Entenda o que é racismo ambiental pela perspectiva de três mulheres

Territórios que foram historicamente negligenciados pelo poder público, agora, estão também às margens diante da crise sanitária e econômica provocada pelo novo coronavírus.

Antes mesmo do aparecimento da pandemia, no entanto, essas localidades já sofriam com a falta de serviços essenciais para a garantia de uma vida de qualidade. O nome desse persistente esquecimento é racismo ambiental, explica a assistente social Cristiane Faustino, integrante do Instituto Terramar, em Fortaleza, e relatora em 2013 dos Direito Humanos da Plataforma Dhesca Brasil.

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"Podemos conceituar o racismo ambiental como a prática de destinar às comunidades e populações negras, indígenas, não-brancas e imigrantes os piores efeitos da degradação ambiental", explica Cristiane.

São exemplos as periferias das grandes metrópoles, as comunidades quilombolas, os ribeirinhos ou outras áreas que estão aquém de direitos como saúde, saneamento básico e educação.

Cunhado pela primeira vez em 1981 pelo ativista por direitos civis dos povos negros Benjamin Franklin Chavis Jr., o termo nasceu enquanto ele pesquisava os efeitos dos resíduos tóxicoss para a população negra norte-americana.

Para ele, "racismo ambiental é a discriminação racial no direcionamento deliberado de comunidades étnicas e minoritárias para exposição a locais e instalações de resíduos tóxicos e perigosos, juntamente com a exclusão sistemática de minorias na formulação, aplicação e remediação de políticas ambientais".

Embora esse debate seja, muitas vezes, considerado "coisa de branco", a questão ambiental é completamente atravessada pelo racismo estrutural, seja nos EUA ou aqui no Brasil, uma vez que esse processo tem início na tomada dos territórios indígenas e na escravização das populações negras.

No campo, esse tipo de racismo tende a ocorrer principalmente em terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais. Seja na ocupação desenfreada para a instalação de mineradoras ou, então, na invasão dessas comunidades por grileiros ou outras ameaças aos povos locais.

Já na cidade, ele se caracteriza, muitas vezes, por meio do CEP. Quanto mais afastado do centro da cidade, maior é o risco da população sofrer com a falta de saneamento básico ou, então, estar submetido a ações de despejo por conta de disputadas imobiliárias, sendo todos esses exemplos entendidos como práticas racistas socioambientais.

A seguir, três mulheres contam sobre como o racismo ambiental se reflete nas comunidades em que vivem.

"Tudo o que não presta é lançado nesse território", diz pescadora

Marisqueira, pescadora e quilombola. É assim que a ativista Eliete Paraguassu, 40, se apresenta e também apresenta a comunidade Porto dos Cavalos, um dos cinco quilombos que existem dentro da Ilha de Maré, na parte central da Baía de Todos os Santos, a cerca de 21,5 quilômetros de Salvador.

É ela que explica como o racismo ambiental opera nos cheiros de gás que os complexos industriais jogam diariamente sobre ela é seus vizinhos.

Se em imagens turísticas, a ilha aparece em suas fotos de águas azuis e cristalinas, a realidade da comunidade é uma série de doenças respiratórias e crônicas por causa das condições de vida, como asma, anemia falciforme e diabetes, que deixa a população mais exposta à Covid-19.

Desde 1990, a ativista atua na defesa do meio ambiente e hoje integra o Movimento de Pescadores e Marisqueiros, além da Articulação Nacional das Pescadoras e o Movimento de Pescadores e Pescadoras.

A população, que vive essencialmente da pesca e da agricultura, está impedida de vender os produtos de onde tiram o sustento, evitando, assim, a exposição e perigo de contaminação. Mas o medo de pegar a Covid-19 aumenta com o crescimento no número de turistas que escolhem o local para passar a quarentena.

"Estamos confinados, de quarentena, mas a cidade continua vindo para o território, então, fazemos uma luta para dizer que o estado precisa montar uma barreira sanitária de defesa para que a cidade não venha ao território", diz.

"É o racismo porque, além de ser um povo preto, a gente também enfrenta o racismo ambiental. Porque tudo que não presta, todos os produtos [dejetos] são lançados nesses territórios."

