As denúncias de violência feitas no Disque 100, canal do governo federal para proteção de crianças e adolescentes, caíram 18% no mês de abril em relação a março. Em São Paulo, dados do Tribunal de Justiça mostram que o número de processos sobre violência infantil despencou 40%.
Embora, a princípio, a redução possa parecer boa notícia, ela mascara uma realidade complexa: com a pandemia do novo coronavírus e o isolamento social que vivemos, os números menores refletem subnotificação. Em casa com seus agressores e sem a vigilância de professores da escola ou de parentes, amigos ou conhecidos, os menores não têm como ser ajudados.
É por isso que especialistas de organizações da sociedade civil e órgãos públicos, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o TJ-SP, usam a data de hoje, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, para fazer um alerta: solicitar a todos os cidadãos que fiquem atentos ao seu entorno e denunciem caso desconfiem de alguma atitude suspeita de violência — é o chamado "olho amigo".
"Crianças e adolescentes estão ainda mais expostos a violações de direitos humanos pois os canais de denúncia nem sempre são conhecidos ou acessíveis para eles. Residências que passavam por tensões intrafamiliares podem ter no confinamento social um gatilho para violências", afirma Roberta Rivellino, presidente da Childhood Brasil, organização internacional que trabalha no enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes. "O 'olho amigo' é, portanto, fundamental."
É ao "olho amigo" que o TJ-SP se dirige com a campanha lançada na última sexta-feira, 15 (veja o vídeo acima): "Não se cale! Violência contra a criança é covardia, é crime! Denuncie!". O grupo de atores Palhaços Sem Juízo produziram os vídeos da campanha para conscientização. "Fique atento. Se presenciar alguma situação de violência ou abuso, denuncie. Garantir a proteção de crianças e adolescentes é dever de todos", pede a campanha.
Não denunciar também é crime
O mais recente documento do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) trata da prioridade aos atendimentos desse grupo em situações de suspeitas de abusos e violência, quaisquer que sejam, durante a pandemia do novo coronavírus, para que os órgãos responsáveis garantam atendimentos em todas as situações.
"Neste período, os órgãos de investigação e apuração precisam atender os casos por novos sistemas, usando SMS, WhatsApp, videochamadas, aplicativos", afirma Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos da criança e do adolescente e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
"Deve-se evitar a sensação de impunidade dos agressores, que podem aproveitar que os órgãos públicos não estão funcionando plenamente para cometerem as violências e outras violações de direitos, acreditando que não serão investigados e punidos", defende. "E a comunidade precisa ser menos conivente. Todos devem estar mais atentos diante de possíveis situações de violência. Não denunciar é crime de omissão."
Em casa, o crime pode ser outro
A Childhood lançou recentemente a campanha "O Covid-19 também é perigoso para crianças e adolescentes". Nela, há outro alerta: os pais precisam estar atentos ao ambiente digital que seus filhos frequentam — e ao qual estão provavelmente mais expostos durante a pandemia.
Para Roberta Rivellino, o aumento significativo no tempo que passa online podem fazer com que crianças e adolescentes sejam aliciadas ou contatadas para fins sexuais. "É fundamental que adultos estejam mais presentes nas atividades cotidianas de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade e orientem que a maioria das regras que se aplicam na vida real, com relação a proteção e segurança, também valem para o ambiente digital", afirma.
Os canais de denúncia são o Disque 100, o Disque 180, o app Direitos Humanos BR e as delegacia eletrônicas. "Agora, caso a pessoa presencie uma situação de violência contra criança ou adolescente, ela deve chamar a polícia militar pelo telefone 190."
Colaborou Mariana Kotscho
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