Com ministra feminista, Argentina dá lição no combate à violência doméstica

O Ministério das Mulheres, Gênero e Diversidade da Argentina tem investido em diferentes ações para conter o aumento de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Desde o início da quarentena, disponibilizou novos canais de informação e tem investido em ações que possam chegar diretamente nas vítimas, em um momento em que muitas estão confinadas com seus agressores.

À frente deste trabalho está a ministra Elizabeth Gómez Alcorta. Advogada e professora, ela tem 47 anos e diz não ser peronista nem kirchnerista —duas vertentes preponderantes da esquerda argentina. Desde que tomou posse, afirma seu compromisso no combate às violências de gênero e levanta outra bandeira relacionada aos direitos das mulheres, esta mais polêmica: é a favor da legalização do aborto e pressiona o governo para que uma lei autorizando a interrupção legal da gravidez seja aprovada ainda neste ano.

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Veja, abaixo, algumas medidas tomadas pela Argentina que podem inspirar outros países no combate à violência de gênero durante a quarentena, inclusive o Brasil:

Reuniões com estados e municípios para definir estratégias

A ministra tem feito reuniões presenciais com dirigentes estaduais e municipais para orientá-los sobre medidas de combate à violência contra a mulher, além de explicar as estratégias do governo federal na área. Também disponibilizou dois números de telefone com funcionamento 24 horas para que governos locais possam pedir orientações ao ministério.

Violência de gênero na lista de "situações de força maior"

Em uma articulação conjunta com o Ministério da Segurança, foi criada uma resolução federal para que os casos de violência contra mulheres sejam considerados "situações de força maior" —ou seja, tenham prioridade no atendimento, investigação e resolução.

A resolução começou a valer em abril e foi formulada ao lado da ministra da Segurança argentina, Sabina Frederic.

Três contas de WhatsApp, aplicativo e canal do governo

Como no Brasil, as vítimas na Argentina podem procurar ajuda por meio de um número de telefone, a Linea 144 (aqui o número é 180). Já no começo da quarentena, em março, o ministério criou mais três números de WhatsApp para mulheres que não podem falar ao telefone. O governo também criou um aplicativo de celular para dar orientações nos casos de violência, além de uma conta de e-mail. Todos os canais funcionam 24 horas.

Além dessas iniciativas, ainda disponibilizou um mapa interativo para que a pessoa que o acessar consiga encontrar o centro de acolhimento mais próximo.

Alojamentos universitários disponíveis para vítimas

O ministério também criou uma parceria com organizações universitárias para disponibilizar quartos de alojamentos que estejam vagos a vítimas que precisem deixar suas casas durante a quarentena. A mesma parceria foi firmada com sindicatos de diferentes áreas.

Senha para pedir ajuda em farmácias

Em abril, o governo lançou mais uma ação para tentar facilitar a procura por ajuda. Juntamente com a Confederação Farmacêutica Argentina, as farmácias passaram a atender vítimas de violência, principalmente àquelas que são impedidas de usarem seus celulares.

Funciona assim: a mulher liga para a farmácia e pede uma "máscara vermelha" —essa é a senha para o pedido de ajuda. O funcionário da farmácia que a atender pede seu endereço e telefone e os encaminha para a Linea 144, que, dependendo da situação, pode comunicar as autoridades policiais imediatamente.