Machismo do "novinha" alimenta abuso de crianças, diz Luciana Temer

Os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são um elefante na sala das famílias brasileiras: estima-se que 90% dos crimes contra eles acontece no ambiente familiar, conforme apontou levantamento divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2019. No entanto, pouco se fala disso — e parece ser "normal" que os sites de pornografia mantenham vídeos de "novinhas" em práticas sexuais.

No Brasil, segundo dados do Fórum de Segurança Pública referentes a 2017 e 2018, quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no país. Estima-se que 500 mil crianças e adolescentes sejam vítimas de exploração sexual por ano, segundo cálculo do Disque 100 com base em denúncias registradas pelo canal entre 2012 1 2015. Exploração sexual é quando há uma troca (que pode ser pagamento em dinheiro, roupas, comida) entre o adulto abusador e o menor de 18 anos.

Os dois crimes são previstos em lei: o abuso/estupro de vulnerável tem pena de 15 anos de prisão; o de exploração infantil pode gerar prisão de até dez anos. Acontece que o homem que violenta sexualmente meninas "não se sente um criminoso, mas um cliente", explica a diretora presidente do Instituto Liberta, entidade que atua no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, Luciana Temer.

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Luciana faz parte do time de entrevistados do documentário "Um Crime Entre Nós", lançado nesta segunda-feira, 18, em plataforma virtual da "Folha de S. Paulo". A produção, idealizada pela Maria Farinha Filmes, pelo Instituto Alana e pelo próprio Liberta chega ao público no Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes. E pode servir como um instrumento para desnaturalizar esses tipos de violências contra menores de idade.

"Ela que se ofereceu", a cultura da 'novinha' e a pornografia

O Brasil, em 2018, bateu o recorde de ocorrências de abuso sexual infantil — 32 mil vítimas, o maior registrado desde 2011, quando os agentes de saúde passaram a ser obrigados a notificar o Ministério da Saúde sobre o tema.

Tanto o abuso quanto a exploração sexual infantil, no entanto, parecem ser práticas naturalizadas socialmente. Para Luciana, que também é professora doutora em direito pela PUC-SP e foi delegada de polícia, elas partem da mesma origem: a cultura machista e patriarcal.

Quando uma menina de 6 anos é abusada em casa, a sociedade a enxerga como vítima, porque é uma criança. Agora, essa mesma menina que aos 13 está com shorts e top 'se oferecendo' para caminhoneiros é puta.

Para Luciana, "a sociedade não entende que ela é vítima também, e que já sofreu diversos tipos de violência; ela está ali desprotegida socialmente".

Julgar a menina que sofre exploração sexual passa por outro traço da cultura do machismo: a de que a vítima "ficou provocando" e "já sabia o que estava fazendo". "Dos poucos casos que se tem contra homens que praticam a exploração, há depoimentos reais em que eles 'justificam' dizendo que a menina se ofereceu, que ela não era mais virgem, que o dinheiro iria ajudá-la", afirma Luciana.

Quando o comportamento se torna normalizado, quem o assiste se cala. Segundo levantamento do Datafolha de 2018, 72% das pessoas que testemunharam crianças e adolescentes sendo explorados não denunciaram. Como as crianças têm menos recursos materiais e emocionais para denunciarem o que acontece com elas, a exploração e o abuso podem se tornar cada vez mais violentos, recorrentes.

Daí vem a importância da participação de outras pessoas que não façam parte do círculo familiar das vítimas, como os professores, para combater a violência sexual contra elas.

"O caminho é a escola como um espaço de educação para a cidadania, não só com uma proposta conteudista. Isso porque a maioria das crianças está ou deveria estar na escola; e é lá que podem ser trabalhadas tanto a prevenção quanto a repreensão da violência", diz Luciana. "É por isso que qualquer política que cerceie a liberdade das escolas, como o Escola sem Partido, ou que pretenda aprovar o homeschooling precisa ser enfrentada."

