e, baseados nos números do Infopen 2014 - em que somente 7% dos estabelecimentos prisionais no país são dedicados exclusivamente às mulheres - os autores assim resumem:

"Justamente pelas mulheres representarem uma parcela pequena da população carcerária quando comparada à população masculina, elas são tratadas com indiferença e inferioridade, haja vista que, no ambiente penitenciário, elas não usufruem equitativamente do atendimento que é dado aos homens, sendo este, por sua vez, já muito precário. A impressão que se tem é de que, no cárcere feminino, o processo de ressocialização parece ser ainda mais complexo".

Por serem tratadas como homens, segue o texto, o Estado não lembra que elas precisam de papel higiênico, exames ginecológicos, pré-natais quando gestantes e de absorventes. Segundo o relatório Infopen Mulheres, em junho de 2016 o número de mulheres presas era de 42.355.

Detentas no Brasil sofrem menos violência

Um outro estudo, da Human Rights Watch, de 1997, diz que, apesar de muitas detentas sofrerem com duras condições de prisão e com maus-tratos - incluindo a superlotação dos estabelecimentos penais, assistência médica e legal insuficiente e atendimento inadequado às necessidades básicas - elas são geralmente poupadas de alguns dos piores aspectos das prisões masculinas.

De uma maneira geral, conclui-se no texto "O Brasil atrás das grades" que as detentas tendem a receber maior acesso a oportunidades de trabalho do que os detentos. Além disso, elas sofrem menos violência dos funcionários e dispõem de mais apoio material.