Grávida presa consegue habeas corpus na pandemia: "Melhor sensação da vida"

Grávida de 40 semanas, Val*, 30 anos, ainda se lembra em detalhes do presídio Talavera Bruce, em Bangu, no Rio de Janeiro. "A comida era melhor do que nas prisões pelas quais passei até chegar lá. Só que o lugar é horrível: tinha baratas, lacraias, ratos passando pelas celas, gambás passeando por cima dos pães da padaria. Havia um bicho gigante morto na pia do banheiro e o piso era todo quebrado. Mesmo na ala para gestante era um ambiente insalubre", conta.

Val, que é mãe de um menino de 10 anos e uma menina de 13, está agora em prisão domiciliar, em Resende, em gestação avançada e com planos de ser acompanhada pela mãe durante o parto. Ela faz parte do grupo de 26 gestantes e lactantes que, por meio de ações da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, adquiriram o habeas corpus neste período de pandemia e vão cumprir a pena em regime domiciliar.

"Atingimos um resultado histórico de redução de mulheres lactantes e grávidas no sistema penitenciário [do estado do Rio de Janeiro]", afirma o defensor público do estado Emanuel Queiroz. "Hoje, nós temos apenas quatro mulheres privadas de liberdade no estado, e esse número sempre foi superior. Em 11 de março, dia em que a OMS declarou a pandemia, nós tínhamos 26 lactantes e gestantes presas. De lá para cá, mais quatro foram levadas às penitenciárias. Hoje, 80% delas estão em casa."

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública do Estado em 2019, que entrevistou 498 mulheres presas, mostra que ainda era alto o percentual de mulheres grávidas presas preventivamente. O Supremo Tribunal Federal determinou, em fevereiro de 2018, a liberdade provisória ou prisão domiciliar de gestantes, lactantes ou mães de crianças de até 12 anos — desde que acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa.

Atrelada a essa determinação, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a recomendação 62, de março de 2020, que pede a tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus. Mulheres lactantes e gestantes fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Nesta terça-feira, a Defensoria Pública de 16 estados, entre elas a de São Paulo, formulou um habeas corpus coletivo encaminhado ao STF pedindo que todas as mulheres gestantes e lactantes presas no país sejam soltas ou possam cumprir a pena em prisão domiciliar. Além dos órgãos, assina o pedido o Gaets (Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores).

"Morro de vergonha"

Val foi presa em flagrante, na virada do ano de 2019 para 2020, por tráfico de drogas. "Foi a primeira vez que fiz isso e morro de vergonha. Na noite em que aconteceu, uma pessoa que conhece a minha família passou pelo local, me viu algemada e contou para o meu irmão. Ele e minha mãe foram até lá e fiquei envergonhada por terem me visto naquela situação."

Como Val, Teresa*, 27 anos, é mãe de três crianças, um menino de 12 anos, uma menina de 7 e Antônio*, que nasceu na maternidade do sistema penitenciário e esteve com ela os dois últimos meses. Teresa também foi presa por tráfico de drogas e reclusa no presídio de Bangu.

"Quando eu tinha uns 18, 19 anos, não tinha muito juízo. Além disso, precisava alimentar um filho. Ainda na época, eu saí da prisão e sempre cumpri as obrigações de uma pena aberta. Em 2019, me recolheram por causa desse processo de flagrante em tráfico de droga, e tive que parar os estudos no supletivo", conta.

Diferentemente da colega, desde o parto, a lactante ficou na ala da Unidade Materno-Infantil (UMI), onde fica o berçário. Para conter doenças, as detentas têm acesso a cloro e produtos de limpeza para higienização do local.

"Não havia cuidado algum com o vírus"

Enquanto estavam presas, Val e Teresa se tornaram amigas. Ambas relembram o medo que sentiram quando as notícias sobre o novo coronavírus começaram. "Fiquei assustada com tudo. Não dá para saber como estão as coisas aqui fora, como estão meus filhos e minha família, se estamos protegidas", explica Teresa.

"As guardas apareciam nas celas para o 'confere' de saúde às 7h e às 17h. Elas mediam nossa temperatura com um aparelho — e essa era a única forma de saber se alguém tinha sintomas da doença", relembra Val. "Nós, grávidas, estávamos mais vulneráveis, porque para realizar o ultrassom íamos até a UPA e nos mantinham no mesmo espaço que pessoas com doenças diversas. Não sabíamos se ali tinha alguém com a Covid."

Durante seu último mês presa, Val e as outras gestantes foram transferidas para a UMI e, assim como Teresa, a detenta passou a contribuir com a higiene do local. "Todos os dias, havia um revezamento para limpar o banheiro e o berçário com cloro", conta. O uso das máscaras, segundo ela, era recomendado durante a ida à UPA ou nas consultas com o médico do presídio.

