Hungria revoga direitos de pessoas trans: 'Voltamos à Idade Média'

O parlamento da Hungria votou, com uma margem enfática (134 votos a 56), para revogar o reconhecimento de direitos de pessoas transgêneros no país. Os cidadãos trans húngaros não poderão mais mudar seus nomes e gêneros de registro em documentos, por exemplo.

A nova lei define gênero como característica baseada em cromossomos apresentados no nascimento (a combinação popularmente conhecida como "XX" para mulheres, e "XY" para homens). O presidente húngaro, János Áder, deve assinar a lei em breve.

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Reação

A decisão foi condenada no país e fora dele. Krisztina Tamás-Sarói, da Anistia Internacional, disse ao The Guardian: "Esta lei empurra a Hungria de volta para a Idade Média, e destrói os direitos de pessoas trans e interssexo, deixando-as mais expostas à discriminação".

A Hátter Society, organização de ativistas trans da Hungria, denunciou a lei por ir contra normas internacionais de direitos humanos, além de contradizer decisões da corte europeia de direitos humanos. O país faz parte de União Europeia desde 2004.

Efeitos

Desde 2017, aplicações de mudança de gênero e nome em documentos de pessoas trans estão congeladas na Hungria. Agora, todas elas devem ser automaticamente rejeitadas — e, como apontam ativistas, o dia a dia do cidadão húngaro envolve mais uso dos documentos do que em outros países.

"Esta decisão significa que toda pessoa trans terá que 'se assumir' para todo mundo, o tempo todo", comentou Ivett Ördög, uma mulher trans de 39 anos que vive na capital Budapeste, ao The Guardian.

Criação

A nova lei foi inicialmente proposta pelo vice-primeiro ministro da Hungria, Zsolt Semjén, em 31 de março, o dia internacional da visibilidade trans. Na votação de hoje, que aprovou o projeto, todas as alterações propostas pela oposição para amenizar os efeitos da lei foram rejeitadas.

Desde que Viktor Orbán assumiu como primeiro ministro da Hungria, em 2010, o país tem se mostrado hostil a cidadãos LGBTQ+. O político advoga "valores familiares tradicionais", e um de seus aliados mais próximos, presidente do parlamento, comparou casais gays que adotam a pedófilos em um discurso.