Campanha quer possibilitar denúncias de violência doméstica em farmácias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio de entidades da sociedade civil, uniram forças para lançar a campanha "Sinal Vermelho" contra a violência doméstica. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um "X" na mão e exibi-lo a um atendente da farmácia, a vítima poderá receber ajuda e acionar as autoridades.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para acolher a vítima e comunicar a denúncia à polícia. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia nem, necessariamente, chamados a testemunhar, segundo os responsáveis pela "Sinal Vermelho".

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A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia do novo coronavírus. Uma das consequências da quarentena foi expor mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro da própria casa.

"A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência", explica a presidente da AMB, Renata Gil. "Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm medo de morrer. A campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa", continuou.

A conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva, afirma que, na maioria dos casos, as agressões são cometidas por parceiros. O abuso de álcool também pode provocar comportamentos violentos. "Situações de estresse e a instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente neste momento delicado. Precisamos de união, e cada instituição apoiadora desempenha um relevante papel nessa luta", diz.

Violência doméstica em dados

Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2% no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com balanço do governo federal.

"Custa pouco salvar uma vida, mas é possível fazer mais do que só observar", afirma Vanessa Sandrini, presidente do Instituto Mulheres do Varejo, que integra a campanha. "Queremos chamar todo o varejo, seja alimentar, de bens de consumo, higiene e beleza a apoiarem o projeto para que tenhamos mais pontos de acolhimento às mulheres."

Além do Mulheres do Varejo, os organizadores também contam com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Conselho Nacional do Ministério Público.