"Não tem como garantir saúde sem combater invasões", diz indígena

"Estou rodando o mundo inteiro aqui da minha mesa". É assim que Sônia Guajajara, 46, descreve seu cotidiano, permeado de videoconferências e articulações pelos povos indígenas em meio à pandemia causada pela Covid-19.

Sistematicamente dizimados por epidemias trazidas pelos europeus ao Brasil, como varíola, sarampo e gripe, os inígenas já somam 236 provocadas pela Covid-19, segundo levantamento da Apib (Articulação de Povos Indígenas do Brasil), da qual Guajajara é coordenadora.

Os números contrastam com aqueles divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, que calcula 82 mortes. Na diferença de metodologia, o ministério não contabiliza os indigenas em áreas urbanas, apenas os aldeados.

Entre os contaminados, a Apib aponta que são 2.390 indígenas, enquanto o Ministério da Saúde registra apenas 1.170, de acordo com dados divulgados na última terça, 9.

"Para nós, indígenas, é desafiador porque a gente já viveu períodos de epidemia desastrosos, que mataram muitos povos e dizimaram muitas culturas. Todo mundo está com muito medo, muito assustado, porque a gente já viveu isso muitas e muitas vezes", lamenta Sonia.

Segundo o Censo 2010, existem hoje no país 305 etnias, somando pouco mais de 896 mil pessoas, que falam 274 línguas indígenas, correspondendo a 0,47% da população brasileira.

Para Sônia, tão agressivo e perigoso quanto o vírus é o descaso do poder público sobre os territórios, sobre as políticas públicas e o meio ambiente. As invasões de madeireiros, garimpeiros e grileiros, atrelada à exploração dos territórios torna a quarentena do povo indígena uma ameaça ainda maior. "Não tem como garantir saúde sem combater o crime e as invasões do território indígena", diz Sonia.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, detectou que, entre agosto de 2019 e maio de 2020, houve 78,4 mil focos de queimadas na Amazônia, volume 19% maior do que no período imediatamente anterior.

"É época de colheita, temos que ir para a roça", diz quilombola

O município de Salgueiro está a 513 km a oeste da capital do estado, Recife. É lá que está localizado Conceição das Crioulas, um quilombo criado por mulheres ainda no século 17 e onde nasceu e cresceu Givânia Silva, 53, quilombola, professora universitária e uma das cofundadores da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

A professora explica que a pandemia de Covid-19 explicita a falta de políticas públicas na região é expõe como o racismo está estruturado nas relações de saúde, de educação, de assistência social e de moradia no quilombo.

Segundo um levantamento realizado pela Conaq em parceria com o Instituto Socioambiental, já são ao menos 53 quilombolas mortos pela doença. Desde a primeira morte registrada, em 11 de abril, elas têm seguido uma média de uma por dia, além de 300 casos confirmados da doença entre quilombolas.

"A Covid-19 só está explicitando problemas que já estavam presentes, como, por exemplo, o desemprego. Mas pretos, pobres e periféricos já estavam desempregados. A diferença é que a Covid-19 gerou desemprego para outras camadas da sociedade", aponta.

Ela conta que não tem dúvida de que quem vai morrer mais durante a pandemia são os mais pobres. "São esses que não têm como ficar em casa. São esses que têm que sair para trabalhar. São esses que não podem ficar três, quatro meses sem pôr o pé na rua, com dinheiro para pedir para a alimentação na porta."

Para além da letalidade, Givânia conta que a violência da doença é também simbólica, uma vez que os povos quilombolas sempre tiveram práticas de vida comunitárias e que, agora, não podem sequer pedir a benção aos mais velhos, seus anciãos, ou dá-la aos mais novos — as duas pontas que conectam a história e a ancestralidade do povo quilombola.

"O isolamento das pessoas em um quilombo é diferente do isolamento das pessoas na cidade. Pelo menos [no ambiente] rural. As pessoas estão indo para a roça, nós estamos em época, no Nordeste, de colheita, então as pessoas estão indo para a roça colher o feijão. Não tem jeito. O isolamento para gente é para não sair para a cidade e não receber ninguém da cidade."