Minas Gerais terá o primeiro casamento civil por videoconferência

Quando se conheceram, via redes sociais, Welton Adriano de Souza, 36, e Heloísa Helena Galeno Coutinho, 40, não imaginavam que seria também via internet que eles se casariam. O casal participará, nesta quinta-feira (30), da primeira cerimônia de casamento civil feita por meio de videoconferência em Minas Gerais.

Se há até algumas semanas, o casal se empolgava em meio ao "planejamento de muitas coisas bacanas" tanto para a cerimônia como para a festa que, a princípio, estaria repleta de amigos e familiares, agora o casal está empolgado com o ineditismo e com o aspecto inovador de um casamento feito através da grande rede.

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A previsão é de que o casamento ocorresse no dia 4 de abril, data em que completaria nove meses desde que se conheceram nas redes sociais. "Escolhemos essa data porque simboliza o tempo que dura uma gestação", justifica Welton.

Tudo ia bem até que, como forma de enfrentamento ao novo coronavírus, foram anunciadas medidas de isolamento social para evitar aglomerações de pessoas. "Tivemos então de alterar nossos planos", disse à Agência Brasil Welton.

Casamento inovador

"Ao sermos informados do adiamento de nosso casamento, ficamos, no começo, chateados porque tínhamos planejado muitas coisas bacanas. Mas depois passamos a achar a ideia interessante. Tivemos de reinventar, a exemplo do que se faz em qualquer situação difícil", contou o noivo.

O casamento via videoconferência foi então cada vez agradando mais ao casal. "Principalmente depois que descobri que seremos os primeiros a casar dessa forma. O primeiro, entende? Apesar de não ser o que é considerado ideal por muitas pessoas, estamos muito felizes por termos uma cerimônia diferente. Tínhamos planejado uma festa. Agora teremos mais do que isso. Nosso casamento será inovador", disse Welton.

O futuro marido da cabeleireira Heloísa Helena é cuidador de idosos e técnico de enfermagem. Diante da relevância que sua profissão tem em tempos de covid-19, Welton optou por postergar a lua de mel, que deverá ser curtida em uma praia após a pandemia passar.

"Caso na quinta-feira e volto ao trabalho na sexta, porque tenho pacientes de 92 e de 81 anos que estão no grupo de risco da doença. Não dá para folgar porque é importante evitar a rotatividade de profissionais como eu, no trabalho com idosos", explicou o cuidador.

Oficial empolgada

Outra pessoa empolgada com a cerimônia é a oficial do Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro, Letícia Franco. "Eu adoraria me casar dessa forma porque, pessoalmente, gosto de inovações. Por isso será especial para mim também essa forma moderna e inovadora de casar por meio eletrônico. Estarei toda bonitona para celebrar", confessou à Agência Brasil a oficial.

Além do cartório de Barreiro, apenas o do distrito de Venda Nova tem, por enquanto, autorização para fazer casamentos online em Minas Gerais. Segundo Letícia, apenas no estado de Santa Catarina teve alguma iniciativa similar à que está sendo implementada em Minas Gerais. Estão agendados outros cinco casamentos por videoconferência, após a cerimônia de Welton e Heloisa.

A oficial explica que os casamentos foram viabilizados por meio de uma portaria do Tribunal de Justiça mineiro, datada em 22 de abril. "A decisão foi tomada em função da necessidade de distanciamento. O detalhamento dos procedimentos relativos à permissão [para o uso de meios tecnológicos devido ao novo coronavírus] ficou a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça", explicou Letícia Franco.

Segundo ela, a cerimônia é igual à física. "Só que será feita à distância, por meio de um link com aplicativo de videoconferência. Teremos testemunhas assistindo a cerimônia ao mesmo tempo, e o juiz de paz presidindo a celebração. As assinaturas serão substituídas pelo arquivo do vídeo, que ficará gravado na plataforma e nos arquivos do cartório", detalhou.

Divórcio

Segundo ela, a autorização dada pela justiça autoriza também a lavratura de escrituras. "Portanto é possível até mesmo se divorciar através de videoconferências. Tudo por assinatura remota".

Letícia acrescenta que as autorizações dadas aos cartórios de Barreiro e de Venda Nova (ambos localizados em Belo Horizonte) são o projeto-piloto de uma iniciativa que, segundo ela, deverá ser estendida a outros municípios mineiros e, muito provavelmente, a outros estados.

"Por enquanto a portaria é válida apenas durante a pandemia, mas já há uma movimentação no sentido de tornar isso facultativo em cartórios e tribunais de todo o país. Acho que essa é uma tendência, inclusive para o Conselho Nacional de Justiça. Afinal, vivemos em uma sociedade cada vez mais virtual e digital, repleta de meios eletrônicos inventados para facilitar a vida dos cidadãos", disse.

"É um sinal dos tempos, ainda que, a princípio seja uma inovação movida pela vontade de preservar a saúde pública. Agora é até difícil entender por que demorou tanto para se ter essa ideia", acrescentou. Para fazer a cerimônia por videoconferência, o cartório mineiro cobra uma taxa extra de R$ 36, além dos R$ 500 cobrados para o casamento civil.

A oficial do cartório de Barreiro diz acreditar que, apesar de a grande maioria dos casais optarem por cerimônias tradicionais, muitos casais farão a opção por cerimônias similares à de Welton e Heloísa, mesmo após o fim do período de isolamento. "Sem dúvida é uma experiência diferenciada, e quem não quer para si um casamento especial?", argumenta.