Cultura machista também está no "novinha"

É por causa da cultura machista — em que o homem que fica com "novinhas" tem sua masculinidade reforçada — que sites de pornografia têm os termos "teen porn" (pornô adolescente) e "novinha" entre os mais buscados. Para Luciana, a indústria pornográfica tem sua parcela na naturalização e incitação dos crimes sexuais cometidos contra as menores de idade.

"O cara abre o site e vê vídeos de 'tio comendo a sobrinha', 'pai se divertindo com a filha'. Isso, se não for um gatilho dependendo da fragilidade psíquica de quem consome, é uma incitação a essa violência. Não importa se são atores, se não é uma menor de idade. É incitação".

A seguir, leia trechos da entrevista feita por Universa com Luciana Temer.

Como mudar essa realidade de silenciamento sobre exploração sexual infantil e abuso sexual no Brasil?
Não acredito na prisão [dos abusadores] nesse aspecto. Aposto na mudança de cultura, falando disso, fazendo esse documentário [assista ao trailer no final da matéria] para esfregar o tema na cara das pessoas. Fui delegada de polícia em delegacia da Mulher, e posso dizer que a mudança cultural demora para chegar. Quando surgiu a Lei da Maria da Penha, por exemplo, o tema da violência da mulher foi para outro patamar. A sociedade discute isso hoje. E é isso que espero que aconteça no caso das crianças e dos adolescentes. E vale dizer que política pública acontece com pressão social, porque, para os governantes, se isso é um "não-problema", então não é necessário buscar soluções.

Um homem pode se posicionar contra a exploração de menores, mas consome pornografia, faz buscas na internet de "novinha" em práticas sexuais. De que forma isso impacta na luta contra esses crimes?
A indústria da pornografia hoje concorre com a de tabaco e de álcool e está sendo retroalimentada de forma perversa e violenta, de forma lícita. No começo, o conteúdo é aberto para viciar a pessoa nessa lógica de sexo. Só que o termo mais procurado no mundo é "teen porn" [dado referente a 2013]. No Brasil, há o "novinha". Não me parece possível que uma sociedade aceite isso, ter um conteúdo que não respeite a dignidade.

Que leis e políticas públicas contra a exploração infantil e o abuso de menores são marcos nessa luta?
A Lei Maria da Penha foi um marco no combate à violência doméstica, e houve construção de políticas públicas como as Casas Brasileiras, o fato de as políticas como o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida serem colocadas no nome da mulher. Nós temos legislação, o ECA, que prevê os crimes sexuais contra criança e adolescente. Mas, como políticas públicas, temos muito pouco. Estão sendo construídas casas de atendimento integrado à criança e ao adolescente, em processo de implementação nos municípios. Isso partiu da lei 13.431, de 2017, que também prevê a chamada Escuta Protegida, em que a criança falará só uma vez sobre o caso, para uma equipe de especialistas.

A ministra Damares Alves tem um discurso próprio em que coloca o assunto do abuso sexual de menores em pauta. O que você tem visto de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro para enfrentar o tema?
Independentemente de termos afinidade ideológica ou não, ela tem isso como uma questão importante e coloca luz sobre o tema. O enfoque da ministra é diferente, mas é importante para a temática. Mas precisamos de políticas públicas que ajudem.

Como o Instituto Liberta, de que você é diretora presidente, trabalha para ajudar nessa luta?
Temos parceria com as redes estadual e municipal de São Paulo, onde promovemos dois programas: o Papo Liberta, rodas de conversa com professores para sensibilização sobre os casos e para dar um caminho de como abordá-los, e o Tá na Hora, com alunos do nono ano, primeiro e segundo colegial, que fazem uma imersão de seis meses sobre o que é violência, violência sexual, até chegar nas informações sobre a exploração de meninos e meninas.

Sobre o documentário "Um Crime Entre Nós"
Dirigido por Adriana Yañez, será transmitido às 11h desta segunda (18), em pré-estreia, pelo site da "Folha". À meia-noite, o canal GNT o exibe. A partir de terça, pode ser assistido nas plataformas GNT Play e Videocamp e, a partir de junho, também Canal Brasil e Philos.