"Como isolar uma pessoa com o vírus na prisão?"

Preocupada, a pesquisadora Natasha Neri, do ISER (Instituto de Estudos da Religião) e integrante do Comitê Estadual de Luta contra a Tortura, explica que o contágio pelo coronavírus em uma penitenciária como o Talavera Bruce, que tem ao menos 500 mulheres presas, pode ser muito rápido.

"As pesquisas da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] indicam que, no sistema carcerário, o vírus tem altíssimo poder de contágio, e como gestantes e lactantes fazem parte do grupo de risco, estão mais vulneráveis. Além disso, fica a pergunta: como isolar uma pessoa com coronavírus dentro de uma unidade prisional?", questiona.

Segundo ela, apesar das ações que possibilitaram que gestantes e lactantes fossem transferidas para prisão domiciliar, ainda há muito a ser feito. "Existe um estigma que recai fortemente às mulheres mães de crianças até 12 anos, que também deveriam ser beneficiadas pelo habeas corpus", afirma ela.

"Há resistência em reconhecer a recomendação do CNJ por parte dos magistrados, que não percebem-na como lei e realizam decisões em torno de palpites moralistas. Eles dizem abertamente que as mulheres estavam nas ruas praticando crime e, por isso, não têm o direito de permanecer com seus filhos. Mas existe uma legislação e uma recomendação — o que mais eles precisarão para cumprir a lei?"

"Não tem explicação a nossa felicidade com a liberdade"

Empolgada, Val conta que a ansiedade para sair do presídio começou na terça-feira 5 de maio, quando recebeu a notícia de um funcionário e não conseguiu mais pensar em outra coisa.

"Tive o alvará [de habeas corpus] na segunda-feira, 4, e eles me soltaram na quarta, 6 de maio. Foi uma das melhores sensações da minha vida. Quando cheguei na porta do presídio, minha mãe estava lá me esperando desde 6h da manhã. Ela pegou o celular e disse: 'Liga para os seus filhos, que eles estão com saudade, e diz que você já saiu'. Fiz uma chamada de vídeo e foi uma sensação muito boa, eu estava morrendo de saudade dos meus pequenos."

Para Teresa, voltar para a casa com o filho recém-nascido foi uma das maiores alegrias da vida. "Ficar com a criança no presídio sem saber se você vai sair ou se vai precisar criar seu filho lá dentro é angustiante. Tem mães que não saem e precisam se desligar do filho. Alguns até vão para abrigos, quando não há familiares aqui fora", conta.

À gestante, pediram que comparecesse ao Fórum de Resende em um prazo de 48 horas. No dia seguinte à saída, encontrou-o fechado. Já a lactante foi encaminhada para colocar a tornozeleira eletrônica na capital algumas semanas depois. Entretanto, ao chegar no órgão responsável, foi informada a respeito de um novo prazo, no início de junho.

Informações desencontradas

O defensor Emanuel Queiroz explica que essas medidas são postergadas a cada mês. "Quando o juiz pede a ordem de soltura com a transformação em domiciliar, ele informa no alvará quais as medidas que a detenta precisa tomar. No entanto, em meio à pandemia, elas têm sido alteradas e, infelizmente, essa informação não chega às mulheres", afirma.

Para Natasha Neri, que também é apoiadora da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, a maioria das mulheres com as quais teve contato, "não sabe até quando não precisarão assinar ou onde obter informações do que fazer neste período", afirma. "Para ajudar, a Rede produziu materiais informativos e conversas online com grupos de famílias e mulheres que são soltas. Ainda assim, esse é um papel do Estado que não está sendo cumprido. É fundamental a transparência dessas instituições, o acolhimento, telefones acessíveis."

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro afirma em nota que "oferece atendimento especializado às internas que tiveram filhos e estão acauteladas na Unidade Materno Infantil (UMI), onde, atualmente, há quatro internas, sendo uma gestante e três lactantes. O local é referência no atendimento a apenadas com crianças com idade até seis meses. A UMI foi considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018, modelo de atendimento junto com outras três unidades prisionais."

O espaço, segundo a Seap, conta com berçários, sala de amamentação e brinquedoteca, e "mães e filhos são acolhidos por uma equipe multidisciplinar composta por três pediatras, uma ginecologista e duas auxiliares de enfermagem. Os bebês são acompanhados semanalmente".

A nota informa ainda que, "em relação ao monitoramento eletrônico, informamos que as internas recebem um termo de compromisso, emitido pela Justiça junto ao alvará de soltura, com o endereço onde devem se apresentar para colocar o aparelho".

Os nomes foram mudados a pedido das entrevistadas